DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 57/2026, PRC 163/2026. Nº Contratação compras.gov: 984767-118/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização - do tipo outsourcing de impressão departamental, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (multifuncionais), incluindo o fornecimento de software para gerenciamento do ambiente, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva; reposição de peças, fornecimento de todos os suprimentos originais necessários ao funcionamento dos equipamentos (exceto papel), serviços de instalação e treinamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, de forma desconcentrada nos setores desta secretaria, sem ônus extra, por um período de 12(doze) meses, conforme Termo de Referência. Dia da Licitação: 08/09/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina-MG, 19 de agosto de 2026. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no dia 08/09/2026, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21, através da plataforma compras.gov, visando à reforma da Escola Municipal Judith Lintz Guedes Machado, localizada na Av. dos Expedicionários, 1501 - Bela Vista, Leopoldina/MG, sob regime de execução por empreitada por preço unitário, de valor estimado em R$ 419.865,08 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), de acordo com as especificações do edital e seus anexos, os quais estão disponíveis em www.leopoldina.mg.gov.br

BRUNO GOMES BARBOSA FERNANDA DOS REIS GOMES

DANIEL FONSECA MAIA Comissão Especial de Licitação de Obras

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

PRC 125/2026 Nº Contratação compras.gov: 984767-85/2026. Objeto: Aquisição de artigos de consumo infantil, por meio DE PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, destinados ao atendimento das escolas e creches da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, utilizando RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES do Programa EI Manutenção/FNDE. Empresas Vencedoras : MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS 57174075649/CNPJ: 43.187.819/0001-12/Valor Total: R$ 14.000,00 ANDERE E N X OV A I S PARA HOSPITALIDADE LTDA /CNPJ: 65.339.291/0001-92/Valor Total: R$ 19.690,00 63.710.832 MATEUS SOUZA CAMARGO /CNPJ: 63.710.832/0001-11/Valor Total: R$ 8.330,00 DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA /CNPJ: 54.008.435/0001-01/Valor Total: R$ 19.875,00 42.951.361 SAMARA CAVANI SALVIANO BESSA /CNPJ: 42.951.361/0001-63/Valor Total: R$ 3.119,40 PAPELARIA E BAZAR XUA /CNPJ: 02.909.595/0001-28/Valor Total: R$ 15.510,00 Recursos: FNDE. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 13/08/2026 Signatários:

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - COMUNICADO DE RETORNO A FASE DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO, nos itens: 1, 4, 5, 9, 10, 33, 47, 52, 60, 61, 62, 65, 70, 71, 72, 82, 83, 89, 91, 99, 107, 108, 109, 115, 116, 118, 121, 122, 124, 126, 139 e 142. Pregão Eletrônico nº 126/2025, PRC 257/2025. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal com vista ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Procuradoria Jurídica e Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Leopoldina, para o exercício de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência - Anexo I. Dia da Licitação: 24/08/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767).

Leopoldina, MG, 19 de agosto de 2026. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

Processo n.° 121/2026 Pregão eletrônico 41/2026 Objeto: prestação de serviços de locação de dispositivos móveis portáteis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luminárias. Sessão: 04/09/2026 às 08h:30min

Luminárias, 18 de agosto de 2026 ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO Nº 16/2026

Pelo presente Ratifico nos Termos da Lei a Formalização de Adesão (Carona) o processo 14034/2026 cujo objeto e a Aquisição de 01 (um) caminhão com báscula destinado a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana no Pregão Eletrônico 11/2026 Processo 13/2026 na Ata de Registro de Preço 13/2026, promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR com a empresa DEVA VEICULOS LTDA Valor total informado é de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).

Manhuaçu/MG, 18 de agosto de 2026 PAULO CESAR FERRAZ

Secretário Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Objeto: Contratação de serviços de desinfestação e desratização para efetuar o controle integrado de vetores e pragas urbanas nas unidades escolares do município de Mariana e dos prédios públicos vinculados a Secretaria Municipal de Educação. Abertura da sessão: 08/09/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055.

