DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260909 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2026-010PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): NEW LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de veículos escolares, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 9.386.400,00 (nove milhões, trezentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 4 de agosto de 2026.

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA 7/2026-013 - Prazo de Vigência 06.08.2026 a 31.12.2026. OBJETO: Prestação de serviço em Locação de 2 caminhonetes, 2 caminhões, 02 veículos leve, 01 embarcação para atender as famílias que serão beneficiadas no município, dando suporte ao deslocamento das equipes e ao transporte dos kits de ajuda humanitária conforme as localidades. Entende-se que devido a extensão rural, locais mais afetados pelo desastre, as locações sejam por 30 dias, tempo suficientes para os atendimentos e Identificação oficial para todos os kits, veículos e embarcação alugados. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº 32.621.236/0001-31, CONTRATADA: CLICK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.319.856/0001-02, CT Nº 20260100 valor R$: 32.959,00, firmado em 06 de agosto de 2026. Ordenador de despesas, JANAINA MARIA DE SOUSA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.2026-01PROSAP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACROGRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - UEP/PROSAP, UASG 928325, mediante o Agente de Contratação devidamente designado, leva ao conhecimento dos interessados que fica PRORROGADA a abertura dos trabalhos referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, pelo sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/, para Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Gerenciamento, Operação e Manutenção do Aterro De Resíduos "Classe A" que atende às necessidades das obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sede Administrativa da UEP/PROSAP, Rua 120, S/N, Qd. 31, Lt. 14, Bairro: Beira Rio II, Parauapebas - PA, CEP: 68515-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h). Justificativa: Retificação do Instrumento Convocatório.

Neste sentido, torna público que fica prorrogada a licitação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.202601PROSAP, a qual será realizada às 9:00 horas do dia 04 de setembro de 2026.

Parauapebas - PA, 19 de agosto de 2026. DAYTON NEVES PEREIRA Agente de Contratação

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO N° 20260914, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 8.2024-002PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 151, PG 238, no dia 12 de agosto de 2026, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:

Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê:

CONTRATADA (o): CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Leia-se:

CONTRATADA (o): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-022-PMPD

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público a retificação do pregão eletrônico com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, artigo 28 incisos I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital, Pregão Eletrônico 9/2026-022-PMPD Objeto: aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre, no município de Pau D'arco-PA , conforme plano de ação: 09032025-082677/2025. Abertura 03/09/2026 10hs00 min. E cancela todas as publicações anteriores. O mesmo encontra-se disponível nos site do TCMPA e Portal da Transparência da Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Inacio dos Santos Silva, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-023-PMPD

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço global, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28, incisos II, Lei complementar nº 123/06 e demais exigências estabelecidas em edital. Pregão Eletrônico 9/2026-023-PMPD Objeto: Pregão Eletrônico sistema de registro de preço a contratação de empresa para locação de equipamentos automatizados de análises laboratoriais, com fornecimento de todos os insumos e realização de testes, cessão de direito de uso de software para controle único e automação, para atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) do município de Pau D'arco- PA. Abertura 03/09/2026 08hs00 min. O mesmo encontra-se disponível no site do TCM-PA, Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

INÁCIO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026021/FMAS

PE. N°: 9/2026-021-FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J M FERREIRA DE AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ: 03.951.294/0001-25. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais e prestação de Serviços Funerários, de forma contínua e sob demanda, –fornecimento de Urnas Mortuárias, Vestimentas, Ornamentação, Translado, Preparação do Corpo e demais Serviços Correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Pau D'arco-PA, com o objetivo de garantir promoção digna as famílias em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com os princípios da dignidade da pessoa humana, da eficiência administrativa e da supremacia do interesse público, observadas as disposições legais e normativas vigentes. Valor: R$105.956,00 (cento e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Fundamento Legal: Este contrato origina-se no processo de nº 9.2026-021 FMAS, na modalidade PREGÃO, e fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que comprovada a vantajosidade. Assinam: Vanessa dos Santos Castor Guedes, Secretária Municipal de Assistência Social e J M FERREIRA DE AGUIAR LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA 7/2026-012 - Prazo de Vigência 06.08.2026 a 31.12.2026. OBJETO: Aquisição de combustível para abastecer 02 camionetes, 02 veículos leves, 02 caminhões e 01 embarcação para dá apoio no deslocamento das equipe e transportes dos kits de ajuda humanitária para os beneficiados. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA , CNPJ Nº 01.612.163/0001-98, CONTRATADA: N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO LTDA , CNPJ 26.953.545/0001-06, CT Nº 20260099 valor R$: 17.400,01, firmado em 06 de agosto de 2026. Ordenador de despesas, LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.

