DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

CREDENCIAMENTO N°. 002/2026. PROCESSO Nº. 032/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CNPJ: 15.023.963/0004188, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, Esquina com a Rua Cristiano Pereira Silva, s/n Centro, Nova Brasilândia - MT, CEP: 78.860-000, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026, que tem como objeto: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento, que se deu no dia 14/08/2026, onde constatamos a entrega do envelope, tempestivamente lacrado, da empresa: TREVISOL JP SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ: N°. 46.879.562/0001-58 neste que se credenciou nos lotes: 01,02,03 e 04 encontra-se APTA ao Credenciamento. Item 01 - valor R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). Item 02 - valor R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais). Item 03 - valor R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Item 04 - valor R$ R$ 924.000,00 (Novecentos e Vinte e quatro mil reais). Totalizando: R$ 1.712.400,00 (Um milhão, Setecentos e Doze Mil, e Quatrocentos Reais). Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e no que couber.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

CREDENCIAMENTO N°. 002/2026. PROCESSO Nº. 032/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CNPJ: 15.023.963/0004188, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, Esquina com a Rua Cristiano Pereira Silva, s/n Centro, Nova Brasilândia - MT, CEP: 78.860-000, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026, que tem como objeto: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento, que se deu no dia 18/08/2026, onde constatamos a entrega do envelope, tempestivamente lacrado, da empresa: YARA YRIS PONTE inscrita no CNPJ: N°. 53.504.439/0001-18 neste que se credenciou nos lotes: 01,02,03 e 04 encontra-se APTA ao Credenciamento. Item 01 - valor R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). Item 02 - valor R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais). Item 03 - valor R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Item 04 - valor R$ R$ 924.000,00 (Novecentos e Vinte e quatro mil reais). Totalizando: R$ 1.712.400,00 (Um milhão, Setecentos e Doze Mil, e Quatrocentos Reais). Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e no que couber.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

CREDENCIAMENTO N°. 002/2026. PROCESSO Nº. 032/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CNPJ: 15.023.963/0004188, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, Esquina com a Rua Cristiano Pereira Silva, s/n Centro, Nova Brasilândia - MT, CEP: 78.860-000, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026, que tem como objeto: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento, que se deu no dia 18/08/2026, onde constatamos a entrega do envelope, tempestivamente lacrado, da empresa: ZITA BEZERRA GUIMARÃES ME inscrita no CNPJ: N°.13.187.568/0001-05 neste que se credenciou nos lotes: 01,02,03 e 04 encontra-se APTA ao Credenciamento. Item 01 - valor R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). Item 02 - valor R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais). Item 03 - valor R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Item 04 - valor R$ R$ 924.000,00 (Novecentos e Vinte e quatro mil reais). Totalizando: R$ 1.712.400,00 (Um milhão, Setecentos e Doze Mil, e Quatrocentos Reais). Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e no que couber.

Nova Brasilândia - MT, 19 de agosto de 2026. CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N 71/2026

O Município de Novo Mundo - MT torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou adesão à Ata de Registro de Preços n 122/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n 90105/2024, gerenciada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Logística em Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A adesão foi formalizada junto à empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, no valor total de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por objeto o fornecimento de 01 (uma) unidade odontológica móvel (UOM), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Mundo - MT.

Novo Mundo - MT, 19 de agosto de 2026. MARIA DE FÁTIMA DIAS DOS SANTOS Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Licitatório N 42/2026

Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica N 4/2026, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão De Contratação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É A Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução De Obra De Reforma E Ampliação Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Novo Mundo - Mt, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais, Equipamentos, Ferramentas E Demais Insumos Necessários À Completa Execução Dos Serviços, Em Conformidade Com Os Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro E Demais Documentos Técnicos Que Integram O Edital, Conforme Projetos, Especificações Técnicas E Demais Condições Estabelecidas No Edital E Seus Anexos.

