DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260170. O Município de Anapu, Estado do Pará, por intermédio da Prefeitura Municipal de Anapu, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260170, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.2026-006, Processo Administrativo nº 032/2026. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lava jato e lubrificação, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu, de seus Fundos Municipais, Secretarias e demais setores administrativos. Fornecedor registrado: C H CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.947.750/0001-69. Valor global registrado: R$ 1.125.194,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, cento e noventa e quatro reais). Vigência: 17 de agosto de 2026 a 17 de agosto de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. A ata encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Anapu e nos meios oficiais de divulgação.

Anapu/PA, 19 de agosto de 2026. ROMILDO SILVA ROCHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 25/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 25/2026. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva na E.M.E.F. Salésio de Oliveira, na comunidade do Mirinzal, município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 08/09/2026 às 09:00 horas no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-019

Fica suspenso a Concorrência Eletrônica nº 3.2026-019, publicado no D.O.U dia 24/06/2026, seção 3, pag. 265, referente a Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da EMEF Vila Nova, com 13 salas de aula padrão FNDE, localizada na Rodovia D. Eliseu Corolli (PA 112), km 01, zona rural do município de Bragança/PA. Abertura: 20/08/2026 às 09:00h, haja vista a necessidade de ajustes nas peças técnicas que embasam o Termo de Referência.

Bragança, 19 de agosto de 2026. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2025-131. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: L Costa Distribuidora Ltda. Contrato nº 20260962. Valor Global: R$ 15.500,0; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20260963. Valor Global: R$ 128.900,00; Contratado: Servicom - Serviços e Comercio Ltda. Contrato nº 20260964. Valor Global: R$ 369.966,00; Contratado: Agora Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20260965. Valor Global: R$ 484.228,00; Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20260965. Valor Global: R$ 86.900,00. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/ Bragança/PA, junto às demandas estudantis da rede pública municipal e estadual de ensino. Vigência: 17/08/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 17/08/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Augusto Corrêa/PA, 19 de agosto de 2026. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2026

Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 93008/2026. CONTRATO nº 0465/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ . Contratado: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº. 13.803.194/0001-05. Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CANAIS E GALERIAS EM ÁREAS DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA,ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 18.742.954,27. Dotação orçamentária: 02, 02.21, 15.512.0126.1.162.000, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99.00, 1700. Data da assinatura do contrato: 19/08/2026.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação veiculada no DOU, no dia 19/08/2026, Extrato de Contrato nº 0405/2026, página 186, seção 3. Onde se lê: 99006/2026, Leia-se: 93006/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 09/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos de iluminação pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVI). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ n° 05.058.466/0001-61. Contrato nº 800/2026 - Contratada: PROSPER COMERCIO AT AC A D I S T A IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ILUMINACAO LTDA, CNPJ 51.117.135/0001-72. Valor: R$ 836.400,00 (oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais). Contrato nº 801/2026 - Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ 12.046.768/0001-85. Valor: R$ 170.336,53 (cento e setenta mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos). Data de Assinatura: 03/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025 FMS - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 54.001.674/0001-30, Contrato Administrativo nº. 049/2026 FMS, no valor de R$ 994.527,00 (Novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais). Objeto: Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Dotação Orçamentária: 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 17/08/2026, Brasil Novo/PA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025 FMS - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.035.133/0001-04, Contrato Administrativo nº. 050/2026 FMS, no valor de R$ 1.162.163,88 (Um milhão, cento e sessenta e dois mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos.), Objeto: Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Dotação Orçamentária: 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do 17/08/2026, Brasil Novo/PA ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 354/2053 - SEMSA, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 07/2025. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa POLYMEDH LTDA inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 18 de agosto de 2026, prorrogando-se até 18 de fevereiro de 2027. b) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, importando no impacto financeiro de R$ 52.931,34 (cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e um reais, e trinta e quatro centavos), ao valor originalmente contratado de R$ 961.297,20 (novecentos e sessenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais, e vinte centavos), totalizando o valor de R$ 1.014.228,54 (um milhão, quatorze mil, duzentos e vinte e oito reais, e cinquenta e quatro centavos). Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 365/2023 - SEMTEPS, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 022/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.855/0001-01 e a empresa GARDEN HOTEL E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 47.887.911/0001-46. Objeto do Contrato: Objetivo deste contrato é a referente a locação de auditório de tamanho grande, médio e pequeno, como sonorização, iluminação, refrigeração e projeção, necessários para realização de eventos da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses do Contrato nº 365/2023, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 12/07/2026, prorrogando-se até o dia 12/01/2027. Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-PE

OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de para futura e eventual Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para manutenção das atividades da secretaria municipal de educação de BRASIL NOVO - PA". EMPRESA: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, com CNPJ nº 24.845.613/0001-98. VALOR TOTAL: R$ 200.00,00, CONTRATO Nº 047/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. FONTE DE RECURSOS: 33.00,30.00,39.00,2035.

Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-PE

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO". EMPRESA: GONÇALVES E DIAS LTDA, com CNPJ nº 07.868.912/0006-33. VALOR TOTAL: R$ 73.700,00, CONTRATO Nº 048/2026. EMPR ES A : GONÇALVES E DIAS LTDA, com CNPJ nº 07.868.912/0006-33. VALOR TOTAL: R$ 221.100,00, CONTRATO Nº 049/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. FONTE DE RECURSOS: 2030,2035,2036,30.00,2043,2048. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 28/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LÉO MAGALHÃES, PARA O FESTIVAL DO AÇAÍJET, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contrato: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ:25.376.809/0001-43- CONTRATO Nº 28/2026SECULT -valor global R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).A vigência deste contrato inicia na data de 13 de agosto de 2026 até o dia 17 de outubro de 2026, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 17 de outubro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250736. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Associação dos Seguranças de Bragança - ASEGBRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança privada desarmada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do município de Bragança - Pa, pelo período de 12 (doze) meses. Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250736 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2025-074. Período: 10/08/2026 à 09/08/2027. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2026. Danilo Cesar Lima Gardunho - Secretário Municipal de gestão e governança.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru, através do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ:25.376.809/0001-43- CONTRATO Nº 28/2026-S EC U LT , RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 28/2026, para a CO N T R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LÉO MAGALHÃES, PARA O FESTIVAL DO AÇAÍJET, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, EM

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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