DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026

A DJ U D I C AÇ ÃO

PROCESSO Nº 8904/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026 OBJETO: Inexigibilidade de licitação referente ao Ofício nº 606/2026/SME - Solicitação nº 15088, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes do processo administrativo. ADJUDICATÁRIA: ASFAM - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 34.132.317/0001-01, estabelecida na Rua José de Carvalho, Setor Centro, Serranópolis - GO. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 708.380,40 (setecentos e oito mil, trezentos e oitenta reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 03 de agosto de 2026.

Serranópolis - GO, 3 de agosto de 2026. LÍVIA ASSIS LIMA Gestora do Fundo Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2026

O Município de Silvânia Goiás, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO n° 067/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Aquisição de mobiliário para equipar o novo prédio da Escola Municipal de Tempo Integral Manoel Caetano do Nascimento. O certame acontecerá às 14 horas do dia 02 de setembro de 2026. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, através do site www.silvania.go.gov.br, no e-mail [email protected] e no sistema BNC.

Silvânia, 19 de agosto de 2026. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS. O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no período a partir do dia 24 de agosto de 2026, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, mediante procedimento auxiliar de credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.649/2026, e demais normas aplicáveis. Informações no fone:(62) 99668-0932, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível para retirada no setor de licitações e no site: www.simolandia.go.gov.br.

Simolândia-GO, 19 de agosto de 2026. SIDNEY ROCHA CÔRTES RIBEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Pregoeira do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESA, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 007/2026) - Às 09H00MIN do dia 02/09/2026 (quarta-feira), cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, REFORMA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EM PRÉDIOS, INSTALAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h às 11h) e das (13h às 17h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.

Em 19 de agosto de 2026. AKLLA RODRIGUES ALENCAR Pregoeira

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2979/2026

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Esporte, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 08 de setembro de 2026 às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para a reforma de um campo de futebol no assentamento Califórnia no Município de Açailândia/MA, conforme Contrato de Repasse nº 959254/2024/MESP/CAIXA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 18 de agosto de 2026. LUAN JARNEL DOS REIS MOREIRA Secretário Municipal de Esporte

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026-PMAP

A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Eletrônica n.º 08/2026, no dia 10 de setembro de 2026 às 08:00min (oito), horas no sítio eletrônico https://bnc.org.br/Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) O objeto do certame é contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) no Município de Alto Parnaíba/MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba/MA, http://www.transparenciadministrativa.com.br/licitacaotm/. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026-PMAP

A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Eletrônica n.º 09/2026, no dia 09 de setembro de 2026 às 08:00min (oito), horas no sítio eletrônico https://bnc.org.br/Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) O objeto do certame é contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia referentes à reforma e ampliação da Escola Infantil Creche Sossego da Mamãe, com fornecimento de materiais e mão de obra, no Município de Alto Parnaíba/MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba/MA, http://www.transparenciadministrativa.com.br/licitacaotm/. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026-PMAP

Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/000129, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Eletrônica n.º 10/2026, no dia 11 de setembro de 2026 às 08:00min (oito), horas no sítio eletrônico https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) O objeto do certame é contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Alto Parnaíba/MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba/MA, http://www.transparenciadministrativa.com.br/licitacaotm/. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados.

Alto Parnaíba/MA, 18 de agosto de 2026. JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2025 - SEMUS. Referente à Inexigibilidade de Licitação nº 53/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Sra. IRACEMA GOMES TAVARES FEITOSA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 156/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde. DA PRO R R O G AÇ ÃO DO PRAZO E DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por 5 (cinco) meses e 24 (vinte e quatro) dias, pelo período de 08 de julho de 2026 à 31 de dezembro de 2026. O valor mensal do contrato continuará a ser pago no montante de R$ 6.128,56 (seis mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). Totalizando o valor global R$ 35.545,52 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DA ALTERAÇÃO DO OBJETO: Fica alterada a Cláusula Primeira do Contrato, passando o objeto contratual a vigorar com a seguinte redação: "Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel destinado a abrigar as instalações do Anexo do Hospital Municipal Dr. Rosy Cury (Hospital Balsas Urgente - HBU), em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. "DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0175.2-056 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. ASSINATURAS: Fe l i p e Queiroz Fonseca Neto (LOCATÁRIO) e Iracema Gomes Tavares Feitosa (LOCADOR).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 02/2026. CONTRATANTE: Município de Carolina/MA, CNPJ nº 12.081.691/0001-84. CONTRATADA: R C da Silva Engenharia, CNPJ nº 46.257.704/0001-45.

OBJETO: Acréscimo quantitativo de serviços de engenharia ao Contrato nº 023/2026, referente à execução do Muro de Arrimo do Centro Esportivo, sem alteração do objeto contratual originário, conforme especificações, quantitativos e memória de cálculo constantes do Anexo Único do Termo Aditivo.

VALOR DO ADITIVO: R$ 105.127,23 (cento e cinco mil, cento e vinte e sete reais e vinte e três centavos), correspondente a 7,26% do valor inicial atualizado do Contrato, dentro do limite legal de 25% previsto no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.552.221,71.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática 2.02.0219.812.0025.1036; Natureza da Despesa 4.4.90.51; Fonte de Recursos 1.701.00000.

PRAZO: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de execução nem o prazo de vigência do Contrato nº 023/2026, que permanecem inalterados.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Sexta do Contrato nº 023/2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcileni Nogueira, Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATANTE; e Romário Coimbra da Silva, pela CONTRATADA. Carolina/MA, 19 de agosto de 2026. Marcileni Nogueira Secretária Municipal de Administração

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