Novo Mundo - MT, 18 de agosto de 2026. CASCIANO MARTINS REIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 066/2026 OBJETO: TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026. O presente termo formaliza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2026, originada do Pregão Presencial nº 003/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 037/2026, conduzido pela Prefeitura Municipal de Rio Branco/MT. A adesão tem como objetivo a contratação de serviços de mecânica, elétrica e manutenção de ar condicionado automotivo, conforme as especificações contidas nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da referida ata, visando atender as demandas da frota de veículos leves, médios e maquinários pesados do Município de Salto do Céu/MT. CONTRATADO: FÁBIO FRANCISCO FERREIRA-ME CNPJ 18.226.056/0001-24 VALOR: R$ 359.250,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais) PERÍODO: 14/08/2026 à 14/08/2027. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria No 001/2026 Matrícula No 156

CONTRATO Nº 067/2026 OBJETO: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 5º FESTA DO PEÃO DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show nacional com US AGROBOY no dia 28 de Agosto de 2026, no município de Salto do Céu/MT. CONTRATADO: US AGROBOY LTDA CNPJ: 46.348.950/0001-02 VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) PERÍODO: 18/08/2026 à 18/02/2027. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação -Portaria No 001/2026. Matrícula No 156

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 105/2024

Pelo presente Termo Aditivo, de um lado o MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCO S - MT, devidamente qualificado no Contrato original, neste ato representado pelo Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito Municipal, brasileiro, convivente, residente e domiciliado na Rua 07 de Setembro, nº 415, Jardim das Oliveiras II, portador da Cédula de Identidade RG 993193-7 SSP/MT e do CPF .004.-00, doravante denominada de "CONTRATANTE", e do outro lado, a Empresa: JULIANA C. ONO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.553.092/0001-51, sediada na Rua Ferreira, nº 26, Bairro Vitória-Régia, em Cáceres - MT, Cep: 78.285-000, neste ato representada por Juliana Caroline Ono, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade nº 29078113 SESP - MT, CPF nº .320.-45, doravante denominada simplesmente "CONTRATADO", resolvem aditar o Contrato em epígrafe, conforme as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: Objeto - Obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais de vias urbanas dos Bairros Jardim Bela Vista, Jardim São José e Loteamento Bandeirantes II no município de São José dos Quatro Marcos-MT, conforme Convênio Sinfra nº 0760/2024. CLÁUSULA SEGUNDA: Amparada na Cláusula Segunda do Contrato nº 105/2024, e pela Lei Federal nº 14.133/2021, a vigência do Contrato passa a vigorar com a seguinte redação: A vigência do Contrato, com vencimento em 23 de Agosto de 2026, mediante este Termo Aditivo de acordo bilateral, vigorará até 23 de Novembro de 2026. CLÁSULA TERCEIRA: As demais cláusulas e condições estabelecidas pelo Contrato nº 105/2024 que não foram alterados pelo presente Aditivo Contratual, permanecem inalteradas e em plena vigência. E, por estarem, certas justas e contratadas, as partes assinam o presente Instrumento de Aditivo Contratual, em 02 (duas) vias de igual teor, valor e forma, para que passe a surtir efeitos jurídicos e legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2026

