DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de termo aditivo ao contrato nº 024/2026 originado do Processo de Licitação nº 252/2025, Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é o acréscimo e o decréscimo de atividades e quantidades licitadas para a continuidade das obras da Escola Municipal Padre Miguel Afonso de Andrade Leite, no Distrito do São Miguel do Cajuru. Ventura Construções e Reforma Ltda., CNPJ 33.214.789/0001-32, Valor R$ 65.139,06. Assinatura dia 13/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026

Processo Administrativo Nº:047/2026 - Aviso de Licitação - O Município de Sardoá/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:047/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:020/2026, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais de expediente, escolares e de escritório diversos, destinados a manutenção das atividades de todas as Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 02/09/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.sardoa.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33) 99981-1331, junto à Comissão de Contratação, Rua Padre Sady Rabelo, 121 - Centro, nos dias úteis no horário de 08h00n às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Email: [email protected]

LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO Nº 13/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO 013/2026 Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 038/2025.

A Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços Nº 038/2025 do Pregão nº 005/2025 do processo Licitatório nº 112/2025, referente ao registro de preços para Aquisição de Mobiliários e Materiais Permanentes. Fornecedor: ABC Indústria e Comércio de Móveis Escolares LTDA, inscrita no CNPJ de nº 13.960.165/0001-57, com sede à Rodovia DVL 040, KM 19, Divinolândia, Poços de Caldas/MG. Ata nº 038/2025

Sem Peixe, 19 de agosto de 2026 JACIANA CARLA JARDIM MIRANDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2026

Processo Licitatório nº 118/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura para implantação de sistema de drenagem pluvial nas vias públicas Rua Francisco de Moura e Avenida Luiz Teixeira de Oliveira. Sessão pública: 03/09/2026 às 8h, no https://www.bll.org.br. Informações no site acima, www.senadorfirmino.mg.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]

IRIS RAMALHO VIVEIROS Supervisor de Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2026. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as Escolas Municipais de Tiros/MG, viabilizada por Recursos de Emenda Parlamentar Impositiva (Transferência Especial) que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 01/09/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros/MG, 19 de agosto de 2026 DENISE BARCELOS Agente de Contratação/Pregoeira

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do dia 19/08/2026, página 185, Seção 3, Diário Oficial da União, Pregão Eletrônico nº 28/2026, no objeto, onde se lê: Aquisição de materiais de papelaria destinados ao Programa Escola em Tempo Integral do Município de Tiros/MG, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.640/2023, leia-se: Aquisição de eletrodomésticos (ar-condicionado, micro-ondas, tanquinho) e equipamento de áudio e vídeo (Smart TV) destinados ao Programa Escola em Tempo Integral do Município de Tiros/MG, seguindo a Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2021. As demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato da dispensa nº 23/2026

aquisição e instalação de carroceria de madeira para veículo caminhão iveco daily 6012 cc1 de placa jfq-0635, o qual se encontra em atividade na frota da secretaria municipal de obras e serviços públicos. contrato: nº 226/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x costa ind. e com. de carrocerias ltda valor: r$23.000,00(vinte e três mil reais) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/07/2026

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2026

Processo n.° 0295/2026

Contratação de empresa especializada em locação de cilindros para oxigênio medicinal e recarga de oxigênio, para oxigenoterapia nas ubs's, no transporte em ambulâncias e uso domiciliar, com fornecimento continuado e abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento das atividades da secretaria municipal de saúde e de acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a revogação do pregão eletrônico: n.º 096/2026. Processo n.° 0295/2026. Com fundamento no art. 71, da lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo.

Três Corações, 18 de Agosto de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO. Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026

Processo n.° 0374/2026

Aquisição de drone. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 02/09/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de comunicação e relações institucionais. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três Corações, 19 de Agosto de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO. Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão eletrônico nº 83/2026

aquisição de peças para motocicletas via tabela + catálogo de preços traz valor marca honda motocicleta, para atender a semobtermo: nº 243/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x ativa empreendimentos ltda valor r$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) o prazo deste termo será de 12(doze) meses publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 26/2026, Processo Licitatório nº 149/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas a serem distribuídas pela secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 01/09/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 27/2026, Processo Licitatório nº 151/2026. Objeto: contratação de profissional odontológico (dentista), pessoa física ou jurídica, para prestar atendimento junto à unidade básica de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 02/09/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 28/2026, Processo Licitatório nº 152/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado no município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 03/09/2026, às 09h0min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2026; Ref.: PROCESSO Nº 004/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo decorrente do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade de serviços referentes aos itens 29, 31, 34 e 36, originalmente previsto no Edital. O presente instrumento perfaz o valor global estimado de R$ 104.025,46 (cento e quatro mil, vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). Data 18/08/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA

Torna público que realizará Dispensa Eletrônica, Tipo: Menor Preço por Item, destinada à aquisição e instalação de 50 m² de piso modular nos playgrounds do CEMEI e da Escola Municipal São João Batista, incluindo frete, manta, mão de obra e demais materiais e despesas necessárias à completa execução do objeto, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Turmalina/MG, que tem como fundamento legal o Artigo nº 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023 e nº 130/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislação aplicável, com envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08h00min do dia 20/08/2026 até as 07h59min do dia 26/08/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 26/08/2026 às 08h00min, com duração da disputa de 06 (seis) horas. Demais informações e Aviso de Contratação Direta à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] ou pelos sites: https://licitar.digital/ e www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG.

Em, 18 de agosto de 2026. GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro

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