DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Processo Administrativo de Licitação Pública Nº. 061/2026. Registro de Preços Tipo Menor Preço Por Item. Modalidade: Pregão Eletrônico N°. 018/2026

O Município de Conceição de Ipanema - MG, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, Em Sessão Eletrônica, através da Plataforma Bolsa Recebimento das Propostas a partir das 07h00min do dia 20/08/2026 até às 07h00min do dia 03/09/2026. Abertura e Julgamento das Propostas: às 07 H 00min, do Dia 03 /09/2026. Início da Disputa e Oferta de Lances: às 08:30 H 00 do Dia 03/09/2026. Cujo Objeto Registro de Preços Para Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos Destinados Ao Atendimento das Atividades Esportivas e Recreativas, Incluindo Bolas, Redes, Uniformes, Itens Para Treinamento, Proteção, Infraestrutura Esportiva e Correlatos Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura de Conceição de Ipanema/Mg Conforme Convênio 1481000235-2024 Firmado Entre O Município e A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, Conforme Especificações, Quantitativos e Exigências Estabelecidas No Estudo Técnico Preliminar (Anexo I) e No Termo de Referência (Anexo II). O Edital Encontra-Se A Disposição dos Interessados, No Site: www.conceicaodeipanema.mg.gov.br, PNCP e no site https://bnc.org.br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Pelo e-Mail: [email protected]. Taynnara Ádylla Werly Pereira da Costa, Pregoeira.

Conceição de Ipanema - MG, 19 de agosto de 2026. TAYNNARA ÁDYLLA WERLY PEREIRA DA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que revogará o Processo Licitatório nº 194/2025, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos, da saúde, limpeza pública e destinação final de resíduos em aterro sanitário licenciado no Município de Conceição do Mato Dentro/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos (lotes 01 e 02), abrangendo, de forma integrada, as atividades de coleta, transporte, tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos e resíduos de serviços de saúde, incluindo a locação de caçambas tipo roll on/roll off, com capacidade volumétrica mínima de 32 m³, bem como a destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, consistindo em serviços contínuos e complexos que exigem elevado grau de especialização técnica, planejamento operacional, utilização de equipamentos específicos, mão de obra qualificada, além da estrita observância das normas ambientais, sanitárias e de segurança do trabalho aplicáveis. Lote 3 e alguns itens do Lote 1 (serviços de transporte e disposição final em aterros externos) terão período de contratação condicionado ao início das operações do Aterro Sanitário Intermunicipal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 194/2025 e seus anexos. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.

ALEXANDRE GANEM DE CARVALHO LEAL Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Corinto/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 009/2026, Processo: 031/2026, cujo objeto é o registro de preços para futuro e parcelado fornecimento de kits de auxílio natalidade. A retificação contempla adequações no Edital e seus anexos. Em razão das alterações promovidas, fica reaberto o prazo do certame, nos termos do art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais disposições. Desta forma, a licitação será remarcada. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 20/08/2026, às 08:59h do dia 08/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 08/09/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3463-0661/3463-0662 e no e-mail: [email protected]. Matéria publicado no DOU, Seção 3, Dia 11/08/2026, página 172.

PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n.º 040/2026 - Registro de Preços n.º 017/2026 - Processo de Compra n.º 151/2026 - Processo Licitatório n.º 079/2026

Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: VALDEC K ALEXANDRE PEREIRA MARTINS - 16.672.041/0001-64, ao valor global de R$ 50.835,00; MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO - 14.203.316/0001-95, ao valor global de R$ 29.010,00; TOSS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - 17.652.759/0001-51, ao valor global de R$ 200.200,00; e ATLAS GESTAO ESPORTIVA LTDA - 32.852.562/0001-50, ao valor global de R$ 35.280,00. Coronel Fabriciano, 18 de agosto de 2026. Andréia Barros Pereira. Agente de Contratação.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

Registro de Preços n.º 017/2026 - Processo de Compra n.º 151/2026 - Processo Licitatório n.º 079/2026

