DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90072/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505304.000131/2026-06/PMM, Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização, Descupinização e Controle Integrado de Pragas Urbanas, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades A Ela Vinculadas, Incluindo Unidades da Zona Urbana e Rural. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: E. SANTOS DE MELO E CIA LTDA (CNPJ nº 26.738.897/0001-49, vencedora dos Itens: 01 e 02 com o valor total de R$ 450.350,00 (Quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 18/08/2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90077/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505218.000016/2025-11/PMM, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Insumos Imunohematológicos Destinados à Agência Transfusional do Hospital Materno Infantil de Marabá (Hmi), Com A Cessão de Equipamentos Em Regime de Comodato, A Fim de Atender às Demandas Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde e Demais Unidades Vinculadas. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: EXPANSAO DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ nº 04.365.798/0001-26, vencedora do lote único com o valor total de R$ 243.586,71 (Duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 17/08/2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000564/2026-80. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90050/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: aquisição de leite em pó integral, para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 86/2026-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secrétaia Municipal de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá061201.10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto SocorroElementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 468/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000593/2026-41 Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90066/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: aquisição FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS. Empresa: LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 37.626.154/0001-01. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 468/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 2.140 - Programa de Alimentação e Nutrição; 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 392/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000593/2026-41 Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90010/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: aquisição de materiais químicos, utilizados no setor de lavanderia hospitalar. Empresa: JR COM. E R E P R ES . COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803.0001-82. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 392/2025FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá 2.270 Manutenção Pronto Socorro. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026-007 PMM

A Prefeitura Municipal de Mocajuba-PA torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 3/2026-007, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto para Contratação de empresa especializada para Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Engenharia Destinados à Requalificação das Praças Públicas Praça Nossa Senhora de Fátima, Praça Matriz e Praça Miguel Dias Almeida do Município de Mocajuba/PA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 20/08/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 03/09/2026 as 09:00 Horas, Data de abertura da Concorrência: 03/09/2026 as 11:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.mocajuba.pa.gov. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Município de Mocajuba-PA, 19 de agosto de 2026.

EDNO ALMEIDA RODRIGUES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026-006 PMM

R EA B E R T U R A

A Prefeitura Municipal de Mocajuba-PA torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 3/2026-006, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto para Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO A, NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 20/09/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 03/09/2026 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 03/09/2026 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.mocajuba.pa.gov. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Município de Mocajuba-PA, 29 de maio de 2026.

EDNO ALMEIDA RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026/DP/SEMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2026-00029 Objeto: Contratação de Instituição Brasileira, sem fins lucrativos, especializada, para execução dos serviços técnicos necessários à realização das etapas remanescentes do Processo Seletivo Público para provimento de vagas do Cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Óbidos/PA. Contratado: FUNDAÇÃO CETAP, CNPJ nº 10.666.828/0001-37. Valor: R$ 225.000,00. Vigência: 18/08/2026 à 18/02/ 2027 LEILANE RIBEIRO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato Administrativo nº001/2026/CC/SEMED, proveniente da Concorrência Pública Eletrônica nº3.2025-00017. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de fundação e contenção do terreno em que será construída escola de 09 salas (Felipe Patroni), no município de Óbidos-PA, conforme o termo de compromisso nº 202141828-1. VIGÊNCIA: 05/08/2026 a 01/02/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Renovação Contratual aos Contrato Administrativo Nº 003/2025/PE/SEMA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, computadores e periféricos para atender as demandas das Secretarias vinculadas e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA . VIGÊNCIA: 19/08/2026 A 19/08/2027. DIEGO DOS SANTOS FERREIRA. Secretário Municipal de Meio Ambiente de Óbidos/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 347/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: HCRM COMERCIO DE PRODUTOS & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 47.324.406/0001-93, vencedora dos Itens: 05 e 06 no valor Total de R$ 417.666,62 (Quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 348/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: VERTICAL TENDAS LTDA, CNPJ nº 53.677.483/0001-20, vencedora dos Itens: 01, 02, 03 e 04 no Valor Total de R$ 276.800,00 (Duzentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90053/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505173.000012/2026-88/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927877. Marabá 20/08/2026 - MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS - Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 004/2025 - GP.

1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato Administrativo Nº 004/2025/PE/SEMDES, provenientes do Pregão Eletrônico N°9.2025-00017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, computadores e periféricos para atender as demandas das Secretarias vinculadas e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. VIGÊNCIA: 19/08/2026 A 19/08/2027. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato Administrativo Nº 006/2025/PE/SEMSA, provenientes do Pregão Eletrônico N°9.2025-00017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, computadores e periféricos para atender as demandas das Secretarias vinculadas e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. VIGÊNCIA: 19/08/2026 A 19/08/2027. LEILANE RIBEIRO DE SOUZA. Secretária Municipal de Saúde - Óbidos/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 69/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: ECOS TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ nº O6.157.430/0011-70, vencedor do item: 01, totalizando R$ 3.145.000,00 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90009/2026CEL/FCCM. PROCESSO N° 050909597.000002/2026-09-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL. UASG: 930972. Marabá (PA), 19 de agosto de 2026. Thais Lucena Cariello Martins Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 371/2026-CPL/PMM - Beneficiário GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67, vencedora do lote único com o valor total de R$ 331.016,40 (trezentos e trinta e um mil, dezesseis reais e quarenta centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 118/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505622.000129/2025-45/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PADRONIZADAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADAS AOS PACIENTES PORTADORES DE HANSENÍASE EM TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA. UASG: 927495. Marabá 20/08/2026. LÍCIA CON C E I Ç ÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato Administrativo Nº: 015/2025/PE/PMO, provenientes do Pregão Eletrônico N°9.2025-00017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, computadores e periféricos para atender as demandas das Secretarias vinculadas e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. VIGÊNCIA: 19/08/2026 A 19/08/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato Administrativo Nº 011/2025/PE/SEMED, provenientes do Pregão Eletrônico N°9.2025-00017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, computadores e periféricos para atender as demandas das Secretarias vinculadas e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. VIGÊNCIA: 19/08/2026 A 19/08/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00033

F R AC A S S A D O

O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2026-00033, no dia 14/08/2026. Cujo objeto é a Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de caixão mortuário, mortalha, saco mortuário e somatoconservação, para atender as demandas, referentes a benefícios

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000191