O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática, eletroeletrônicos, aparelhos de climatização, equipamentos de apoio administrativo e demais bens duráveis destinados ao aparelhamento, modernização e manutenção das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Vale de São Domingos-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 21 de julho de 2026, a qual teve como vencedores as empresas A. PAZINATO MARINGA, inscrita no CNPJ: 04.352.905/0001-81, vencedora dos itens 1 - 2 - 24 - 28 - 29 - 36 - 38 - 40 - 43 - 46 - 50 - 52 - 54 - 56 - 83 - 85 - 107 - 110 - 125 - 131, no valor global de R$ 126.797,50 (cento e vinte e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), a empresa OLMI INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 00.789.321/0001-17, vencedora dos itens 3 - 32 - 49 - 59 - 75 - 77 - 79 - 81 - 89 - 91 - 94 - 99 - 101 - 103 - 108 - 111 - 112 - 122 - 124 - 127, no valor global de R$ 213.018,00 (duzentos e treze mil e dezoito reais), a empresa WANDA MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.358.170/0001-21, vencedora dos itens 4 - 6 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 33 - 34 - 35 - 37 - 41 - 48 - 76 - 84 - 88 - 100 - 102 - 104 - 121 - 126, valor global de R$ 97.512,70 (noventa e sete mil quinhentos e doze reais e setenta centavos), a empresa GUAPUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, inscrita no CNPJ: 24.321.932/0001-02, vencedora dos itens 5 - 19 - 31, no valor global de R$ 36.245,00 (trinta e seis mil e duzentos e quarenta e cinco reais), a empresa E-PAPER LTDA, inscrita no CNPJ: 58.455.922/0001-73, vencedora dos itens 7 - 71 - 113 - 116 - 118 - 129, no valor global de R$ 23.775,70 (vinte e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos) a empresa TRITEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 35.483.129/000263, vencedora do item 8, no valor global de R$ 7.920,90 (sete mil, novecentos e vinte reais e noventa centavos) a empresa POLO SUL CLIMATIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 58.952.046/0001-90, vencedora do item 9, no valor global de R$ 2.887,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais) a empresa F FERNANDES COMERCIO E REPRESENT ACO ES LTDA, inscrita no CNPJ: 22.328.534/0001-84, vencedora dos itens 10 - 12 - 15 - 25 - 26 - 27 - 30 - 44 - 45 - 47 - 53 - 60 - 63 - 93, no valor global de R$ 23.190,37 (vinte e três mil, cento e noventa reais e trinta e sete centavos), a empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.386.933/000162, vencedora dos itens 13 - 39 - 78 - 98, no valor global de R$ 6.065,11 (seis mil, setenta e cinco reais e onze centavos) a empresa DATASERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ: 58.826.453/0001-51, vencedora dos itens 42 - 68 - 90, no valor global de R$ 36.682,00 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais) a empresa M E T DAT A TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, inscrita no CNPJ: 28.584.157/0003-92, vencedora dos itens 55 - 67, no valor global de R$ 10.416,00, (dez mil e quatrocentos e dezesseis reais) a empresa LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 56.240.173/0001-31, vencedora dos itens 57 - 58 - 62 - 64, no valor global de R$ 39.700,00 (tria e nove mil e setecentos reais), a empresa LICITAINFO LTDA, inscrita no CNPJ: 52.277.278/0001-04, vencedora dos itens 61 - 65 - 92 - 130, no valor global de R$ 62.513,54 (sessenta e dois mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), a empresa 66.693.364 LAUDELINA SECHEL MENDONCA DE SOUZA, inscrita no CNPJ: 66.693.364/0001-02, vencedora do item 69, no valor global de R$ 3.491,94 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), a empresa ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no CNPJ: 20.819.329/0001-96, vencedora dos itens 73 - 82, no valor global de R$ 33.839,88 (trinta e três mil, oitocentos trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) a empresa SSG Soluções LTDA, inscrita no CNPJ: 46.973.126/0001-43, vencedora do item 74, no valor global de R$ 3.790,00 (três mil e setecentos e noventa reais) a empresa CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, inscrito no CNPJ: 18.258.209/0001-15, vencedora do item 95, no valor global de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) a empresa STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 57.498.660/0001-61, vencedora do item 96, no valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a empresa L V Z NUNES COMERCIO DE INOX LTDA, inscrita no CNPJ: 47.645.487/0001-23, vencedora dos itens 105 - 106, no valor global de R$ 11.089,91 (onze mil, oitenta e nove reais e noventa e um centavos) a empresa HIGH LEVEL COMERCIAL

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