Mariana, 19 de agosto de 2026. FABRICIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° ADITIVO AO CONTRATO 104/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2025 1° ADITIVO AO CONTRATO 104/2025. Contratada: LIFE CARE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ n° 37.336.738/0001-34. Valor: R$ 1.305.877,00. Prazo: mais 12 meses. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 016/2025, gerida pelo município do Bugre/MG, oriunda do Pregão Presencial n° 008/2025, Processo Licitatório n° 050/2025, cujo o objeto é a aquisição de materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Mesquita/MG. 19/8/26. Ilton O.Torres. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade dispensa eletrônica nº 012/2026, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de plantas ornamentais, mudas, arvores e grama para revitalização de áreas verdes, visando atender as demandas de manutenção, revitalização e paisagismo de praças, jardins, canteiros, logradouros públicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Monte Azul - MG, a realizar-se no dia 26/08/2026, com horário início da fase de lances às 08:00hs e encerramento da fase de lances no mesmo dia às 14:00hs. A disputa ocorrerá na plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O aviso da dispensa: https://monteazul.mg.gov.br/ - Monte Azul-MG, 19/08/2026.

LUÍS FERNANDO DA SILVA FELICIANO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato de prorrogação CA 244/2025, Pregão Eletrônico 044/2025, PRC 082/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA Fundamento Legal: Art. 28, Lei 14.133/2021. Assinatura:14/07/2026. Vigência: 31/12/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025

EXTRATOS DE CONTRATOS

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - COMUNICADO DE RETORNO A FASE DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO, nos itens 7, 9, 12, 14, 22, 25, 32, 33, 34, 44, 48, 52 e 59. Pregão Eletrônico nº 065/2025, PRC 0245/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais, para o ano de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 24/08/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767).

Leopoldina, MG, 19 de agosto de 2026. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Processo Licitatório nº 088/2026 registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, correlatos e filme dry dt2b para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Lontra- MG. Abertura dia 03/09/2026 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro-Lontra.

WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito

Extrato do CA 246/2026; 247/2026 PRC 076/2026, PE 37/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: contratação de prestação de serviços especializados para realização para manutenção preventiva e corretiva, incluindo suporte técnico e operacional de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, eletroeletrônicos e correlatos para Secretaria Municipal De Saúde. Contratadas: DORIVAL JONAS CABRAL. Itens, valor: 11; R$ 416,67; 12; R$ 416,67; 13; R$ 416,67; 14; R$ 416,67; 15; R$ 416,67; 16; R$ 416,65. Valor total: R$ 30.000,00. MG MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Itens, valor: 1; R$ 8.610,83; 2; R$ 2.213,71; 3; R$ 1.760,46; 4; R$ 1.875,00; 5; R$ 4.650,00; 6; R$ 4.650,00; 7; R$ 1.475,00; 8; R$ 2.080,18; 9; R$ 2.080,18; 10; R$ 4.506,306; 17; R$ 1.785,00. Valor total: R$ 160.080,00. Data da assinatura: 14/07/2026. Vigência de 12 meses após assinatura.

Extrato do CA 249/26; PRC. 077/2026, PE 038/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Contratadas: GILSON FERREIRA NORONHA NETO. Valor total: R$201.920,00. Data da assinatura: 15/07/2026. Prazo: 31/12/2026.

Extrato do CA 281/2026; PRC.098/2026, CPE 011/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica para a implementação da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB, instituída pela lei Nº 14.399/2022 para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Esportes, Turismo, Lazer e Cultura. Contratada: SIPAPE SOLUCOES INTELIGENTES PARA ADMINISTRACAO PUBLICA. Valor total: R$ 7.000,00. Dotação Orçamentária: 010801 13.392.0075.2459 3.3.90.39 - Ficha 928 - Fonte de Recurso 1 719 062. Data da assinatura: 18/08/2026. Prazo: 31/12/2027. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito

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