DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA torna público aos interessados o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026; Processo administrativo nº 08061122/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORMES PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO COPA LENÇÓIS DELTA DE FUTEBOL DE CAMPO SUB-17, NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: MALHARIA KC LTDA, CNPJ: 01.872.979/0001-50, perfazendo um valor total de R$ 202.132,30 (duzentos e dois mil cento e trinta e dois reais e trinta centavos).

Tutóia - MA, 18 de agosto de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA

Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Município de Indiavaí/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Futura e eventual Futura e eventual aquisição de um Ônibus Executivo 0-KM, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, conforme especificações e quantitativos constantes no presente Edital. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 03 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: www.indiavai.mt.gov.br e www.licitanet.com.br.

Indiavaí/MT, 19 de agosto de 2026. WELTON MARQUES FERREIRA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - SRP

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ATENDIMENTOS NO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS) DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT, SENDO AS SEGUINTE FUNÇÃO: FACILITADOR DE ARTESANATO/OFICINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONT I DA S NO ANEXO DO EDITAL.

O Município de Arenápolis-MT torna público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 027/2026, no dia 03 de Setembro de 2026 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamenta-se na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações.

Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-2183.

Arenápolis - MT, 19 de agosto de 2026. REGINA LUCIA DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos em âmbito ambulatorial nas unidades básicas de saúde, com profissionais capacitados no atendimento de urgência e emergência em regime de plantão e de sobreaviso, para serviços assistenciais, exames e procedimentos para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e UBS no distrito de Conselvan, atendendo as necessidades da Secretária de Saúde desde Município de Aripuanã-MT, sagrou-se credenciada a empresa. BALPAS SE R V I ÇO S MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ N°. 39.585.996/0001-80. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 79, inciso I da lei n° 14.133/2021.

Aripuanã - MT, 19 de agosto de 2026. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2026

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento integrado da frota municipal de Aripuanã/MT, abrangendo abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, rastreamento, telemetria e disponibilização de plataforma tecnológica integrada. Recebimento das Propostas: 20/08/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 31/08/2026 às 23:59 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 01/09/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/09/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontramse disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected];

Aripuanã - MT, 19 de agosto de 2026. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026

O Município de Glória D'Oeste/MT torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço por item.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DA META Nº 1 DA PROPOSTA Nº 006199/2024, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 956503/2024, CELEBRADO COM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

Data e horário da sessão pública: 01º de setembro de 2026, às 9h (horário

de Brasília/DF).

Plataforma eletrônica: Portal de Compras Públicas SELCORP, disponível no endereço https://www.selcorp.com.br/.

O edital e seus anexos estarão disponíveis o sítio eletrônico oficial do Município de Glória D'Oeste/MT, na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame e, mediante solicitação, pelo e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida dos Imigrantes, nº 2000, Centro, CEP 78.293-000, Glória D'Oeste/MT, durante o horário de expediente.

Glória D'Oeste/MT, 19 de agosto de 2026. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna pública o RESULTADO do julgamento, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, INCLUINDO COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, PERIFÉRICOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, ATENDENDO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. Sagrouse vencedora as empresas: OLMIR IORIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 70.429.956/000199, vencedora de 07 itens, com o valor total de R$ 1.111.314,00, METDATA TECNO LO G I A DA INFORMAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.584.157/0003-92, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 44.400,00, LICITAINFO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.277.278/000104, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 232.679,58, CENTER COPY IMPOR T AÇ ÃO E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.268.379/0001-31, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 22.100,00, INOVA TECH INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.706.488/0001-96, vencedora de 01 item, com o valor total de R$142.632,00, SANTECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.634.259/0001-65, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 9.800,00, VANGUARDA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.975.551/0003-99, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 66.799,82. LICITAÇÃO COM 01 ITEM FRACASSADO. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.629.725,40 (Um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna pública o RESULTADO do julgamento, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT. Sagrou-se vencedora as empresas: LSM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.609.259/0001-02, vencedora de 22 itens, com o valor total de R$ 55.514,86, SILVA E GRANETTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.515.486/0001-40, vencedora de 29 itens, com o valor total de R$ 163.291,06, MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.148.070/0001-85, vencedora de 40 itens, com o valor total de R$ 95.684,14, MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.847.096/0001-35, vencedora de 03 itens, com o valor total de R$ 3.706,24, MARIA ALICE DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.284.593/0001-70, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 297.217,20. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 615.413,50 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos).

Marcelândia - MT, 19 de agosto de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, instituída pela Portaria n.º 035/2025/GAPRE, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar no dia 10/09/2026 as 09h30min(horário de Cuiabá/MT), em sua sede situada na Av. Amos Bernardino Zanchet, Centro, Fone: (66) 98157-0021, CEP 78440-000, na cidade de Nova Maringá-MT, Licitação na Modalidade de CHAMADA PUBLICA 002/2026, com objeto: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA MARINGÁ/MT, com recebimento de Proposta de Venda e Habilitação, conforme especificado no Edital. O presente processo encontra-se disponível aos interessados junto a comissão permanente de licitação no endereço supracitado, site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia e e-mail: [email protected] .

Nova Maringá - MT, 19 de agosto de 2026. ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

RESULTADOS DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

CREDENCIAMENTO N°. 002/2026. PROCESSO Nº. 032/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CNPJ: 15.023.963/0004188, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, Esquina com a Rua Cristiano Pereira Silva, s/n Centro, Nova Brasilândia - MT, CEP: 78.860-000, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026, que tem como objeto: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento, que se deu no dia 18/08/2026, onde constatamos a entrega do envelope, tempestivamente lacrado, da empresa: E. LEMES VIEIRA JUNIOR LTDA inscrita no CNPJ: N°. 60.675.718/0001-00 neste que se credenciou nos lotes: 01,02,03 e 04 encontra-se APTA ao Credenciamento. Item 01 - valor R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). Item 02 - valor R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais). Item 03 - valor R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Item 04 - valor R$ R$ 924.000,00 (Novecentos e Vinte e quatro mil reais). Totalizando: R$ 1.712.400,00 (Um milhão, Setecentos e Doze Mil, e Quatrocentos Reais). Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e no que couber.

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