DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de artigos de malharia confeccionados sob demanda, de interesse da Administração Pública do Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 10 de Setembro de 2026, ás 09h:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitaninarodrigues.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em www.licitaninarodrigues.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 as 12h00.

Nina Rodrigues/MA, 19 de agosto de 2026. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa na prestação de serviços de lavagem de veículos das secretarias municipais, com exclusividade dos itens para ME, EPP e MEI, que será realizado no dia 10 de Setembro de 2026, ás 11h:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitaninarodrigues.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em www.licitaninarodrigues.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 as 12h00.

Nina Rodrigues/MA, 19 de agosto de 2026. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 02/09/2026, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 36/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual fornecimento de material elétrico para atender a demanda da rede de iluminação pública. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 18 de agosto de 2026. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394-30/07/2026

INTERESSADO: Município de RIACHÃO-MA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo assessoria, reservas, emissões, remarcações e cancelamentos de passagens aéreas nacionais, e demais serviços correlatos, sob demanda, destinados a atender às necessidades do município de Riachão (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 20/08/2026, às 08h00min. ao dia 04/09/2026 às 09h29min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/09/2026 às 09h30min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://bnc.org.br/ e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO/MA: https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected].

Riachão/MA, 19 de agosto de 2026. SINTYA MARIA GOMES FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237.20/05/2026 INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO (MA), conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 20/08/2026, às 08h00min. ao dia 04/09/2026 às 08h29min. Horário de Brasí l i a / D F. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/09/2026 às 08h30min. Horário de Brasília/DF FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://bnc.org.br/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected].

SINTYA MARIA GOMES FERREIRA

Secretária Municipal de Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 122/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/000154. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Nº 122/2025, objetivando a prestação de serviços de Conclusão de construção de escola 2 salas de aula, ID 1005857, padrão FNDE, localizada no povoado Rio do Meio, TC Nº 17452/2014, no município de São Bento- MA, devendo ser considerando de 13/08/2026. Base Legal: Art. 107, da Lei N° 14.133/2021. São Bento/MA, 12/08/2026. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Luiz Antônio Meireles Gomes, Representante Legal.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Nº 92/2024, objetivando a prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento- MA, devendo ser considerando de 30/05/2026. Base Legal: Art. 107, da Lei N° 14.133/2021. São Bento/MA, 29/05/2026. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Luiz Antônio Meireles Gomes, Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Aviso de Licitações

EXTRATO DE CONTRATO N° PE019.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo Secretário Interino Municipal de Educação, Srº. Alexandre Alves de Azevedo Filho. Contratado: K. SILVA SANTANA (MALHARIA E ARMARINHO EROKYVIA), inscrita no CPNJ sob o Nº 36.123.346/0001-24, localizada no Parque da Bandeira, nº 231, centro, CEP: 65.665-000, no município de São João dos Patos - MA, representado pelo senhor: Kaique Silva Santana. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026. Valor do contrato R$ R$ 390.252,00 (trezentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e dois reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de fardamento escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0009 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE/12 361 0009 2120 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE/3.3.90.39.000UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Alexandre Alves de Azevedo Filho - Secretário Interino Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 18 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE035.002/2026. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025. Processo Administrativo nº 070701/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde, e a empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ nº 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066265, Representada pela Senhora: Jennifer Andressa Abreu Pinheiro, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área da saúde para atuação na rede municipal de saúde do Município de São João dos Patos/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 138.549,22 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses. MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico nº SRP - 011/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 08 de julho de 2026. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA.São João dos Patos/MA, 18 de agosto de 2026. Kairo Coelho de Sousa Correa / Alexandre Alves de Azevedo Filho Secretários Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2025, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, e de outro lado, a Empresa ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 10.915.057/0001-74). Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 206/2025, objetivando a prestação de serviços de Pavimentação com Iluminação e Ciclovia de Acesso a Praça da Matriz no município de São Vicente de Ferrer/MA - 2ª etapa, devendo ser considerado a partir de 02 de junho de 2026. Amparo Legal: art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. São Vicente Ferrer/MA, 01 de junho de 2026. Assinaturas: Adriano Machado de Freitas; Prefeito Municipal; São Vicente Férrer-MA. José Aldo Andrade Prazeres - Representante Legal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Processo Administrativo nº 647.637/2026.

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.338/0001-67, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Walterlins Rodrigues de Azevedo, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Conclusão da Construção de uma Escola de 4 Salas no Manajós, ID 1002845 no município de Sucupira do Riachão/MA. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.licitanet.com.br, a abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica ocorrerá em 04 de setembro de 2026 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br, nos termos das condições descritas no Edital. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://sucupiradoriachao.ma.gov.br/transparencia/

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Processo Administrativo nº 648.638/2026.

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.338/0001-67, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Walterlins Rodrigues de Azevedo, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Conclusão da construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2, ID 1015725 no Município de Sucupira do Riachão - MA. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.licitanet.com.br, a abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica ocorrerá 04 de setembro de 2026 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br, nos termos das condições descritas no Edital. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://sucupiradoriachao.ma.gov.br/transparencia/.

Sucupira do Riachão - MA, 19 de agosto de 2026. JOSE WARLEN BARBOSA DA SILVA Pregoeiro

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