DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PL 050/2026

(Plataforma www.licitardigital.com.br) 03/09/26, 9h, obj: RP p/ futura/eventual aquis. gás liquefeito de petróleo P13(recarga) e recipientes/botijões P13, p/ atender necessidades das Secretarias do Mun. Pavão, conf. edital e anexos. Edital: www.pavao.mg.gov.br e plataforma acima.

Pavão 19 de Agosto de 2026 PEDRO GUILHERME GANGA DE ASSIS COELHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 016/2026, Processo Licitatório nº 062/2026. Edital: A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de plataforma educacional digital, com o objetivo de apoiar a implementação das competências e habilidades previstas no Complemento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Computação, destinada aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Piedade de Ponte Nova/MG. Data da Sessão: 03/09/2026 às 14h00min. Informações: [email protected], telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova/MG, 19 de agosto de 2026 GERALDO NOBRE NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Termo de Contrato 062/2026 firmado com a empresa R A PEIXOTO SERVICO S LTDA cujo o objeto é contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em diversas vias urbanas dos bairros Sacramento e São Sebastião, no município de Pingo D'Água/MG, no valor global de R$ 900.783,48, vigência 12 (doze) meses. Pingo d´Água - MG, 18/08/2026 - Artur Carlos da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2026 Prefeitura municipal de Pintópolis/mg CNPJ; 01.612.481/0001-59 Extrato de ata de registro de preço nº 021/2026 partes: e a Empresa 56.687.597 Erica Roberta Ribeiro de Almeida. CNPJ: 56.687.597/000149. Processo licitatório nº 043/2026 Pregão Presencial N°010/2026.Valor global de R$: 1.602.123,25(Um milhão, seiscentos e dois mil, cento e vinte e três reais e vinte e cinco centavos reais) assinatura 10/08/2026.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2026 e a Empresa Construtora Gavião Lf Ltda. CNPJ:27.730.574/0001-71. Valor global de R$: 5.516.760,15 (Cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil, setecentos e sessenta reais e quinze centavos) Processo licitatório nº 043/2026 Pregão Presencial N°010/2026. Assinatura 10/08/2026.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, materiais hidráulicos, elétricos, ferramentas, ferragens, tintas, materiais para acabamento e demais insumos destinados à manutenção reforma, ampliação e reparos dos órgãos públicos do município de Pintópolis. Elton Carlos José de Souza Prefeito de Pintópolis-mg

EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N°326/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE CNPJ:21.505.692/0001-08 Processo licitatório n°059/2026 Dispensa N°10/2026 Objeto; Contrato De Programa Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Na Área De Assistência Social, Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Pintópolis/Mg. Valor Global R$ 58.164,00 vigência do contrato será de 12(doze) meses assinatura 07/08/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°328/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: THV SHOWS LTDA CNPJ n°63.077.020/0001-80 Processo licitatório n°057/2026 Inexigibilidade N°017/2026 Objeto; Contratação da empresa THV SHOWS LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 63.077.020/0001-80, detentora de exclusividade para representação artística, para realização de show musical com o cantor THIAGO VINNY, no dia 05 de setembro de 2026, com duração aproximada de 02 (duas) horas, durante a tradicional Festa da Cachaça, a ser realizada na comunidade de Mimoso, zona rural do Município de Pintópolis/MG,. Valor Global R$ 60.000,00 vigência do contrato será de 02 (dois) meses assinatura 14/08/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Primeiro termo aditivo a Ata de registro de Preços Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa, A R SILVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA a Ata n° 022/2025 CNPJ n°26.982.980/0001-69 Primeiro termo aditivo a Ata de registro de Preços Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa, 55.065.892 MANOEL MESSIAS MENDES DE AQUINO ATA N° 023/2025 CNPJ n°55.065.892/0001-09 renovação de Atas, prazo e saldo remanescente ao Processo licitatório 068/2025 Pregão Presencial N °011/2025 Objeto: Registo de preços para futura e eventual aquisição de bombas submersas, motor bombas, quadro de comando e prestação de serviços de manutenção dos poços artesianos do município de Pintópolis-MG. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses assinatura 07/08/2026. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar através do Agente de Contratação a Concorrência 004/2026 cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA SOCIETY LEMISSON DA SILVA GUIMARAES. TERMO DE REFERÊNCIA: 1481004220/2026. SEDESE/MG. Data de Abertura: 08 de setembro de 2026 as 09:00 horas no site www.licitanet.com.br. O edital poderá ser obtido no site www.licitanet.com.br Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026

Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria, artigos de expedientes, brinquedos e correlatos, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 20/08/2026 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 03/09/2026 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/09/2026 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail: [email protected], no horário das 08h às 11h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através dos sites: https://planura.atende.net/ e www.bnc.org.br

Planura/MG, 19 de agosto de 2026. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/26

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de refeições em atendimento à demanda de todas as Secretarias Municipais de Ponto Chique/MG, incluindo o atendimento a pacientes e servidores em deslocamento para Montes Claros/MG e Pirapora/MG. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26 de agosto de 2026 das 08 horas da manhã às 17h da tarde. Informações: e-mail: [email protected] ou Site: https://www.pontochique.mg.gov.br/licitacoes.

Ponto Chique-MG, 19 de agosto de 2026 GERALDO MAGELA FLAVIO RABELO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação nº 234/2026, Concorrência 007/2026. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato de contrato da licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de material de construção para construção de imóvel situado a Rua Augusta Joaquina de Jesus, nº 2, bairro Novo Quartel, em atendimento ao plano de ação 09032025-079504/2025. Forncedor: Construtora Lagoa Ltda, valor total do contrato: R$ 165.653,53 , vigência: 19/08/2026 a 17/11/2026 .Informações 999575102

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2026

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público n° 020/2026 - Raízes do Axé, destinado à concessão de Premiação Cultural a Casas, Terreiros e Grupos de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro, com ou sem constituição jurídica, em reconhecimento à sua trajetória, atuação e relevância cultural no Município de Sabará. Serão concedidas até 10 (dez) premiações, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observadas as disposições do Edital e de seus respectivos anexos. O edital encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Sabará.

Sabará, 12 de agosto de 2026 MARCELO AUGUSTO SANTIAGO Secretário Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Prefeitura De Santa Bárbara/Mg - Processo 158/2026 - Concorrência Eletrônica 006/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção das edificações destinadas à implantação do Centro de Especialidades Médicas (CEM), do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e do Prédio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, em terreno localizado na Rua Francisco Arcanjo São Melo, s/n, Santa Bárbara/MG, CEP 35960-000, compreendendo todos os serviços, fornecimentos e demais providências necessárias à integral execução da obra, observados os projetos e demais documentos técnicos, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 28/09/2026 às 09:00 horas - na Plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - Edital à disposição nos sites www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura.

Santa Bárbara, 19 de Agosto de 2026 SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO

Secretária Municipal de Administração Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 119/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 08 de Setembro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de UNIFORMES ESCOLARES destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 19 de Agosto de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

Pirajuba-MG, 19 de agosto de 2026. AIRTON ALVES Prefeito

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