DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ct 25/2025

aditivo nº 01 ao Contrato PJU nº 25/2025; Partes: suplan/Ag construtora e Serviços Ltda; objeto do aditivo: prorrogação da execução por mais 180 dias e a vigência contratual por mais 90 dias após a conclusão da execução. Processo: sup-ofn-2026/02332 João Pessoa, 11 de agosto de 2026

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 0463/2026 - GMS: 5361/2026

Objeto: Este Contrato decorre da Concorrência Eletrônica Integrada n.° 001/2025. Objeto: Contratação Integrada de empresa ou consórcio de empresas especializada em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico (ND 350), legal e executivo (ND400) de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, as built (ND500) (FASE I) e execução da obra (FASE II) de CONSTRUÇÃO DA NOVA PISTA DE ATLETISMO E PISTA DE CAMINHADA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratada: PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 9.280.000,00 (Nove milhões, duzentos e oitenta mil reais). Fonte de Recursos: 759 - (Fundo Paraná) - TED(Termo de Execução Descentralizada) n° 115/2025 - SETI/FUNDO PARANÁ/UEPG- Dotação Orçamentária 4560.19.571.33.8153 e Fonte 706 - Emenda Parlamentar n° 202428470001 - Dotação Orçamentária: F453112364348119. Prazo de Vigência: 02/07/2026 a 05/12/2027. Prazo de Execução: 13/08/2026 a 08/06/2027. Gestor do Contrato: Flávio Pacholok. Fiscal do Contrato: Guilherme Dutko.

Contrato nº 0496/2026 - GMS: 6045/2026

Objeto: Este Contrato decorre da Concorrência Eletrônica n.° 001/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra CENTRO DE TREINAMENTO FÍSICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG. Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratada: MATHEUS ANTUNES TEIXEIRA . Valor: R$ 1.239.579,27 (um milhão duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). Fonte de Recursos: 706 - Emenda Parlamentar sob o n° 202430410009 - Transfere gov.br: Plano de ação n° 09032024-068043 e Fonte 501 - Dotação Orçamentária F453112364348119 - Rubrica Orçamentária: 4490.51.01. Prazo de Vigência: 02/07/2026 a 24/11/2027. Prazo de Execução: 01/09/2026 a 28/05/2027. Gestor do Contrato: Flávio Pacholok. Fiscal do Contrato: Guilherme Dutko. Ponta Grossa/PR, 18 de agosto de 2026. Rodrigo Zardo. Diretor-Diretoria de Material e Patrimônio

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 PROCESSO SEI Nº: 00308.000739/2026-12. ÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, CNPJ nº 41.522.079/0001-06. FORNECEDORA: BMS Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Distribuidora Ltda., CNPJ nº 30.587.479/0002-56. OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 07/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de café torrado e moído, açúcar, água mineral, adoçante, mexedor e guardanapo. VIGÊNCIA ORIGINAL: 13 de agosto de 2025 a 13 de agosto de 2026. VIGÊNCIA PRORROGADA: 14 de agosto de 2026 a 13 de agosto de 2027. CONDIÇÕES: Permanecem inalterados os preços registrados e as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas, incidindo a prorrogação sobre o saldo quantitativo remanescente da Ata. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e item 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 07/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 Processo Administrativo: 00308.000740/2026-39.

Ata de Registro de Preços: nº 013/2025, Decorrente do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 011/2025. Órgão Gerenciador: Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - Imepi, Cnpj nº 41.522.079/0001-06. Fornecedora: Bms Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Distribuidora Ltda., Cnpj nº 30.587.479/0002-56. Objeto: Prorrogação, Por Igual Período, da Vigência da Ata de Registro de Preços nº 013/2025, Destinada Ao Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Material de Expediente e Limpeza Para Atender às Necessidades do Imepi e dos Demais Órgãos Participantes. Vigência Prorrogada: de 16/10/2026 A 16/10/2027.

Preços e Quantitativos: Mantidos os Preços e As Demais Condições Originalmente Pactuadas, Incidindo A Prorrogação Apenas Sobre os Saldos Quantitativos Remanescentes Formalmente Apurados Nos Autos.

