DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026. Objeto: Recuperação da vicinal ramal paciência correspondente ao trecho compreendido entre o perímetro 2 ao perímetro 5 conforme o plano de ação nº 09032025-2-087824. CONTRATO Nº 007.1/2026-PMI-C. Vigência: 18/08/2026 até 15/04/2027. Contratada: Nicolas G. de Macedo & Cia Ltda, CNPJ nº 04.551.555/0001-82. Valor Global: R$ 692.490,54. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Prefeito Municipal.

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026; Objeto: Construção do Ginásio Municipal Poliesportivo e Cultural "Arthur Lula da Silva''. CONTRATO Nº 005.1/2026-PMI-C; Vigência: 30 (trinta) meses, contados de 18/08/2026 até 19/02/2029. Contratada: Inovare Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.239.662/0001-26. Valor Global: R$ 14.898.271,61. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Prefeito Municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051.1/2026-SEMSA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026-SEMSA-INEX; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Empresa Regularize Licitações e Contratos Ltda; CNPJ nº 42.654.195/0001-33; objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Valor Global: R$ 120.000,00. Vigência: 03/08/2026 à 03/08/2027. Assinatura: 03/08/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Homologação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 SEMSA INEX. A Secretária Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 2026 015, de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 SEMSA INEX. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé Miri/Pa, Empresa Regularize Licitações e Contratos Ltda, inscrita no CNPJ nº 42.654.195/0001 33. Validade do Contrato: 12 meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21. Valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, perfazendo o total de 12 meses e Valor global é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da Homologação: 31/07/2026.

Igarapé Miri/PA, 19 de agosto de 2026. FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202608130003; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2026-0018; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA; VALOR TOTAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026

A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de RETIFICAÇÃO do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026, Publicado em: 13/08/2026 | Edição: 152 | Seção: 3 | Página: 266, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. onde se lê: A abertura da sessão pública será em 30 de agosto de 2026 às 09:00 horas Leia-se: a abertura da sessão pública será em 31 de agosto de 2026 às 09:00 horas. permanecendo inalteradas as demais informações.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026

A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 Publicado em: 13/08/2026 | Edição: 152 | Seção: 3 | Página: 266, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Contratação para AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, onde se lê: a abertura da sessão pública será em 30 de agosto de 2026 às 14:00 horas Leia-se: a abertura da sessão pública será em 31 de agosto de 2026 às 14:00 horas. permanecendo inalteradas as demais informações.

WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 016/2026-PMLA . Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Fisioterapêuticos e Esportivos, Destinados ao Apoio das Atividades de Reabilitação Física, Estímulo Psicomotor e Promoção da Saúde Desenvolvidas Pela Academia Municipal de Saúde e Pelo Núcleo de Transtorno do Espectro Autista (Nutea) do Municipio de Limoeiro do Ajuru. Abertura do Processo: dia 24/08/2026, às 10:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail [email protected].

Limoeiro do Ajuru-PA, 19 de agosto de 2026 GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 19/08/2026. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 22/08/2026 e termino em 22/08/2027, nos termos do Art. 107 da lei federal nº14.133/21 de 1º de abril de 2021. Contrato nº: 20250301. Modalidade: INEXIBILIDADE nº 6/2025-00030. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria técnica especializada para elaboração de planos de trabalho para captação de recursos, acompanhamentos da execução de convênios e contratos de repasse, bem como apoio para elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos, com o uso de ferramentas de sistema de convênios do governo federal e estadual. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratado(a): Romilda Gemaque Santos LTDA, CNPJ nº 33.512.912/0001-00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026.080701

O Municipal de Magalhães Barata torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026.080701, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA EM 08/09/2026 ÀS 10:00. OBJETO registro de preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, máquinas e equipamentos diversos, destinados à necessidades das secretarias, fundos e departamentos vinculados à prefeitura municipal de Magalhães Barata/PA. RETIRADA DO EDITAL ,https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia; PNCPhttps://pncp.gov.br/app/editais;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026.030802

O Municipal de Magalhães Barata torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026.030802, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA EM 09/09/2026 ÀS 10:00. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, e peças de reposição, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação, do Município de Magalhães Barata. RETIRADA DO EDITAL ,https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia; PNCPhttps://pncp.gov.br/app/editais;

Magalhães Barata Pará, 19 de agosto de 2026 GERSON MIRANDA LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000684/2026-87 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90057/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES OPERACIONAIS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.458.725/0001-78. VALOR R$ 160.200,00 (Cento e Sessenta Mil e Duzentos Reais). Dotações Orçamentárias: 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; Contrato 297/2026-FMS/PMM (2322868) SEI 05050562.000684/2026-87. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000684/2026-87 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90057/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: DISTRIBUIDORA VITORIA E SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.334.268/0001-86. VALOR R$ 12.871,56 (doze mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; Contrato 300/2026-FMS/PMM (2322890) SEI 05050562.000684/2026-87. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000684/2026-87 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90057/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: LUMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.462.216/0001-19. VALOR R$ 810.390,75 (oitocentos e dez mil trezentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 2.128 - Programa de Atenção Básica Prisional; 2.136 - Programa de Atenção Básica; 2.138 - Manutenção das Ações Extramuro; 2.140 - Programa de Alimentação e Nutrição; 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 2.151 - Vigilância Sanitária; 2.153 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 2.154 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro; Contrato 294/2026-FMS/PMM (2322833) SEI 05050562.000684/2026-87. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 1° Termo Aditivo de rerratificação e prorrogação da Ata nº 337/2025/SEVOP, processo nº 050505111.000074/2025-33. Objeto: contratação de empresa para locação de máquinas e veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, , com participação do Serviço de Saneamento Ambiental - SSAM. Empresa: J.L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.667.733/0001-47, Objeto do aditivo: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 337/2025 por mais 12 (doze) meses, nos termos do item 5.1 ora rerratificado, com a consequente renovação dos quantitativos inicialmente registrados. Data da Assinatura: 11/08/2026. Cleverland Carvalho de Araujo, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90065/2026-CPL/DGLC/PMM

EXTRATO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS, resolve CANCELAR PARCIALMENTE o Termo de Adjudicação e Homologação, onde consta o nome da empresa que foi Inabilitada - FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.110.418/0001-15, vencedora do Item: 120, com o valor de R$ 2.056.370,00 (Dois milhões, cinquenta e seis mil e trezentos e setenta reais), referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90065/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000146/2026-92/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 19/08/2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

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