DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 155/2026 - PA N° 11544/2026 Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada para realização de Capacitação de Servidores da Atenção Primária à Saúde (APS). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: SADEAR Serviços de Consultoria e Assessoria na Área da Saúde Ltda - CNPJ: 41.646.784/0001-07 - Valor Total: R$ 113.280,00 - Vigência: 12 meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O município de Itambacuri realizará no dia 08/09/2026, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 017/2026 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 19 de agosto de 2026. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - AVISOS DE LICITAÇÃO: - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026: Objeto: Construção de complexo esportivo e reforma da lanchonete no Parque do Goiabal Dr. Petrônio Rodrigues Chaves. Recursos: Vinculados/Contrapartida do Município. Data: 10/setembro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 19 de setembro de 2026 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 256701PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 067/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Nº. 010/2025 CONTR AT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Instituto De Acreditação E Gestão, Consultoria E Sistemas De Informação Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de serviços de subscrição de licenças do sistema de avaliação de desempenho hospitalar, Diagnosis Related Groups (DRG), para o Hospital Regional de Janaúba, contemplando suporte técnico, treinamento e assistência técnica, que serão prestados nas condições estabelecidas na Deliberação CIBSUS/MG N 4.184, de 16 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 05/08/2025 a 05/08/2026 PRORROGAÇÃO: 05/08/2026 a 05/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026, EDITAL Nº 70/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04 de setembro de 2026, às 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é: Registro de preços visando a futura, eventual e parcelada aquisição de 11 (onze) itens remanescentes de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, em estrito atendimento às demandas da Farmácia Munici p a l / Fa r m á c i a de Minas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de Saúde da Família (ESF) e Policlínica do município de Japaraíba/MG. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 19 de agosto de 2026 MARIA CECÍLIA ALVES PEREIRA Equipe de Apoio do Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas torna público a retificação do PL 040/2026. PE 016/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e contratação de serviços gráficos destinados ao atendimento das demandas do Município de Jenipapo de Minas/MG, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de agosto de 2026, Edição 148, pág. 232, com a seguinte alteração - Sessão ALTERADA, de 20/08/26 para 02/09/26. Edital RETIFICADO e informações: jenipapodeminas.mg.gov.br/ licitar.digital/, [email protected] e 33 99106-1476.

ARILSON JARDIM Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG, Credenciamento Nº 04/2026, referente ao Edital de Licitação, Processo 36/2026 - Contratação de leiloeiro oficial, devidamente inscrito na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, para alienação de bens inservíveis sob a responsabilidade deste município de Jequitaí/MG. O período para credenciamento ficará em aberto pelo período de 12 meses a partir da data de 25/08/2026, nos horários de 08 horas às 16:00 horas. Endereço Eletrônico: https://www.jequitai.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 999420515 e no e-mail: [email protected].

BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Edital de Licitação 35/2026 Obj: Contr. empresa especializada p/ execução da obra de construção de passagem molhada na Comunidade de Buriti de Santana, zona rural do Município de Jequitaí, compreendendo o fornec. materiais, equipam., mão de obra e todos os insumos necessários à completa e adequada execução do objeto, conf. condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Ref., projetos, planilhas orçam., memoriais e demais documentos técnicos integrantes do processo, c/ recursos oriundos de transferência especial decorrente de Emenda Parlamentar, observadas as demais condições estabelecidas nos documentos que integram a contratação. Início receb. propostas: 9h dia 21/08/26, às 8:59h dia 04/09/2026. Sessão: 9h dia 04/09/26. End: www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor: no endereço acima, (38) 99942-0515 ou [email protected]

BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 123/2026

Através de sua Agende de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 25/08/2026 ás 09horas(nove), licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a aquisição de bancos de reserva esportivos móveis para jogadores e equipe de arbitragem, destinados ao Estádio Municipal José Carlos Romero (Pinicão, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h e das 13h às 17h30.

JOSEANE MENDES DE ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 21/2026

Mediante a Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços em hospedagem para atender as necessidades das secretarias do município de Jordânia-MG, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal Lei nº 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordania no endereço Rua Aurelina Leite, Bairro Jerusalém, cep 39920-000, Jordânia-MG, no dia 25/08/2026, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.

LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira

CREDENCIAMENTO Nº 22/2026

Mediante a Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transportes dos feirantes para atender as demandas do Município de Jordânia/MG, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal Lei nº 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordania no endereço Rua Aurelina Leite, Bairro Jerusalém, cep 39920-000, Jordânia-MG, no dia 25/08/2026, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.

LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026, referente ao Processo nº 048/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de rastreamento, monitoramento e telemetria da frota municipal, com fornecimento da solução completa necessária à sua implantação, operação, suporte e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 08 de setembro de 2026, às 08h00minbr. O Edital completo encontra-se disponível na plataforma Licitar Digital e no site oficial do Município de José Raydan/MG.

ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contrato nº 056/2025. PROCESSO: 008/2025 Concorrência 001/2025. Contratante: Município de Lagoa Formosa/MG. Contratado: Barros e Bittencourt Ltda. Reajuste no valor de R$ 51.610,42.

Contrato nº 078/2026. PROCESSO: 033/2026 Concorrência 006/2026. Contratante: Município de Lagoa Formosa/MG. Contratado: BLZ Engenharia e Construção S/A Acréscimo de valor de R$ 53.943,52

José Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG, 19 de agosto de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público o edital de Pregão 026/2026, Processo 061/2026, referente à aquisição de pão e café moído para atender às necessidades de todos os setores da Prefeitura Municipal: servidores municipais de todas as secretarias, creches e escolas municipais, projetos culturais e oficinas sociais no 2º semestre de 2026. Realização do certame: dia 02 de setembro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/ Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br/ editais.

Lagoa Formosa-MG, 19 de agosto de 2026. JOSE WILSON AMORIM Prefeito

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