DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO

AV I S O

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2026

Processo Administrativo nº 128/2026 Código registro TCE: DF368EAB25B9868B9397E9A852B5D01D3FF87BB2

Objeto: Contratação de empresa especializada para OBRA de Revitalização do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - conforme Transferências Especiais n°: 09032023-033564/2023 e 09032023-038070/2023 - Ministério da Economia, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

CONVOCADAS: EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO CITADA. FINALIDADE: RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PREÇO/LANCES. ABERTURA DA SESSÃO: 26/08/2026, ÀS 08:00 HORAS (horário local). ENDEREÇO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).

Porto Murtinho/MS, 19 de agosto de 2026. MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI Agente de contratação

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 045/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de tintas e materiais, conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 04/09/2026 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas - MG, 19 de agosto de 2026. ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PC.087/2026 Pregão Eletrônico nº 015/2026, R. Preço nº 30/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual prestação de serviço de manutenção e instalação de ar condicionados, incluindo toda a mão de obra, assim como peças para a execução dos serviços em atendimento, em atendimento as necessidades da Administração Pública Municipal de Alto Rio Doce, direta e indiretamente, com sua abertura para o dia 03/09/2026 as 09:00hs

Em 19 de agosto de 2026. VICTOR DE PAIVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.021/2026

Processo 128/2026.

O município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para reforma do prédio do CRAS Abolição, localizado na Rua Marcolino Coelho Borges, nº 390, Bairro Abolição, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 20/08/2026 a partir das 17:00 horas até 04/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 04/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Ed i t a l disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 20/08/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.062/2026

Processo 129/2026.

O município torna público a aquisição de playgrounds para atender aos CEMEIS Araci Pedrelina de Lima e Marlene Braga Guimarães, através da Secretaria Municipal de Educação de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 21/08/2026 a partir das 17:00 horas até 03/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 03/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/08/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.063/2026

Processo 130/2026. O município torna público a aquisição de filmes radiológicos destinados à impressão de imagens de exames de mamografia, visando atender às necessidades dos setores da Atenção Primária e de Média e Alta Complexidade da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 21/08/2026 a partir das 17:00 horas até 03/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 03/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Ed i t a l disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/08/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.064/2026

Processo 131/2026.

O município torna público a aquisição de materiais e equipamentos de informática para equipar as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 21/08/2026 a partir das 17:00 horas até 04/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 04/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/08/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

ABERTURA do Processo Licitatório nº 036/2026, Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ampliação e reforma da Farmácia Municipal de Barão de Cocais, situada à Rua Dr. Antônio Soeiro, nº 235, Vila Regina, Barão de Cocais/MG. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 08/09/2026 às 09h00min. Data de início da disputa: 08/09/2026 às 09h30min (Horário de Brasília). Referência de tempo: Horário de Brasília. O edital e seus anexos disponíveis na íntegra no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - CO 006/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no https://ammlicita.org.br/ e na Superintendência de Licitações localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 10, Bairro Centro, Barão de Cocais/MG (horário de funcionamento é das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30).

Barão de Cocais - MG, 19 de agosto de 2026. FABIANA SOARES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 17/08/2026, Seção 3, página 170 referente a Concorrência nº 07/2026. Onde se lê: "Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no CEMEI Cirandinha, Distrito de Angicos de Minas, Município de Brasília de Minas/MG." Leia-se: "Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no CEMEI Cinderela, Distrito de Angicos de Minas, Município de Brasília de Minas/MG". Mantem-se inalteradas as demais disposições do edital.

Brasilia de Minas - MG, 19 de agosto de 2026. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Processo nº 052/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à reforma e revitalização da Praça Pública denominada Praça do Cristo, localizada na Rua Sergipe, esquina com a Rua Sebastião Oliveira, Bairro Deraldo Alves, no Município de Buenópolis/MG. Abertura das propostas no dia 03 de setembro de 2026 às 09:00. O edital encontra-se disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected]

JOSÉ ALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO 03/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 0015411/2026

O Município de Campina Verde/MG, pessoa jurídica de direito público , inscrito no CNPJ nº. 18.457.291/0001-07, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em observância ao disposto no art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como às demais normas pertinentes, torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº. 01/2026, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MAT A LESTE - CISLESTE , originária do Pregão Eletrônico nº 09/2025 - Processo Licitatório nº 41/2025, cujo objeto consiste em registro de para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalar e afins para atender a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde - MG, aderindo ata de registro de preços n.º 01/2026 , oriunda do pregão eletrônico 09/25 processo 41/25 que tem como objeto aquisição de material médico-hospitalar e afins, a ser realizada por meio de pregão eletrônico, em regime de registro de preços compartilhado, adotando-se como critério de julgamento o maior desconto aplicado sobre os valores constantes do banco de preços em saúde do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, observadas as condições, prazos e quantitativos disponíveis, conforme autorização do órgão gerenciador. Estima-se o valor da adesão para 12 meses em R$ 3.000.000,00 (três milhões). Em atendimento ao art. 86, §2º, III, da Lei nº 14.133/2021, o órgão gerenciador e o fornecedor registrado na Ata foram consultados quanto à viabilidade da adesão pretendida. Para fins de transparência e controle social, o processo administrativo correspondente encontra-se disponível para consulta na sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Campina Verde - MG, 19 de Agosto de 2026. ALAN BORGES DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026

Município de Capinópolis-MG. Extrato de Homologação, Pregão Eletrônico nº 060/2026 (Proc. 110/2026).

O Prefeito Municipal homologa o certame para Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e de consumo para a Sec. Municipal de Cultura e Turismo. Vencedores: SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (R$ 7.436,00) e É TUDO BARATO COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA (R$ 2.400,00). Valor Total: R$ 9.836,00. Os itens 3, 5, 6, 8, 10 e 11 restaram fracassados. Luciano Batista Belchior - Prefeito. Capinópolis-MG, 19 de agosto de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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