DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 255/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório Nº 113/2026 - Adesão N° 006/2026

Compras.Gov Nº. 253/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: futura e eventual aquisição de máquinas, equipamentos e aparelhos domésticos (fogão industrial, freezer horizontal, liquidificador e outros). Valor Global Estimado Da Contratação: R$1.378.207,20. Data Da Sessão Pública: Dia 08/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922 Uberlândia/MG, 19 de agosto de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 341/2026

Compras.Gov Nº. 233 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: futura e eventual aquisição material de limpeza e produção de higienização em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor Anual Estimado Da Contratação: R$2.783.423,00. Data Da Sessão Pública: Dia 08/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 19 de agosto de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2026

Compras.Gov Nº. 235/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Aquisição de Painéis de MDF cru, MDF 2 faces brancas de 9, 15 e 18 mm, compensados em Sumaúma de 15 e 18 mm, Fitas de borda em PVC de 22 e 45 mm, laminado melamínico branco liso quadriculado e branco texturizado, corrediça telescópica de 45 cm e sapata regulável niveladora. O Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 393.235,50. Data Da Sessão Pública: Dia 08/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 19 de agosto de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 64/2026 - Pregão Eletrônico nº 11/2026 - Contrato 042/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/Mg. Contratado: Vitalis Solucoes Em Servicos de Saude Ltda 53.539.972/0001-15 - Valor: R$ 82.800,00 (Oitenta e Dois Mil e Oitocentos Reais), Item 1. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Médicos, Por Intermédio de Profissional Médico Clínico Geral Regularmente Habilitado, Com Carga Horária de 30 (Trinta) Horas Semanais, Para Atendimento da População Junto à Unidade Básica de Saúde do Município de União de Minas/Mg, Visando Compor A Equipe de Atenção Primária (Eap), Conforme Portaria Gm/Ms nº 3.493/2024. União de Minas, 19 de Agosto de 2026. Regina Maria Soares Ferreira, Agente de Contratação/Pregoeira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

ADJUDICO, o julgamento da Comissão de Licitação, PROCESSO Nº 64/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - CONTRATO 042/2026, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos das propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO do objeto ao licitante vencedor, empresa VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA 53.539.972/0001-15 - VALOR: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), item 1, do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.

UNIÃO DE MINAS, 19 DE AGOSTO DE 2026 REGINA MARIA SOARES FERREIRA Agente de Contratação/Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

HOMOLOGO, o julgamento da Comissão de LicitaçãoPROCESSO Nº 64/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - CONTRATO 042/2026, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos das propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a HOMOLOGAÇÃO do objeto ao licitante vencedor, empresa VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA 53.539.972/0001-15 - VALOR: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), item 1, do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.

UNIÃO DE MINAS, 19 DE AGOSTO DE 2026 GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026

PL 048/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2026

Homologo a licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche e escola de educação infantil - FNDE - projeto próprio no bairro Serra Dourada, e adjudico à empresa MARTINS FORTES ENGENHARIA LTDA no valor global de R$ 7.497.361,53.

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário de Administração.

A Ata De Registro De Preços N° 012/2025 Da Empresa: Tudo Mais Ltda - CNPJ: 45.830.795/0001-01 -- A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Agente de Contratação, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Processo 113/2026, ao Registro de Preços promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, órgão gerenciador, para aquisição de kits de informatização para salas de aula da rede municipal de ensino, compostos por projetor multimídia, tela de projeção, notebook e caixa de som. Valor R$ 933.830,10 (novecentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta reais e dez centavos).

Em, 19 de agosto de 2026. LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270726-003. Processo Administrativo nº 2026/0319-001SEMEC. Origem: Pregão Eletrônico nº 023/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 21.763.283/0001-01. Contratada: Distribuidora de Bebidas e Alimentos B.M.F Ltda., inscrita no CNPJ nº 18.240.017/0001-81. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, ao longo de 12 (doze) meses, para o Município de Abaetetuba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital. Valor Global: R$ 978.200,00 (novecentos e setenta e oito mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 27 de julho de 2026. Abaetetuba/Pa, 27 de julho de 2026. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 176/2026-PMA PREGÃO Nº 10/2026-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER - PARÁ, inscrita no CNPJ nº 04.838.793/0001-73.

CONTRATADA: ARKO LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.423.052/0001-60.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) grades aradoras, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Alenquer/PA, mediante o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2024 - SEDAP, Processo Original nº 2023/797720 (PAE). VALOR GLOBAL: R$ 109.600,00 (cento e nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 914-A, de 28 de dezembro de 2023, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Pregão nº 10/2026-PMA. VIGÊNCIA: De 22 de julho de 2026 a 22 de julho de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas à Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificado no instrumento contratual.

DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2026. Heverton dos Santos Silva Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 10/2026-PMA/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, por intermédio da Autoridade Competente, torna público o EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente ao Registro de Preços Eletrônico nº 10/2026-PMA/2026, cujo objeto compreende a aquisição de grades aradoras, destinadas ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. ITEM 0001 - GRADES ARADORAS: equipamento novo, zero hora, de primeiro uso, com fabricação nacional ou importada com assistência técnica autorizada no Brasil, chassi tubular ou estrutural reforçado em aço de alta resistência, mínimo de 14 discos, discos recortados (dentados) com diâmetro mínimo de 26 polegadas e demais especificações estabelecidas no instrumento convocatório. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: ARKO LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.423.052/0001-60.

EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: ARKO LTDA, inscrita no CNPJ nº

VALOR TOTAL: R$ 109.600,00 (cento e nove mil e seiscentos reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 22 de julho de 2026.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22 de julho de 2026.

Diante do resultado do procedimento, fica ADJUDICADO o objeto em favor da empresa acima identificada e HOMOLOGADO o resultado do Registro de Preços Eletrônico nº 10/2026-PMA/2026, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 002/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA - CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato n° 26-0731-003, valor 201.004,80. AZEVEDO CO M E R C I O VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 28.782.251/0001-94, contrato nº 260731-004. valor 664.056,00. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: aquisição de combustíveis derivados de petróleo destinados à sede da prefeitura de altamira e secretarias vinculadas. Ass.: 31/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.3/2026 SEMED.PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.3/2026 SEMED.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE 13 SALAS - ENSINO FUNDAMENTAL - ANANINDEUA/PA. A homologadora, resolve tornar sem efeito a publicação de AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente a licitação acima citada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, Nº 140, PÁG. 183, no dia 28/07/2026.

Ananindeua/PA, 17 de Agosto de 2026. ANA PAULA FERNANDES RENATO Secretária Municipal de Educação

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