Objeto: futura e eventual prestação de serviços de arbitragem, para atender as demandas operacionais na realização de eventos esportivos, corridas, caminhadas, atividades recreativas, torneios e campeonatos de diversas modalidades esportivas, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes VAL D EC K ALEXANDRE PEREIRA MARTINS - 16.672.041/0001-64, referente aos lotes 1 a 4; M AU R O SERGIO CARVALHO SALOMAO - 14.203.316/0001-95, referente aos lotes 05, 06 e 10; TOSS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - 17.652.759/0001-51, referente aos lotes 07 a 09; e ATLAS GESTAO ESPORTIVA LTDA - 32.852.562/0001-50, referente ao lote 11.

Coronel Fabriciano - MG, 18 de agosto de 2026. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PAL 039/2026 PE 009/2026 Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal, industrial, acetileno, óxido nitroso e vacuômetro para a manutenção dos serviços de saúde no município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:00 horas de 03/09/2026. PAL 040/2026 PE 010/2026 Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário e equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no Convênio Nº 1261002338/2026/SEE, Programa Fortalecimento das Escolas Municipais. Data da Sessão: 08:00 horas de 08/09/2026. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected]. Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal

JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2025. CONCORRÊNCIA Nº 04/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO, Processo Licitatório nº 125/2025, Concorrência nº 04/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA RUA CAPITÃO ANSELMO, BAIRRO VILA MENDES, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, PREPARAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE BASE, DRENAGEM PLUVIAL, E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, ENTRE OUTROS.

Vencedor: CONSTRUPRIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.758.048/0001-29. CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO: I - Fica acordado entre as partes a supressão do valor de R$ 5.521,27 (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM R EA I S E VINTE E SETE CENTAVOS), do montante total do contrato. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação. CORONEL XAVIER CHAVES - MG, 14 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/26 - SRP Nº 9/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/26

A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública a realização do Pregão Eletrônico Nº 010/2026, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Córrego Danta/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da fase de lances: DIA: 08/09/2026, às 08h00 (horário de Brasília/DF).

Córrego Danta - MG, 19 de agosto de 2026. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA p/ Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Procedimento Licitatório nº 67/26. Objeto: R.P. para contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais para Análise Anatomopatológica (Biópsia Simples e de Peça Cirúrgica) em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 10/09/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 10/09/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo - MG, 19 de agosto de 2026. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º termo aditivo do Contrato nº 173/25

Torna público o Extrato do 2º termo aditivo do Contrato nº 173/25. Referente ao Processo licitatório 091/25 - Concorrência 005/25. Prestação de serviços de engenharia, por empreitada por preço global, para a Execução de Pavimentação de 02 (dois) trechos em vias públicas urbanas, com fornecimento de materiais e mão de obra, através de recursos financeiros oriundos de contrato de repasse nº 1077.584.-54/913524/2021/mdr/caixa. Prazo de Vigência: 21/08/26 a 17/02/27. Francielle Rodrigues Nogueira- Agente de Contratação. Informações: (35) 3281-1100 ramal 5.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo Licitatório nº 059/2026 - Inexigibilidade por Credenciamento nº 006/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PADARIA) PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Sessão: 04/09/2026, às 08h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, das 08h às 16h, pelo telefone (34) 3835-1222, e-mail: [email protected] e site: www. cruzeirodafortaleza.mg.gov.br, onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos.

Cruzeiro da Fortaleza - MG, 19 de agosto de 2026 ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito

AVISOS DE CREDENCIAMENTO

Processo Licitatório nº 059/2026 - Inexigibilidade por Credenciamento nº 006/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PADARIA) PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Sessão: 04/09/2026, às 08h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, das 08h às 16h, pelo telefone (34) 3835-1222, e-mail: [email protected] e site: www. cruzeirodafortaleza.mg.gov.Br, onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos.

Processo Licitatório nº 062/2026 - Inexigibilidade por Credenciamento nº 008/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS

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