DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

LTDA, inscrita no CNPJ: 16.847.666/0001-10, vencedora dos itens 114 - 115 - 117 - 128, no valor global de R$ 43.895,00 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais) a empresa MDJL LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 49.378.461/0001-91, vencedora do item 119, no valor global de R$ 2.082,00 (dois mil e oitenta e dois reais), a empresa GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.521.392/0001-81, vencedor do item 120, No valor global de R$ 4.444,21 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) a empresa COMERCIAL TRES ACORDES LTDA, inscrita no CNPJ: 32.850.995/0001-76, vencedora do item 123, no valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) a empresa NOVA VERT SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 63.737.540/000172, vencedora do item 132, no valor global de R$ 1.960,00 (um mil e novecentos e sessenta reais) e a empresa L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.585.078/0001-19, vencedora do item 133, no valor global de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais).

Vale de São Domingos - MT, 19 de agosto de 2026. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA

EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO 14/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2026. Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico - SRP nº 10/2026, da Ata de Registro de Preço 14/2026 fica registrado a ata de registro de preço que teve como vencedores as empresas A. PAZINATO MARINGA, inscrita no CNPJ: 04.352.905/0001-81, vencedora dos itens 1 - 2 - 24 - 28 - 29 - 36 - 38 - 40 - 43 - 46 - 50 - 52 - 54 - 56 - 83 - 85 - 107 - 110 - 125 - 131, no valor global de R$ 126.797,50 (cento e vinte e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), a empresa OLMI INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 00.789.321/0001-17, vencedora dos itens 3 - 32 - 49 - 59 - 75 - 77 - 79 - 81 - 89 - 91 - 94 - 99 - 101 - 103 - 108 - 111 - 112 - 122 - 124 - 127, no valor global de R$ 213.018,00 (duzentos e treze mil e dezoito reais), a empresa WANDA MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.358.170/0001-21, vencedora dos itens 4 - 6 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 33 - 34 - 35 - 37 - 41 - 48 - 76 - 84 - 88 - 100 - 102 - 104 - 121 - 126, valor global de R$ 97.512,70 (noventa e sete mil quinhentos e doze reais e setenta centavos), a empresa GUAPUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, inscrita no CNPJ: 24.321.932/000102, vencedora dos itens 5 - 19 - 31, no valor global de R$ 36.245,00 (trinta e seis mil e duzentos e quarenta e cinco reais), a empresa E-PAPER LTDA, inscrita no CNPJ: 58.455.922/0001-73, vencedora dos itens 7 - 71 - 113 - 116 - 118 - 129, no valor global de R$ 23.775,70 (vinte e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos) a empresa TRITEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 35.483.129/0002-63, vencedora do item 8, no valor global de R$ 7.920,90 (sete mil, novecentos e vinte reais e noventa centavos) a empresa POLO SUL CLIMATIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 58.952.046/0001-90, vencedora do item 9, no valor global de R$ 2.887,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais) a empresa F FERNANDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 22.328.534/0001-84, vencedora dos itens 10 - 12 - 15 - 25 - 26 - 27 - 30 - 44 - 45 - 47 - 53 - 60 - 63 - 93, no valor global de R$ 23.190,37 (vinte e três mil, cento e noventa reais e trinta e sete centavos), a empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTRO L ES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.386.933/0001-62, vencedora dos itens 13 - 39 - 78 - 98, no valor global de R$ 6.065,11 (seis mil, setenta e cinco reais e onze centavos) a empresa DATASERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 58.826.453/0001-51, vencedora dos itens 42 - 68 - 90, no valor global de R$ 36.682,00 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais) a empresa METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, inscrita no CNPJ: 28.584.157/0003-92, vencedora dos itens 55 - 67, no valor global de R$ 10.416,00, (dez mil e quatrocentos e dezesseis reais) a empresa LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 56.240.173/0001-31, vencedora dos itens 57 - 58 - 62 - 64, no valor global de R$ 39.700,00 (tria e nove mil e setecentos reais), a empresa LICITAINFO LTDA, inscrita no CNPJ: 52.277.278/0001-04, vencedora dos itens 61 - 65 - 92 - 130, no valor global de R$ 62.513,54 (sessenta e dois mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), a empresa 66.693.364 LAUDELINA SECHEL MENDONCA DE SOUZA, inscrita no CNPJ: 66.693.364/0001-02, vencedora do item 69, no valor global de R$ 3.491,94 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), a empresa ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no CNPJ: 20.819.329/0001-96, vencedora dos itens 73 - 82, no valor global de R$ 33.839,88 (trinta e três mil, oitocentos trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) a empresa SSG Soluções LTDA, inscrita no CNPJ: 46.973.126/0001-43, vencedora do item 74, no valor global de R$ 3.790,00 (três mil e setecentos e noventa reais) a empresa CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA , inscrito no CNPJ: 18.258.209/0001-15, vencedora do item 95, no valor global de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) a empresa STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 57.498.660/0001-61, vencedora do item 96, no valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a empresa L V Z NUNES COMERCIO DE INOX LTDA, inscrita no CNPJ: 47.645.487/0001-23, vencedora dos itens 105 - 106, no valor global de R$ 11.089,91 (onze mil, oitenta e nove reais e noventa e um centavos) a empresa HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 16.847.666/0001-10, vencedora dos itens 114 - 115 - 117 - 128, no valor global de R$ 43.895,00 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais) a empresa MDJL LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 49.378.461/0001-91, vencedora do item 119, no valor global de R$ 2.082,00 (dois mil e oitenta e dois reais), a empresa GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.521.392/0001-81, vencedor do item 120, No valor global de R$ 4.444,21 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) a empresa COMERCIAL TRES ACORDES LTDA, inscrita no CNPJ: 32.850.995/0001-76, vencedora do item 123, no valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) a empresa NOVA VERT SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 63.737.540/0001-72, vencedora do item 132, no valor global de R$ 1.960,00 (um mil e novecentos e sessenta reais) e a empresa L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.585.078/0001-19, vencedora do item 133, no valor global de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática, eletroeletrônicos, aparelhos de climatização, equipamentos de apoio administrativo e demais bens duráveis destinados ao aparelhamento, modernização e manutenção das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Vale de São Domingos-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 21 de julho de 2026. Vale de São Domingos - MT, 19 de agosto de 2026. Leandro Azevedo da Cunha. Prefeito.

