DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2026. Processo Licitatório nº 021/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ nº 18.457.226 /0001-81 e a empresa GWM Empreendimentos Ltda. | CNPJ nº 43.625.075/0001-70. Objeto: aditivo quantitativo/qualitativo no percentual de aproximadamente 4,51% no valor do contrato. Valor acrescido: R$ 22.733,48. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação em acatamento à lei nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, por intermédio do Sr. Francisco de Paulo Freitas - Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em 17/08/2026, foi homologado o resultado do Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 070/2026 - Concorrência nº. 003/2026, cujo objeto é "Contratação por regime de empreitada por preço global para obra de pavimentação em blocos intertravados no trecho localizado na Vila Margarida, conforme Convênio de Saída nº 1301000525/SEINFRA, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV." tendo como vencedor a empresa SANTA ANA PRE MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.942.961/0001-04 no valor total de R$ 506.556,18 (Quinhentos e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos).

Santana do Manhuaçu-MG, 19 de agosto de 2026. FRANCISCO DE PAULO FREITAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

RESULTADO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Objeto Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de reabilitação (fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia, hidroterapia), destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais. A empresa HARMONIA CENTRO DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA LTDA foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para o item 07, HIDROTERAPIA , perfazendo o valor global estimado de R$ 49.000,00(quarenta e nove mil reais). Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em, 19 de agosto de 2026 JULIANA DE AMORIM LIMA Agente de Contratação

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de reabilitação, destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais. RATIFICO a condição de inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de exames laboratoriais. A empresa HARMONIA CENTRO DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA LTDA foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para o item 07, HIDROTERAPIA, perfazendo o valor global estimado de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 020702 1030200582230.33903900, ficha 415, fontes 1500, 1621 e 1704.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

PROCESSO 84/2026

O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de veículos automotores tipo van, minivan e passeio, novos, 0 km, com o primeiro emplacamento e licenciamento em nome do município, conforme o Edital e seus anexos, atendendo a solicitação das Secretarias M. de Educação, Saúde e Assistência Social. ABERTURA DA SESSÃO: às 08:30 de 02/09/2026. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em, 18 de agosto de 2026 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos para abastecimento da Farmácia Básica. PREGÃO ELETRÔNICO: 34/2026. CONTRATADOS: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 24.681,00, ARP N° 098; ALFALAGOS LTDA no valor total de R$ 20.329,80, ARP N° 099; BH FARMA COMERCIO LTDA no valor total de R$ 6.300,00, ARP N° 100, COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA no valor total de R$ 21.936,30, ARP N° 101; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA no valor total de R$ 24.235,00, ARP N° 102; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA no valor total de R$ 70.820,00, ARP N° 103; DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI no valor total de R$ 239.520,00, ARP N° 104; DISTRIMIX DISTRIBUID DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 27.741,00, ARP N° 105; DROGAFONTE LTDA no valor total de R$ 61.509,00, ARP N° 106; EFFE HOSPITALAR LTDA no valor total de R$ 3.997,50, ARP N° 107; KADFAR MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 6.385,00, ARP N° 108; MED CENTER COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 17.360,00, ARP N° 109; MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 24.400,00, ARP N° 110; MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 118.144,00, ARP N° 111; MWC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 27.437,70, ARP N° 112; ORGANIZACAO EXITO KIFARMA LTDA no valor total de R$ 142.800,00, ARP N° 113; PROMEFARMA MEDIC. E PRODUTOS HOSP.LTDA no valor total de R$ 31.320,00, ARP N° 114; SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 7.650,00, ARP N° 115; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 213.690,00, ARP N° 116; VERTICE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 18.702,00, ARP N° 117; VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 52.400,00, ARP N° 118 e INOVAMED HOSPITALAR LTDA no valor total de R$ 48.952,00, ARP N° 119. Fernando Rolla - Prefeito Municipal. VIGENTES: 19/08/2026 a 19/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

Processo De Licitação Nº 61/2026 MENOR PREÇO GLOBAL

A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, COMUNICA QUE ABRIRÁ Processo de licitação nº 61/2026, NA MODALIDADE Concorrência Presencial nº 02/2026, menor preço global. CUJO OBJETO É A contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em tratamento superficial triplo - tst na estrada de são félix de minas - mg, incluindo os trechos 1, 2 e 3 da estrada que liga são félix de minas a são josé do divino - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 04/09/2026, às 09h00m, na sede da Prefeitura, R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O Edital Poderá Ser Consultado e Obtido no Portal da Transparência do Município, Por Meio do Endereço Eletrônico: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e Presencialmente na Sede da Prefeitura Municipal, no Período de: 20/08/2026 a 04/09/2026, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: [email protected] com Silvison Cabral da Silva, Agente de Contratação.

São Félix de Minas/MG, 19 de agosto de 2026 - SILVISON CABRAL DA SILVA

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026

Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Processo Licitatório nº 114/2024. OBJETO: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha Descartáveis, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. CONTRATADA: Contrato nº 155/2026: Limp Norte Atacado e Varejo de Produtos de Limpeza Ltda; Valor: R$ 17.461,65; Contrato nº 156/2026: Natalia Distribuidora Ltda; Valor: R$ 15.933,40 CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: Até 30/09/2026. Data da Assinatura: 03/08/2026. São Francisco/MG, 19 de agosto de 2026. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças. '

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Tipo: Menor Preço.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem e instalação completa de equipamentos de playground infantil, visando à implantação em praças públicas deste Município, conforme especificações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com recursos oriundos do Convênio nº 1134/2025 (Ministério do Esporte) e Transferegov.br nº 981415/2025. LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 3.456/2023, 3.461/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 02/09/2026 às 08h29 (oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA Dia 02/09/2026 às 08:30:00 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônico https://licitanet.com.br. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia e www.licitanet.com.br São Francisco de Sales.

Em, 17 de agosto de 2026 LUCIANA PRADO DE MATOS SILVEIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

Tipo: Menor Preço.

Objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em atendimento a proposta nº 1134430900012500/2025, emenda 50410007, firmada entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o município de São Francisco de Sales, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, por Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 3.456/2023, 3.461/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 03/09/2026 às 08h29 (oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA Dia 03/09/2026 às 08:30:00 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônico https://licitanet.com.br. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia e www.licitanet.com.br São Francisco de Sales.

Em, 17 de agosto de 2.026. LUCIANA PRADO DE MATOS SILVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/26 CC. Nº 05/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, Extrato de Contrato, P.L Nº 040/26, CC. Nº 05/26.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM EM CONCRETO ARMADO E IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG. Empresa Contratada: EMÍLIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA - ME, CNPJ: 21.985.233/0001-60, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.738.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/08/26 a 18/08/27. São Geraldo do Baixio - MG, 19/08/26. Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal.

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