DISPENSA 7/2026-014 - Prazo de Vigência 06.08.2026 a 31.12.2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO EM BUEIRO SIMPLES TUBULAR DE CONCRETO D=1000MM, COMP=8,00M REGIÃO SÃO JOSÉ BUEIRO SIMPLES TUBULAR DE CONCRETO D=1000MM, COMP=8,00M VICINAL CURRAL 02 BUEIRO SIMPLES TUBULAR DE CONCRETO D=1000MM, COMP=8,00M VICINAL SENTIDO VILA CABRAL, BUEIRO SIMPLES TUBULAR DE CONCRETO D=1000MM, COMP=8,00M VICINAL CURRAL 02, conforme o protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastre (S2iD) e contido no processo SEI n° 59052.038951/2026-36. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ Nº 01.612.163/0001-98, CONTRATADA: CLICK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.319.856/0001-02, CT Nº 20260101 valor R$: 105.243,00, firmado em 06 de agosto de 2026. Ordenador de despesas, LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260102

Extrato contrato nº 20260102. Origem: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-016/FMS, Objeto: Contração de Empresa Para Aquisição de Cadeiras Odontológicas Completas e Mochos Odontológicos, Destinados Ao Aparelhamento, Modernização e Adequação dos Consultórios Odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Prainha/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.391.942/0001-00. Contratado: BHDENTAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.312.896/0001-26. Valor Global: R$ 114.300,00 (Cento e Quatorze Mil e Trezentos Reais). Vigência: 27/07/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 27/07/2026 ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ Ordenadora de despesa

AVISO DE RETIFICAÇÃO

licitação CE/90016/2026-PMP

Conforme evidencia-se no DOU seção 3, nº 154, pág. 185 do dia 17/08/2026, ONDE SE LÊ: "... realizará no dia 01/09/2026, às 10:00h (horário de Brasília)..." LEIA-SE: "...realizará no dia 04/09/2026, às 10:00h (horário de Brasília)...". Ratificam-se as demais informações.

RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.168/0001-21. Processo nº 23034.028908/2022-18 Pregão Eletrônico nº 006/2023

IVG BRASIL LTDA. CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15. CONTRATO Nº 274/2025. OBJETO: aquisição de 10 (dez) Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinatura: 24/12/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 320 dias, contados a partir da data da assinatura, com início em 24/12/2025 e término em 09/11/2026. Redenção - PA, 18 de agosto de 2026. RENER DE SANTANA MIRANDA. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 003/2026 -Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Saúde; Contratado: INSTITUTO SERVIR AMAZÔNIA ISA, CNPJ/MF nº 19.030.770/0001-05; Contrato: 2026.08.11.01; Vigência: 11/08/2026 A 11/02/2027; Assinatura: 11/08/2026; Valor: R$ 590.775,70 (quinhentos e noventa mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos); Objeto: SERVIÇO DE EXAMES DE IMAGEM, COM PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE RESULTADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

Secretária Municipal: WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00001

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, através de seu Agente de Contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00001, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Execução de Obras de Contrução de 25 Unidades Habitacionais Unifamiliares, vinculadas ao Programa FNHIS/MCMU. A licitação foi declarada FRACASSADA.

Santa Maria do Pará/PA, 19 de agosto de 2026. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 84/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026/SRP/FMAS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL , INCLUINDO GESTÃO DE MIDIAS, PRODUÇÃO DE CONTEUDOS AUDIOVISUAIS E COBERTURA DE EVENTOS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data de abertura dia 02/09/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

CATARINA DA LUZ CARVELI Secretária Municipal de Assistência Social

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000194