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

Processo Administrativo nº 124/2026 Registro do TCE/MS: F4FD7F3426048FE4B68A648CEF6C18CF1C796C9E

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação e conservação, manutenção e limpeza urbana (varrição manual, pintura de meio-fio, varrição mecanizada, limpeza de bueiro, roçada de grama, poda de árvore, carga, descarga e transporte de resíduos), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Água Clara/MS, conforme condições e especificações deste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto GAB/PGM nº 296 de 15 de dezembro de 2023, adjudico e homologo, nesta data de 19 de agosto de 2026, o Processo Administrativo nº 124/2026, na modalidade Pregão Eletrônico 034/2026, a (s) empresa (s) abaixo relacionada (s): Empresa: ECOBROOKS Solucoes Sustentaveis Ltda/DEMAIS, CNPJ/MF nº 71.777.700/0001-35, Valor: R$ 2.568.999,84 (dois milhões quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Prazo: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.

Água Clara/MS, 19 de agosto de 2026. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Processo Administrativo nº 65/2026

Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): E8F31B12FB6911873D7DA9453C3A6F049E8C9FD1 O Município de Anaurilândia/MS comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 12/2026, Processo Administrativo nº 65/2026, realizado sob o Sistema de Registro de Preços, cujo objeto consiste na futura e eventual aquisição de materiais de construção para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Defesa Civil, Transportes e Projetos, cuja sessão pública estava designada para o dia 24 de agosto de 2026. A suspensão decorre do cumprimento da Decisão Singular Interlocutória DSI-G.RC667/2026, proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul nos autos do Processo TC/MS nº TC/3144/2026, que determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 12/2026, inclusive da respectiva sessão pública, até ulterior deliberação daquela Corte de Contas. Dessa forma, fica suspensa a realização da sessão pública anteriormente prevista para o dia 24 de agosto de 2026, bem como os demais atos destinados ao prosseguimento do certame, até nova comunicação oficial. Eventual retomada do procedimento será oportunamente comunicada aos interessados pelos meios oficiais pertinentes.

Anaurilândia - MS, 19 de agosto de 2026. LUZIA APARECIDA DA MATA FREITAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo Administrativo nº 36/2026. O Município de Aquidauana/MS, pelo princípio da autotutela, por meio do gestor do Contrato nº 92/2026, com a anuência do Excelentíssimo Prefeito Municipal, conforme CI Nº 615/2026/PLANEJAMENTO, vem por meio deste, na presente data, RESCINDIR O CONTRATO Nº 92/2026, originado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2026 com a Empresa MB3 CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n 05.575.960/000101 a partir de 19/08/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação na Rua Baldomero Cortada, Bairro São Francisco, no município de Aquidauana/MS, conforme Proposta Transferegov.br Nº 22230/2024 - Instrumento 966235. Aquidauana/MS, 19 de agosto de 2026. Mauro Luiz Batista - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 130/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e produtos para higiene e limpeza e descartáveis destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais. Código Registro Informação: A65B04EEB965678FF46F66CCC3CEE503BB6386A0 Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03 de setembro de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul/MS, 14 de agosto de 2026. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Processo nº 6.695/2026

E-sfinge: 3C3D218C7C00BBA629775DA7970127EC57DA0A08 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O Município Corumbá-MS, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, comunica a adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é a aquisição de veículos tipo motocicletas operacional adaptadas para uso policial visando a renovação e ampliação da frota Operacional da Guarda Civil Municipal de Corumbá/MS, através da Emenda Parlamentar n.º 202544660006-RODOLFO NOGUEIRA , declarando a empresa vencedora VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA (38428119000132) com o lote: 1 no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

CORUMBÁ-MS, 17 de agosto de 2026. FERNANDO JORGE CASTRO DE LUCENA Secretário Municipal de Segurança Publica e Defesa Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o procedimento licitatório em epígrafe, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS/MS. Amparo legal: Inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Processo: n.º 107/2026. Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): 62EA79613F76ECE9B2992D076E0F153D6AFF2300. Fonte de recurso: 1.600.0000. - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Participação: Exclusiva para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas. Registro de Preço: Sim. Critério de julgamento: Menor preço (por item). Modo de disputa: Aberto e fechado.

Envio de propostas: A disponibilidade do edital e o início do recebimento de propostas ocorrem a partir da data de divulgação oficial do presente aviso. Data da sessão: dia 04/09/2026 às 9h. e início da sessão de disputa-lances às 9h15. Referência de tempo: será observado o horário de Brasília-DF. Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL). Links de acesso ao edital: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1;

https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460.

Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Dourados-MS, 19 de agosto de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

175

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000175