DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Processo Administrativo Nº 68/2026
O município de NIOAQUE, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 068/2026, realizada na modalidade Menor Preço Global, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução integral da obra de construção da Creche Pré-Escola Tipo 2 - FNDE (Programa Proinfância), na Av. Eustácio Perez, Quadra 07, Lote 17, Bairro Monte Alto, no Município de Nioaque/MS, custeada com recursos do Termo de Compromisso nº 979230/2025/FNDE/CAIXA - Novo PAC (Operação nº 1101797-77), conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Termo de Referência e demais anexos. EMPRESA VENCEDORA: DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.480.758/0001-00. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 3.574.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais), apurado ao final da fase de lances e negociação, conforme Ata de Sessão Pública. ADJUDICAÇÃO: o objeto foi adjudicado pelo Agente de Contratação, Sr. João Carlos Araujo da Silva. HOMOLOGAÇÃO: o procedimento foi homologado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Solange de França Brito, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nioaque/MS, 18 de agosto de 2026. JOÃO CARLOS ARAUJO DA SILVA Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2026
CONTRATANTES: De um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a Empresa: MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME:
DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.
O presente Termo Aditivo tem a finalidade o reequilíbrio financeiro do item (Arroz Agulhinha) constante na Ata de Registro de Preços 51/2026, tendo em vista a necessidade na continuidade da aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade em atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme parecer jurídico de fls. 1.908/1911.
| . .Item | .Descrição | .Marca | .QTD | .Valor unitário (anterior) |
.Valor unitário (reequilíbrio) |
.Diferença | .Valor total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .30 | .ARROZ AGULHINHA TIPO 1 PCT 5 KG, [vide tabela ata] |
.Boa safra | .1865 | .R$ 12,98 | .R$ 16,22 | .R$ 3,24 | .R$ 30.250,30 |
Nova Andradina, MS, na data das assinaturas. ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte Ordenador de despesa Contratante; MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME Marli Cosim De Oliveira Contratado. Republicado por incorreção Seção 3, Edição ISSN 1677-7069 de 04/08/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2026
CONTRATANTES: De um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a Empresa: CONTI COMERCIO DE PRODUTOS E CIA LTDA. DO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.
O presente Termo Aditivo tem a finalidade o reequilíbrio financeiro dos itens (Leite UHT Sem Lactose) constante na Ata de Registro de Preços 52/2026, tendo em vista a necessidade na continuidade da aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade em atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme parecer jurídico de fls. 1987/1990.
| . .Item | .Descriç | ão | .Marca | .QTD | .Valor unitário (anterior) |
.Valor unitário (reequilíbrio) |
.Diferença | .Valor total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .19 | .LEITE SEM tabela a |
INTEGRAL LACTOSE, ta] |
UHT [vide |
.Lider | .56295 | .R$ 4,89 | .R$ 6,63 | .R$ 1,74 | .R$ 373.235,85 |
| . .40 | .LEITE SEM tabela a |
INTEGRAL LACTOSE, ta] |
UHT [vide |
.Lider | .18765 | .R$ 4,88 | .R$ 6,63 | .R$ 1,75 | .R$ 124.411,95 |
| . . | . | . | . | . | . | .Valor global | .R$ 497.647,80 |
Nova Andradina, MS, na data das assinaturas. ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte Ordenador de despesa Contratante; CONTI COMERCIO DE PRODUTOS E CIA LTDA Lucio Conti Contratada. Republicado por incorreção Seção 3, Edição ISSN 1677-7069 de 04/08/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2026
CONTRATANTES: De um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, outro lado a Empresa: SUPERMERCADO MMG LTDA:
DO ADITIVO:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.
