DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023 DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023, celebrado entre o Município de Dom Pedro - MA, e a empresa Terranorte Brasil Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 18.579.886/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses, com início em 15/06/2026 e término em 15/12/2026; Data das Assinaturas: 12/06/2026. Signatários: pela contratante, Sra. Andréia Vieira dos Santos Alves - Secretária Municipal de Saúde, e pela contratada, Terranorte Brasil Construtora e Empreendimentos LTDA, Sr. Pedro Ricardo Costa Bastos - representante legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço médico de urgência e emergência em neurologia e neurocirurgia, para atender as necessidades da rede municipal de saúde, bem como do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI/HMII). ABERTURA: 04 de setembro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

ELIZANGELA LIMA ALENCAR Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - CPL tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz-MA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: M A A GOMES COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E ACESSORIOS, BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, D G M SERVICOS LTDA e L E SOUSA ARRUDA .

INGRIDY SOARES LEAL Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - CPL

A Prefeitura Municipal de Imperatriz (MA) torna público aos interessados que, em sessão realizada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CPL, tendo como OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras e serviços remanescentes visando à conclusão da implantação do aterro sanitário de Imperatriz - MA, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos, em estrita observância às diretrizes do Contrato de Repasse n° 861798/2017/MMA/CAIXA. Em conformidade com as disposições contidas no Edital, pela INEXISTENCIA DE PROPOSTAS enviadas no sistema LICITA IMPERATRIZ, a Agente de Contratação declara DESERTA a licitação.

HAYENDA BRITO SOARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 357/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.02.0142. DISPENSA Nº 015/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa WALLAS DA SILVA DOS SANTOS 94761884304. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 21.750,00 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Wallas da Silva dos Santos- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA .

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.24.0009. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa TRW TURISMO LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 174/2025, cujo objeto versa sobre a contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender às necessidades do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 66.250,00 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONT R AT A DA : Francisco Romario Rodrigues Montenegro - Representante legal. Itapecuru Mirim-MA .

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.05.25.0011. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa GOLDEM COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 063/2026, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 40.948,05 (quarenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND; VALOR: R$ 40.824,36; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 17.195,88. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE

CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNID. GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (CRECHE); VALOR: R$ 6.305,76; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 11.778,00; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (EJA); VALOR: R$ 3.551,52; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (AEE); VALOR: R$ 1.612,68; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Ana Rosa Gomes Vieira- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2026, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo a realização de exames de ultrassonografia e tomografia, com fornecimento de equipamentos, profissionais habilitados, laudos médicos e demais recursos necessários, destinados ao atendimento da demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 03/09/2026 HORÁRIO:08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.comprasbrcom.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.matinha.ma.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e outras normas aplicáveis

Matinha/MA, 17 de agosto de 2026. MARCIA CRISTINA PENHA FERREIRA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591/2024: Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade e Reajuste de Valor ao Contrato nº 20240591/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82, estabelecida na Av. Cel. Colares Moreira, Ed. Business Center, Nº 3 Sala 130, Renascença, São Luís/MA, CEP: 65075-441. OBJETO: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) e reajustamento dos preços contratados no percentual acumulado INCC de 18,41% (dezoito vírgula quarenta e um por cento), no contrato decorrente da Concorrência nº 001/2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. CONTRATADA: TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Finanças; Contratada: Sr. Alexjan Pereira Lima. Matões do Norte/MA, 12 de junho de 2026, Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento de material de expediente e papelaria, com a finalidade de atender as necessidades dos diversos setores e programas da Secretarias Municipais de Miranda do Norte-MA. Data de Abertura: 10/09/2026. Horário: 09:00 horas. Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 24/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Materiais de Higiene Pessoal, Utilidades Domesticas e descartáveis, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Data De Abertura: 10/09/2026. Horário: 15:00 Horas. Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 25/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, incluindo carnes, pescados, ovos, laticínios, panificados, bebidas, grãos, farináceos, produtos enlatados, temperos, doces, suplementos nutricionais e materiais de apoio alimentar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 11/09/2026. Horário: 09:00 Horas. Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 26/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, compreendendo frutas, verduras, legumes e hortaliças, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 11/09/2026. Horário: 15:00 horas. Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Miranda do Norte - MA, 18 de agosto de 2026. ALISSON LUIS SILVA MENDES Pregoeiro

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