DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

eventuais na modalidade auxilio funeral, direcionado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Em virtude dos motivos descritos nos autos. Maiores informações na sede da PMO, situada na à Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338, Centro, Óbidos/PA, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br. no mural de licitações/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00038

• Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços Contratação de empresa especializada para serviços continuados de limpeza, dedetização, desratização, descupinização e conservação de áreas internas e externas da Prefeitura Municipal de Óbidos, suas Secretarias e Fundos Municipais. A abertura do certame ocorrerá no dia 03/09/2026 às 09:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-00008

Abertura: 08/09/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de refeições (comercial e marmitex), salgado, doces, lanches e bebidas, para atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social de Oeiras do Pará, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência em anexo. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

SIDNEY DE SOUSA VEIGA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-00009

REPUBLICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00009. Abertura: 08/09/2026, às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (comercial e marmitex), salgado, doce, lanches e bebidas, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de administração e fundos vinculados da prefeitura de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompras publicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

SIDNEY DE SOUSA VEIGA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 64/2025-PMO - PE-004-PMO/2025 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-PMO/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

Contratada: P. DO TROMBETAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 59.321.366/0001-05. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 064/2025-PMO, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-PMO/2025, até 28 de agosto de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29 de agosto de 2026, tendo vigência final em 28 de agosto de 2027. Data da assinatura: 19 de agosto de 2026. Recurso Próprio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

REPUBLICAÇÃO. Refere-se ao objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Conservação. Abertura: 02/09/2026, às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021.

Ourém-PA, 19 de agosto de 2026 THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 20260232 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250279 - Pregão Eletrônico SRP nº 90016.2025-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF nº 30.934.924/000126. Contratado: A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO, CNPJ 30.233.223/0001-60, Valor: R$ 125.504,05 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e quatro reais e cinco centavos). Objeto: aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva dos ônibus escolares e os veículos da secretaria, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino, no que se refere ao Transporte Escolar dos alunos e veículos da Secretaria de Educação, do Município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.010, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Data da assinatura: 06/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas.

Contrato n° 20260233 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250279 - Pregão Eletrônico SRP nº 90016.2025-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF nº 30.934.924/000126. Contratado: A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO, CNPJ 30.233.223/0001-60, Valor: R$ 45.017,64 (quarenta e cinco mil, dezessete reais e sessenta e quatro centavos). Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ônibus escolares e os veículos da secretaria, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino, no que se refere ao Transporte Escolar dos alunos e veículos da Secretaria de Educação, do Município de Pacajá/Pá. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.010, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Data da assinatura: 06/008/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas.

Contrato n° 20260234 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250279 - Pregão Eletrônico SRP nº 90016.2025-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 28.533.284/0001-09. Contratado: A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO, CNPJ 30.233.223/0001-60, Valor: R$ 50.060,01 (cinquenta mil, sessenta reais e um centavo). Objeto: aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva dos ônibus escolares e os veículos da secretaria, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino, no que se refere ao Transporte Escolar dos alunos e veículos da Secretaria de Educação, do Município de Pacajá/Pá. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.026, Classificação econômica

3.3.90.30.00. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Data da assinatura: 06/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas.

Contrato n° 20260235 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250279 - Pregão Eletrônico SRP nº 90016.2025-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 28.533.284/0001-09. Contratado: A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO, CNPJ 30.233.223/0001-60, Valor: R$ 40.163,86 (quarenta mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ônibus escolares e os veículos da secretaria, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino, no que se refere ao Transporte Escolar dos alunos e veículos da Secretaria de Educação, do Município de Pacajá/Pá. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.026, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Data da assinatura: 06/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas.

Contrato n° 20260224 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260167 - Pregão Eletrônico SRP nº 90037.2025-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF nº 30.934.924/000126. Contratado: SCOPUM LIMITADA, CNPJ 41.240.498/0001-47, Valor: R$ 272.036,00 (duzentos e setenta e dois mil, trinta e seis reais). Objeto: aquisição de materiais de suprimentos de informática, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.010, Exercício 2026 Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027. Data da assinatura: 03/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas.

Contrato n° 20260225 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260167 - Pregão Eletrônico SRP nº 90037.2025-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 28.533.284/0001-09. Contratado: SCOPUM LIMITADA, CNPJ 41.240.498/0001-47, Valor: R$ 113.188,00 (cento e treze mil, cento e oitenta e oito reais). Objeto: aquisição de materiais de suprimentos de informática, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: Data da assinatura: 03/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas.

Contrato n° 20260241 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250147 - Pregão Eletrônico SRP nº 90010.2025-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF nº 30.934.924/000126. Contratado: F L FARIAS LTDA, CNPJ 44.374.011/0001-07, Valor: R$ 80.600,00 (oitenta mil, seiscentos reais). Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual EPI´s, para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal de educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.010, Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Data da assinatura: 07/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas.

Contrato n° 20260242 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250147 - Pregão Eletrônico SRP nº 90010.2025-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 28.533.284/0001-09. Contratado: F L FARIAS LTDA, CNPJ 44.374.011/0001-07, Valor: R$ 120.900,00 (cento e vinte mil, novecentos reais). Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual EPI´s, para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal de educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.026, econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Data da assinatura: 07/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas.

Contrato n° 20260239 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250147 - Pregão Eletrônico SRP nº 90010.2025-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF nº 30.934.924/000126. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, CNPJ 09.552.700/0001-63, Valor: R$ 105.760,00 (cento e cinco mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual - epi´s, para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal de educação de PACAJÁ/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.010, Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Data da assinatura: 07/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas.

Contrato n° 20260240 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250147 - Pregão Eletrônico SRP nº 90010.2025-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 28.533.284/0001-09. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, CNPJ 09.552.700/0001-63, Valor: R$ 158.640,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual - epi´s, para atender as necessidades das unidades escolares e da secretaria municipal de educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Data da assinatura: 07/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas.

Contrato n° 20260236 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250046 - Pregão Eletrônico SRP nº 90017.2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF nº 30.934.924/000126. Contratado: IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ 50.828.159/0001-77 Valor: R$ 97.911,00 (noventa e sete mil, novecentos e onze reais). Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.010, Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Data da assinatura: 07/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas.

Contrato n° 20260237 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 2025046 - Pregão Eletrônico SRP nº 90017.2024-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 28.533.284/0001-09. Contratado: IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ 50.828.159/0001-77 Valor: R$ 63.109,00 (sessenta e três mil, cento e nove reais). Objeto é o fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Data da assinatura: 07/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas.

Contrato n° 20260238 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260175 - Pregão Eletrônico SRP nº 90003.2026-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-26. Contratado: H. R. B. LACERDA EIRELI, CNPJ 14.809.276/0001-20, Valor: R$ 353.448,00 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Objeto: prestação de serviços para fornecimento de link de internet, destinados a atender das unidades escolares e da secretaria municipal de educação do município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0402.123610231.2.010 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Data da assinatura: 07/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas.

Contrato n° 20260255- Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260215 - Pregão Eletrônico SRP nº 90010.2026-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-26. Contratado: J.F. CARVALHO METALURGICA & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 40.054.228/0001-89 Valor: R$ 430.936,98 (quatrocentos e trinta mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos). Objeto serviço de serralheria e solda para atender as demandas das unidades escolares da rede municipal de educação de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0402.123610231.2.010 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Data da assinatura: 17/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas.

Contrato n° 20260256- Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260215 - Pregão Eletrônico SRP nº 90010.2026-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: J.F. CARVALHO METALURGICA & CONSTRUÇÃO CIVIL

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