DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

LTDA, CNPJ 40.054.228/0001-89 Valor: R$ 194.613,00 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e treze reais). Objeto o serviço de serralheria e solda para atender as demandas das unidades escolares da rede municipal de educação de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0407.123610231.2.026 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Data da assinatura: 17/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ord. de despesas.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 20260252 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250152 - Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025-PMP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: G P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 53.327.654/0001-90. Valor R$ 90.488,50 (noventa mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) Objeto: Aquisição de material de limpeza, visando ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.051, Atividade 2.064, Atividade 2.071, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Data da assinatura: 19/08/2026. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.

Contrato n° 20260253 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250152 - Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025-PMP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA, CNPJ 48.628.971/0001-07. Valor R$ 81.882,55 (oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de material de limpeza, visando ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.051, Atividade 2.064, Atividade 2.071, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Data da assinatura: 19/08/2026. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 20260250 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250208 - Pregão Eletrônico SRP nº 90024.2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF nº 22.981.427/0001-50. Contratado: Soluções e Engenharia LTDA, CNPJ 28.318.801/0001-19, Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Objeto: prestação de serviços de manutenção em ar condicionados para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088, Atividade 2.100, Atividade 2.118, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Data da assinatura: 19/08/2027. André Rios de Rezende, prefeito.

Contrato n° 20260251 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260115 - Pregão Eletrônico SRP nº 90042.2025-PMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ-MF nº 22.981.427/0001-50. Contratado: Soluções e Engenharia LTDA, CNPJ 28.318.801/0001-19, Valor: R$ 91.100,00 (noventa e um mil, cem reais). Objeto: Aquisição de materiais de vidraçaria, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretarias vinculadas. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088, Atividade 2.123, Atividade 2.118, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Data da assinatura: 19/08/2027. André Rios de Rezende, prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro aditivo a Ata de Registro de Preços nº 20250151 - Pregão Eletrônico nº 90022.2025-PMP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, sobre a aquisição de pneus câmaras de ar e fitão, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de PacajáPA. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ n. 22.981.427/0001-50. Empresas: A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO; C.N.P.J. nº 30.233.223/0001-60; A&E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA; C.N.P.J. nº 45.279.038/0001-83; LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; C.N.P.J. nº 40.191.304/0001-06. Vigência anterior: 22/08/2025 a 22/08/2026. Nova vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Data da Assinatura: 22/08/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO Nº 406/2026 ao CONTRATO Nº 284/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00001-SRP-PMP/ Y M COSTA GRAFICA E EDITORA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 318.502,00. Vigência: 18/08/2026 a 05/04/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

5° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 414/2026 ao CONTRATO Nº 090/2025, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-0001 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-00003-PMP, CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente a inclusão de fonte de recurso. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Saúde - Unidade orçamentária: 0803 - Atenção Básica - Projeto/atividade: 10.302.0009.1.023 - Const. Ref. Ampl. Adap. e Aparel. da Rede Física em saúde - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Subelemento 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: C/C: 54.367-5 (PA 15550 FMS-INVESTIMENTO). Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Saúde - Unidade orçamentária: 0803 - Atenção Básica - Projeto/atividade: 10.302.0009.1.023 - Const. Ref. Ampl. Adap. e Aparel. da Rede Física em saúde - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Subelemento 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: C/C: 54.367-5 (PA 15550 FMS-INVESTIMENTO) / 34.199-1 - FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde. Sérgio de Amorim Figueiredo Secretário de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 403/202 ao CONTRATO Nº 616/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00059-PMP/ NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: 57.900,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

1º TERMO ADITIVO Nº 402/2026 ao CONTRATO Nº 615/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00059-PMP/ NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: 11.580,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

atender às atividades rotineiras da Secretaria Municipal de Educação/Anexos". Valor total: R$ 5.301,00. Vigência: 14/08/2026 a 14/02/2027. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Ed u c a ç ã o .

CONTRATO Nº 1243/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00023-SRP-PMP/ JOSÉ GARCIA DE MATOS LTDA. Objeto: "Contratação de ferramentas, equipamentos e materiais diversos de uso operacional e manutenção, destinados a atender às atividades rotineiras da Secretaria Municipal de Educação/Anexos". Valor total: R$ 60.379,25. Vigência: 17/08/2026 a 17/02/2027. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

CONTRATO Nº 1249/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00027-PMP/ ZILDO LEITAO DE OLIVEIRA 59897058249-ME. Objeto: "Locação de imóvel destinado ao funcionamento de alojamento para os professores do ensino médio que atuam na comunidade Paragonorte, zona rural do município de Paragominas/PA". Valor total: R$ 10.800,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Recurso: 15000000 - Receita não vinculada a imposto. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00027-PMP. A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ZILDO LEITAO DE OLIVEIRA 59897058249, CNPJ nº 39.593.411/0001-73, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas, 18 de agosto de 2026. Pablo Alves Gatinho - Secretário de Ed u c a ç ã o .

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00027-PMP

Objeto: "Locação de imóvel destinado ao funcionamento de alojamento para os professores do ensino médio que atuam na comunidade Paragonorte, zona rural do município de Paragominas/PA". A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa ZILDO LEITAO DE OLIVEIRA 59897058249, CNPJ nº 39.593.411/0001-73, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global de R$ 10.800,00. Paragominas, 18 de agosto de 2026. Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

CARONA Nº A/2026-00021-PMP

Objeto: "Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais diversos de uso operacional e manutenção, destinados a atender às atividades rotineiras da secretaria municipal de infraestrutura, através da adesão a ata de registro de preços n.º 815/2026". A Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa E F LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 62.958.445/0001-36 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global de R$ 18.480,03. Paragominas, 07 de agosto de 2026. Sidney Rosa - Prefeito.

CARONA Nº A/2026-00023-PMP

Objeto: "Aquisição de kits lanche, destinado ao suporte logístico e nutricional dos eventos bem como oferecer apoio às atividades institucionais, efetuadas pela equipe de trabalho em serviço pela Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio". A Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa MERCEARIA CAPIXABA LTDA, CNPJ nº 07.428.146/0001-81 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global de R$ 74.500,00. Paragominas, 18 de agosto de 2026. Sidney Rosa - Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00068-PMP

Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pintura predial nas escolas da rede municipal de ensino do município de Paragominas - PA, contemplando preparação das superfícies, aplicação de fundo selador acrílico, regularização com massa acrílica, pintura de paredes internas e externas com tinta látex acrílica e pintura de piso com tinta epóxi, visando atender às demandas de manutenção, conservação e melhoria da infraestrutura educacional da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas - SEMEC". Data de Abertura: 09/09/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 19/08/2026. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria Nº 010/2026-GPP.

ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260593 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-006PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento continuado de material de consumo (gêneros alimentícios, utensílios de copa e cozinha e higiene pessoal) para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 32.497,50 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 18 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260931

ORIGEM: CARONA Nº A.2026-002SEMSA

CONTRATO Nº 1233/2026 - CARONA Nº CARONA A/2026-00021-PMP/ E F LIMA COMERCIO LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais diversos de uso operacional e manutenção, destinados a atender às atividades rotineiras da Secretaria Municipal de Infraestrutura". Valor total: R$ 18.480,03. Vigência: 13/08/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 1239/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00023-SRP-PMP/ M C A ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais diversos de uso operacional e manutenção, destinados a

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MN EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA

OBJETO: Adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 202508150001 - Processo Administrativo nº 074/2025, conduzido Prefeitura Municipal de Pedra Branca/CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

VALOR TOTAL: R$ 2.077.500,58 (dois milhões, setenta e sete mil, quinhentos reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. Este contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

193

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000193