DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT- CONTRATO Nº 28/2026SECULT - valor global R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fundamentado no artigo o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-013-SEMED

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-013-SEMED. Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Oliveira, Localizada na Vila do Alto Bonito, no Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Data: 03/09/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://bnc.org.br/.

Cachoeira do Piriá/PA, 19 de agosto de 2026. MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - PMC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - PMC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículos Leves, Tipo Caminhonete, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 02 de setembro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2026 - PMC/SMS

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mamógrafo Digital Nativo, Tipo DR/FFDM, Com Instalação, Treinamento, Garantia e Assistência Técnica, Destinado ao atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 02 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - PMC/SEMAS

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículos Leves, Tipo Caminhonete, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 02 de setembro de 2026 às 11h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá/PA, 19 de agosto de 2026. CARLA CAROLINE DE MELLO RAMOS Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Central de Ar, Destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais e da Prefeitura de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 14.PE.53/2025-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ n° 31.480.157/0001-95. Contratado: Ventisol da Amazonia Industrial de Aparelhos Eletricos Ltda, CNPJ nº 17.417.928/0001-79, Valor Total R$ 123.516,89. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 18/08/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do PREGÃO ELETRONICO 31/2026, no DOU de 19/08/2026, pág 187. ONDE SE LÊ: 31/08/2026; LEIA-SE: 02/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

EXTRATO DE CONTRATO N° 20260399

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260399, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00502001/26CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2026CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO DE EMBALAGENS E MATERIAIS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Empresa: EMBALO EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.704.937/0001-62, no valor total R$ 183.106,40 (Cento e oitenta e três mil, cento e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES- SUS, 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.030 Manutenção da UPA 24h, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 18/08/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 20260400

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260400, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00502001/26CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2026-CEC / S E M U S . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CO P A E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO DE EMBALAGENS E MATERIAIS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Empresa: HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.906.314/0001-41, no valor total R$ 158.338,50 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES- SUS, 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.030 Manutenção da UPA 24h, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 18/08/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 20260403

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260403, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00502001/26CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2026-CEC / S E M U S . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO DE EMBALAGENS E MATERIAIS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.009.202/0001-62, no valor total R$ 295.194,00 (Duzentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES- SUS, 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.030 Manutenção da UPA 24h, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 18/08/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 20260406

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260406, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00502001/26CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2026-CEC / S E M U S . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO DE EMBALAGENS E MATERIAIS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Empresa: R SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.103.839/0001-84, no valor total R$ 152.287,00 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES- SUS, 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.030 Manutenção da UPA 24h, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 19/08/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-CEC/SEMUS

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00190301/26-CEC/SEMUS, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE TUBOS, REAGENTES E SERINGAS EQUIVALENTES ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DOM ELISEU - PA. Empresa: ALLMEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS, MEDICAMENTOS, HOSPITALAR, VETERINARIO E ODONTOLOGICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.722.301/0001-13, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 4.994.286,00 (Quatro milhões, novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais). Data da Homologação: 19/08/2026.

MÔNICA FERREIRA DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2026-FME - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026-070501 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 03004001/26

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA (PREVENTIVA E CORRETIVA) DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SEUS SETORES IMEDIATOS NO MUNICIPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADA S DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21.

Validade da ata: 19/08/2026 a 19/08/2027. Autoridade:

SR. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO - Secretário de Municipal de Educação.

Ata de Registro de Preços nº 017/2026-FME, publicado dia 19/08/2026 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA, CNPJ Nº 34.912.683/0001-75, com valor total de R$ 967.067,20 (novecentos e sessenta e sete mil e sessenta e sete reais e vinte centavos.); DE SA AUTOPECAS EIRELI, CNPJ Nº 13.336.228/0001-07, com valor total de R$ 1.996.139,00 (Um milhão, novecentos e noventa e seis mil, cento e trinta e nove reais.); F F MAFIOLETTE COMERCIO DE P EC A S LTDA, CNPJ Nº 60.329.743/0001-31, com valor total de R$ 1.728.824,00 (Um milhão, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais.); JD AUTOPECAS SERVICOS E LOCACOES EIRELI, CNPJ Nº 19.969.621/0001-06, com valor total de R$ 2.278.592,85 (Dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos.)

19/08/2026 Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 20250216. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Creche Pré- Escolar, Tipo II, Em dois Turno no Resindencial Park Amazônia, Sede do Municipio de Igarapé-Açu em Atendimento ao Termo de Compromisso nº 964250/2024/FNDE/CAIXA. Concorrência Eletrônica 3/2025-002. Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratada: J.S. Contruções e Serviços Ltda, CNPJ 47.595.828/0001-01. Vigência: 17 de agosto de 2026 a 14 de abril de 2027. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art.111, da Lei Federal n° 14.133/2021, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Anderson Benito Oliveira do Amaral.

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