DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

RELACIONADOS AO USO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS, SAUDE MENTAL E JOGOS DE AZAR, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG. Sessão: 10/09/2026, às 08h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, das 08h às 16h, pelo telefone (34) 3835-1222, e-mail: licitacao@ cruzeirodafortaleza.mg.gov.br e site: www.cruzeirodafortaleza. mg.gov.br, onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos.

Cruzeiro da Fortaleza - MG, 19 de agosto de 2026. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Concorrência nº 00004/2026. Processo administrativo nº 00125/2026. Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação do trecho I da Estrada Principal do Bairro Douradinho, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e a mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, adjudico e homologo o objeto em favor da empresa: Art-con industria e comercio de artefatos de cimento ltda, inscrita no Cnpj nº 08.738.826/0001-64, no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Em 18 de agosto de 2026. HÉRICA ALVARENGA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público o Proc. Adm. nº 041/2026, Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia de pavimentação de vias do perímetro urbano no Município de Felisburgo-MG. Abertura da sessão 08/09/2026, às 08h00. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 19 de agosto de 2026. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 139/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de cafeteiras e climatizadores de ar portáteis para atender às necessidades das Secretarias solicitantes. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do Dia 02/09/2026. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília - Df. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas Ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga @gmail.com.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2026

MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - MG, Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2026. Obj.: Inclusão item/serviços à planilha original do contrato. VALOR DO ACRÉSCIMO R$ 266.769,51.

VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 2.075.769,36. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Hernane Gomes Pereira, Secretário Mun. Obras e Serv. Urbanos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2026 MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - MG, Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2026.

Obj.: Acréscimo no quantitativo dos itens da planilha original do contrato. VALOR ACRESCIDO: R$ 185.730,33.

VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 2.261.499,69. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021. Hernane Gomes Pereira, Secretário Mun. Obras e Serv. Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA N° 202/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SHOPPING CHURRASCARIA LTDA, CNPJ: 50.412.011/0001-57, o qual rege Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios para o ano de 2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2026 - PAC n° 342/2025 com início em 02/06/2026 e término em 02/06/2027, valor total estimado de R$ 204.319,50 (duzentos e quatro mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 18 de agosto de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO COM NÚMERO IDENTIFICADOR DA CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV 06/2026 - Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - PAC 068/2026 o Aquisição/Contratação de móveis e eletrodoméstico para a Casa de Passagem - Serviço da Proteção Social Especial Alta Complexidade, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/ licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 04 de setembro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 04 de setembro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 18 de agosto de 2026. IGOR MURILO QUEIROZ LOPES Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de Contrato do Processo 001/2026 - Pregão Eletrônico 001/2026-Aquisição de tablets, Res. SES/MG nº 6.895/2019-Fica rescindido em todos os seus termos, de forma unilateral, do Contrato 031/2026, pelo descumprimento de cláusulas contratuais como preveem o inciso I do artigo 137 e inciso I do artigo 138 da Lei 14.133/2021-Data de Rescisão: 12/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

Processo Licitatório: 48/2026. Inexigibilidade por credenciamento Nº 06/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto à secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município. ABERTURA: 01.09.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www.guimarania.mg.gov.br/licitações, portal da transparência do município, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 19 de agosto de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A prefeitura municipal de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica n° 005/2026, para a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da unidade básica de saúde agda borges, no município de ibiá-mg, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, mão de obra especializada e demais serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos integrantes deste edital e de seus anexos, que será realizada no dia 08/09/2026, às 09:00 horas pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital dar-se-á por meio dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 049/2026, Processo nº 095/2026

O Município de Iguatama, torna público o Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de combustível óleo diesel tipo S10 e óleo diesel tipo S500 para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Iguatama/MG. Abertura: 01/09/2026 às 09h00min. Edital disponível: 20/08/2026 no Setor de Licitações: (37) 3353-2289 e site: www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama-MG, 19 de agosto de 2026 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 050/2026, Processo nº 097/2026 O Município de Iguatama, torna público o Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento especializado, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, em aterro Classe I para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Município de Iguatama/MG. Abertura: 03/09/2026 às 09h00min. Edital disponível: 20/08/2026 no Setor de Licitações: (37) 3353-2289 e sites: www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama-MG, 19 de agosto de 2026 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 100/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - PROCESSO ADM. Nº 158/2026 Objeto: "Aquisição de Uma Grade Aradora Para O Departamento de Estradas e Rodagens do Município de Ipuiuna/Mg, Em Atendimento Ao Convênio Nº 998805/2026/MIDR" Empresa Contratada: HAYAH SOLUCOES LTDA - CNPJ nº: 50.608.535/0001-18, no valor total de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. De acordo com a Lei nº 14.133/21. Dotação orçamentaria estabelecida nº 26.606.0025.2.256 - 4490.52.00. Elder Cássio de Souza Oliva Autoridade Competente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PROCESSO ADM. Nº 158/2026 Objeto: "Aquisição de Uma Grade Aradora Para O Departamento de Estradas e Rodagens do Município de Ipuiuna/Mg, Em Atendimento Ao Convênio Nº 998805/2026/MIDR"

Empresa HOMOLOGADA: HAYAH SOLUCOES LTDA - CNPJ nº: 50.608.535/0001-18, com o lote 01 no valor total de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório acima especificado à empresa vencedora.

ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA Autoridade Competente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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