Fundamento Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 22 do Decreto Federal nº 11.462/2023 e Item 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 013/2025.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 /SAF

PROCEDIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/26 /SAF

OBJETO: Aquisição de veículos automotores 0km equipados com os assessórios exigidos pela Resolução 933 de 15 de junho de 2023 do CONTRAN e nos termos do art. 5º do Decreto Estadual nº 14.386, de 18 de janeiro de 2011. TIPO: Menor Preço. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 05/08/2026 às 15h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/08/2026 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/08/2026 às 09h00min; LOCAL: Novo Licitações-E. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail: [email protected]

Em 6 de agosto de 2026. BÁRBARA BYANCA SILVA DE ALMEIDA Pregoeira CPL/SAF

REJANE TAVARES DA SILVA Secretária da Agricultura Familiar

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AV I S O

APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE MERCADO PROGESTÃO RS

OBJETO: A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, por meio da Central de Licitações RS, e com o apoio do Banco Mundial BIRD, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público - PROGESTÃO RS torna pública a Apresentação Pública de Mercado, que será realizada de forma virtual no dia 31 de agosto de 2026, às 15 horas.

Órgão: Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) Objeto: realização de audiência pública de engajamento de mercado para coleta de contribuições e identificação de soluções tecnológicas destinadas à implantação de um Sistema de Gestão Previdenciária (SGP) para o IPE Prev, com vistas à avaliação do grau de aderência das soluções disponíveis no mercado, ao aprimoramento e validação dos requisitos da futura contratação e à mitigação de riscos relacionados à definição de requisitos, à competitividade do certame e à viabilidade da futura contratação. Mais informações e documentos poderão ser acessados por meio do site da Central de Licitações RS: https://www.celic.rs.gov.br/sistemadegestaoprevidenciaria

Porto Alegre/RS, 19 de Agosto de 2026. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário CELIC/SPGG

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANOEL SILVÉRIO DOURADO, localizada no município de Santa Tereza do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.136.013/0001-55, por meio do pregoeiro (a) Maria Luisa Cirqueira Amaral, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04/09/2026 às 08:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Professor Manoel Silvério Dourado Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99201-5399 e através do e-mail: [email protected].

Santa Tereza do Tocantins/TO, 31 de julho de 2026. ROSANGELA REGO GUEDES GLORIA Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ANAIDES BRITO DE MIRANDA, localizada no município de São Bento do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.993/0001-08, por meio da pregoeira Priscylla Silveira Tavares dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 09/09/2026 às 09:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Anaides Brito de Miranda. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 14:00h. Tel: (63) 99256-6148 ou (63) 99114-3102 e através do e- mail: [email protected].

São Bento do Tocantins/TO, 5 de agosto de 2026. CLEIDE RAMALHO DA SILVA Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFESSORA ANTONINA MILHOMEM, localizada no município de ARAGUATINS/TO, CNPJ/MF sob o nº 04.675.931/0001-40, por meio do(a) Pregoeiro(a) Francivagna Ferreira da Silva Lima, promoverá licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios, para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Militar do Estado do Tocantins - Professora Antonina Milhomem, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 04/09/2026 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Militar do Estado do Tocantins - Professora Antonina Milhomem, situada na Rua 06, s/n, Nova Araguatins, CEP: 77.950-000, Araguatins/TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 12h e das 14h às 18h. Tel.: (63)99252-9910 e através do e-mail: [email protected].

Araguatins/TO, 3 de agosto de 2026 JOÃO NILSON ALVES BORGES Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

A Secretaria de Estado da Saúde torna pública a suspensão "Sine Die" da data da abertura do certame supracitado, cujo o objeto é o Registro de Preços para aquisição de nutrições parenterais e complementos industrializados - 2025-2026 destinados aos hospitais do Estado. A suspensão justifica-se pelo pedido de esclarecimento da área técnica para formulação de Errata do edital. (2025/30550/004935).

Palmas, 14 de agosto de 2026 JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA Superintendente da Central de Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

A Secretaria de Estado da Saúde torna pública a suspensão "Sine Die" da data da abertura do certame supracitado, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos audiológicos ambulatoriais. A suspensão justifica-se em razão de pedido da área técnica, a fim de realizar Errata no anexo I do Edital. (2026/30550/001474).

Palmas, 14 de agosto de 2026 JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA Superintendente da Central de Licitação

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