O presente Termo Aditivo tem a finalidade o reequilíbrio financeiro dos itens (Arroz agulhinha, Biscoito Cream Cracker e Feijão Carioquinha), constante na Ata de Registro de Preços nº 53/2026, tendo em vista a necessidade na continuidade da aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade em atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme parecer jurídico de fls. 1987/1990.
| . .Item | .Descrição | .Marca | .QTD | .Valor unitário (anterior) |
.Valor unitário (reequilíbrio) |
.Diferença | .Valor total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .3 | .ARROZ AGULHINHA TIPO 1 PCT 5 KG , [vide tabela ata].. |
.ITASA | .5595 | .R$ 13,00 | .R$ 16,22 | .R$ 3,22 | .R$ 90.750,90 |
| . .5 | .Biscoito Cream Cracker, [vide tabela ata] | .Ranchero | .13500 | .R$ 3,32 | .R$ 4,27 | .R$ 0,95 | .R$ 57.645,00 |
| . .31 | .Biscoito Cream Cracker, [vide tabela ata]. | .Ranchero | .4500 | .R$ 3,32 | .R$ 4,27 | .R$ 0,95 | .R$ 19.215,00 |
| . .16 | .FEIJAO CARIOQUINHA NOVO TIPO 1, 1 KG, [vide tabela ata] |
.Supremo | .14.700 | .R$ 5,19 | .R$ 7,99 | .R$ 2,80 | .R$ 117.453,00 |
| . .38 | .FEIJAO CARIOQUINHA NOVO TIPO 1, 1 KG, , [vide tabela ata] |
.Supremo | .4.900 | .R$ 5,19 | .R$ 7,99 | .R$ 2,80 | .R$ 39.151,00 |
| . . | . | . | . | . | . | .Total Global | .R$ 324.214,90 |
Nova Andradina, MS, na data das assinaturas. ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte Ordenador de despesa Contratante; SUPERMERCADO MMG LTDA Marcos Vinícius Fagundes dos Santos Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO Nº 4/2026
Republicado por incorreção Seção 3, Edição ISSN 1677-7069, de 03/08/2026
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2026/6419, na modalidade Concorrência n° 04/2026, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Infraestrutura Urbana, para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais e ou Recapeamento, em diversas Ruas do município, conforme Contrato de Repasse 980451/205/MCIDADES/CAIXA , Documento de Formalização de Demanda SIGA Nº PM-DFD-2026/00043 e Solicitação de Compra nº 87/2026 a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital.
Código E-sfinge: 85F3CF6204F7432F2E57757668E615CBFE8E09C1
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 21 de agosto de 2026 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 09 de setembro de 2026 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 09 de setembro de 2026 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
INGRID GOUVEIA LIMA BASTOS Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PM-ADM-2025/03049
EMPENHOS Nº 1099/2026 E 1323/2026
CONTRATADA: AR PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 28.660.716/0001-34 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 141/2025.
Ficam apostilados os Empenhos nº 1.099/2026 e nº 1.323/2026, emitidos em favor da empresa AR Pavimentação e Sinalização Ltda, nos valores parciais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e R$ 240.495,86 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), respectivamente, totalizando R$ 540.495,86 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), para alteração da fonte de recursos destinada ao pagamento das despesas decorrentes do contrato. A alteração consiste na substituição da fonte de recursos atualmente utilizada, 1.500.0000.000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, pela fonte 2.756.0000.000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta, mantendo-se inalterados o objeto contratado, os quantitativos, os valores pactuados, a natureza da despesa, os prazos de execução e as demais condições estabelecidas no instrumento contratual. Dotações Atuais: Órgão: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Unidade: 06.001 -Secretaria Municipal de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 2.017 - Pavimentar, Manter, Recapear, Drenar e Calçar as Vias
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91.00.00.00 - Obras em Andamento. Despesa: 64. Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Dotações a serem remanejadas: Órgão: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Unidade: 06.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 2.017 - Pavimentar, Manter, Recapear, Drenar e Calçar as Vias. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91.00.00.00 - Obras em Andamento. Despesa: 64 Fonte de Recursos: 2.756.0000.000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta. Valor: R$ 540.495,86 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos).
Nova Andradina - MS, 18 de agosto de 2026. Moammar Muhammad El Abed. Secretário Municipal de Infraestrutura/Ordenador de Despesa.
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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