DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026

Município de Capinópolis-MG. Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico nº 061/2026 (Proc. 122/2026).

O Prefeito Municipal homologa o certame para aquisição de medicamentos (éticos, genéricos e similares) para o cumprimento de ordens judiciais e abastecimento da Farmácia Municipal (Sec. de Saúde). Vencedores: Conecta Medic Ltda (R$ 89.900,20); Vitoria Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda (R$ 106.887,00); e MSR Express Medicamentos Especiais Ltda (R$ 25.471,44). Valor Total: R$ 222.258,64. Os itens 21, 26, 51 e 52 restaram desertos, e os itens 22 e 28 fracassados.

Capinópolis-MG, 19 de agosto de 2026 LUCIANO BATISTA BELCHIOR Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

R AT I F I C AÇ ÃO PL Nº.189/2026 - DISPENSA Nº. 90/2026 Objeto: Contratação de Serviço e Aquisição de Peças Para Realizar Revisão Preventiva do Veículo Oficial Spin, Placa: Shj6b15, Pertencente à Frota da Secretaria de Promoção Social. Empresa vencedora: Marka Veículos e Peças S/A - CNPJ : 18.707.422/0001-67, no valor : R$4.335,21.

Carmo do Cajuru - MG, 18 de agosto de 2026. HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 064/2026. Contratado: MARIA CLARA TAVARES FERNANDES SILVA, CNPJ: 68.170.528/0001-42. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada em serviço de borracharia para manutenção de veículos leves, médios, pesados e máquinas (linha amarela, tratores e implementos) pertencentes à frota Municipal da Prefeitura de Capinópolis-MG. Vigência: 18/08/2026 à 18/08/2027. Valor global: R$ 70.640,30 (Setenta mil, seiscentos e quarenta reais e trinta centavos). Luciano Batista Belchior - Prefeito Municipal. Capinópolis-MG, 19 de agosto de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Município de Capinópolis-MG. Aviso da Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para obras de conclusão de creche Projeto Padrão Tipo 1 - integrante do Programa Proinfância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Coordenação Geral de InfraEstrutura - CGEST - Banco do Brasil S/A. Data da sessão pública: 25/09/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500.

Capinópolis - MG, 19 de agosto de 2026. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2026

MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG (CONTRATANTE) e EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA (CONTRATADA), inscrita no CNPJ nº 11.466.953/0001-66. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projeto de sistema de esgotamento sanitário (lote 01) e elaboração de estudos projetos básicos e executivos de sistemas de abastecimento de água (lote 02), conforme especificações constantes no termo de referência. Processo Licitatório n. º 036/2026 - Concorrência 01/2026. Valor global: R$ R$263.000,00. Vigência: 12 meses. Data: 04/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PL Nº. 187/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessária para execução de obras de construção e ampliação de SAA - Sistema de Abastecimento de Água, com ampliação da captação, construção e instalação de base de fundação de reservatório elevado e semienterrado, redes de adutora de água bruta e água potável e de recalque, execução em alvenaria da subestação de energia e casa de maquinas com novas estações elevatórias e barrilete, execução em concreto armado do poço de sucção, substituição de flutuantes com bombas anfíbias, para atender famílias residentes no município de Carmo do Cajuru, conforme projetos básicos, memoriais, orçamentos, planilhas e demais documentos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com recursos provenientes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 968219/2024/MCIDADES/CAIXA - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000005579/2023 - Nº / ANO DA PROPOSTA: 027499/2024. Em razão da alteração do valor estimado da contratação e da substituição da planilha orçamentária, fica alterada a data para o recebimento das propostas e início da disputa, passando a vigorar o seguinte: Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 20/08/2026 até 08h30min do dia 29/09/2026. Data e Horário do Início da Disputa: 09h00min do dia 29/09/2026. Disponibilização do edital, da errata e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704). Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

Carmo do Cajuru - MG, 18 de agosto de 2026. HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PL Nº. 187/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessária para execução de obras de construção e ampliação de SAA - Sistema de Abastecimento de Água, com ampliação da captação, construção e instalação de base de fundação de reservatório elevado e semienterrado, redes de adutora de água bruta e água potável e de recalque, execução em alvenaria da subestação de energia e casa de maquinas com novas estações elevatórias e barrilete, execução em concreto armado do poço de sucção, substituição de flutuantes com bombas anfíbias, para atender famílias residentes no município de Carmo do Cajuru, conforme projetos básicos, memoriais, orçamentos, planilhas e demais documentos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com recursos provenientes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 968219/2024/MCIDADES/CAIXA - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000005579/2023 - Nº / ANO DA PROPOSTA: 027499/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 18/08/2026 até 08h30min do dia 25/09/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h:00min do dia 25/09/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).

Carmo do Cajuru - MG, 14 de agosto de 2026. HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação

9º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2023, referente ao Processo Licitatório nº 099/2023, Concorrência nº 001/2023, para prorrogação da vigência contratual até 20/09/2026. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção do Centro Administrativo do Município de Carmo de Minas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

Registro de Preços. Tipo: Menor Preço.

O Município de Carneirinho/MG, através do Diretor de Licitação, vem tornar público a abertura do certame para o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino (Creches, Pré-escola e Ensino Fundamental), do Município Carneirinho/MG, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data/hora de início da sessão: às 08h30min do dia de 1º de setembro de 2026. Local de retirada do Edital: Rua Otávio Francisco Vilela, nº 1.565, Jardim Primavera, Carneirinho-MG - CEP - 38.290.000 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. Fone: (34) 3454-0201 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br.

Carneirinho - MG, 18 de agosto de 2026. MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN Diretor de Licitação

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Assessor de Gabinete I

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2026

Contrato firmado pelo Município de Caxambu, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO DE TRECHO DA ESTRADA REAL, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE. Contratante: Município de Caxambu - CNPJ: 18.008.870/0001-72, Contratada: Alfa Loteadora e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 47.077.061/0001-10. Vigência: 26/06/2026 a 26/09/2026. Valor Global: R$ 296.245,92. Luiz Henrique Diorio de Souza - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato nº 156/2026, firmado com o Município de Caxambu, PARA CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO DE TRECHO DA ESTRADA REAL, LOCALIZ A DA NO BAIRRO VILA VERDE. Contratante: Município de Caxambu - CNPJ: 18.008.870/0001-72, Contratada: Alfa Loteadora e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 47.077.061/0001-10. Cláusula de Livre Acesso. Luiz Henrique Diorio de Souza - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará dispensa de licitação, por meio de chamada pública, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento dos documentos e projetos de vendas, a partir das 09h00min do dia 20/08/2026 até as 09h00min do dia 10/09/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinado a alimentação escolar, com exclusividade de participação do agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento ao PNAE. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208.

Chalé, MG, 18/08/2026 KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 20/08/2026 até as 09h00min do dia 02/09/2026, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Inf. tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected].

Chalé - MG, 18 de agosto de 2026. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2029

R E T I F I C AÇ ÃO

Torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 049/2026 Pregão Eletrônico 011/2029, publicado no DOU, dia 10/08/2026, pág.175, seção 3: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, materiais escolares, materiais para oficina e artesanato, jogos pedagógicos e outros em atendimento a todas as secretarias, manutenção dos serviços da atenção básica, órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Coluna, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Início: 01/09/2026, horário: 09:30horas. O Edital E Seus Anexos Estarão à Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected].

Coluna - MG, 19 de agosto de 2026. LEIDIANE RODRIGUES MOTA Agente de Contratação

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