DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO -Pregão Eletrônico SRP N° 005/2026- SEMED. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOLA HIDRÁULICA AÉREA PARA PORTAS PARA AS UNIDADES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO " . Contrato Nº 167/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/I.C. MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 31.106.345/0001-58. Valor: R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais). Assinatura: 04/08/2026. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 - SEMED

R EAV I S O

Objeto: REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Disponibilidade do Edital: 20/08/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 20/08/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 01/09/2026 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Santarém, PA, 19 de agosto de 2026. VANDERLEI SILVAAGUIAR Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2024-SEMINFRA. Processo Administrativo n° 704/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Emuna Comércio de Mobiliário Ltda - Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tapará Grande - Modelo Municipal. Objeto: Acréscimo de valor e Supressão de Serviços de aproximadamente 7,66%, o valor acrescido é de R$ 25.000,87 (vinte e cinco mil e oitenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 125 da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 22/04/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2026-SEMAP. Contrato Nº 037/2026-SEMAP. Objeto: Construção de escadaria em concreto armado com corrimão na comunidade do Jauarituba, localizada na reserva extrativista Tapajós Arapiuns, no município de Santarém/Pa. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e J A Lobato - CNPJ n° 53.048.416/0001-46. Valor R$: 341.000,00 (Trezentos e quarenta e um mil reais). Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Data da Assinatura: 19/08/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4o Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato Administrativo no 006/2022 - SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Locadora Nova De Veículos Ltda CNPJ No 17.30.675/0001-98. ASSINATURA: 19/08/2026 VIGÊNCIA: 31/08/2026 À 31/12/2026; FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal no 8.666/1993 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar. Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3-2026-SEMG

R E P U B L I C AÇ ÃO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos, de Forma Contínua (Permanente) e Sob Demanda (Eventual), Visando Atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Governo/Semg, Incluindo a Sede Administrativa, a Prefeitura e Demais Setores Vinculados Disponibilidade do edital: 21/08/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 21/08/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 04/09/2026 às 09 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-011/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1206001/26

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-011, objetivando o Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de uniformes e fornecimento de materiais de aferição antropométrica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA . abertura: 04/09/2026, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected].

Em 19 de agosto 2026. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-010/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1106001/26

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-010, objetivando o Registro de preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Uniformes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. abertura: 03/09/2026, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected].

Em 19 de agosto de 2026. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2026100405 Pregão Eletrônico Nº 9.2025-020

Assunto/Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para Serviços de Recarga de Tonner e Manutenção e Impressoras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA;

Contratada: R C DOS ANJOS inscrita no CNPJ 35.107.565/0001-57.

Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2026100405 visa alterar a dotação orçamentária do contrato original.

1. Com fundamento no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima (Da Dotação Orçamentária) do contrato original - Do crédito pelas quais correrão as Despesas, alterando as dotações, passando a correr a seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso: Do contrato 2026100405: Exercício 2026 Atividade 2.122, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.283, Classificação econômica 3.3.90.39.00.

2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, mantidas as demais cláusulas do contrato. Brenda da Silva Barbosa. Pregoeira Municipal.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2026130110 Pregão Eletrônico Nº 9.2025-011

Assunto/Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva, Instalação e Desinstalação de aparelhos de ar condicionados, bebedouros, freezer e geladeiras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA; Contratada: R C DOS ANJOS inscrita no CNPJ 35.107.565/0001-57.

Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2026130110 visa alterar a dotação orçamentária do contrato original. 1. Com fundamento no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima (Da Dotação Orçamentária) do contrato original - Do crédito pelas quais correrão as Despesas, alterando as dotações, passando a correr a seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso:

Do contrato 2026130110: Exercício 2026 Atividade 2.122, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.129, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.283, Classificação econômica 3.3.90.39.00. 2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, mantidas as demais cláusulas do contrato. Brenda da Silva Barbosa. Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026-005FMS

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para execução de serviço de reparos, manutenção e pequenas reformas dos prédios públicos da Secretaria de Saúde de São Domingos do Araguaia-Pa Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pelo Comissão Contratação de Licitações deste Município, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2026005FMS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão de Contratação em favor da empresa: H B DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 20.956.152/000170 .Valor total R$ 5.299.527,19(Cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte sete reais e desenove centavos). Caroline Lima Pereira Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 18 de agosto de 2026. CAROLINE LIMA PEREIRA Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

Processo Administrativo nº 07070007/26. A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da adjudicação e da homologação da CONCORRÊNCIA Nº 008/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 07070007/26, cujo objeto é a Recuperação de 23,2 KM de Estradas Vicinais Pertencentes ao Município de São João de Pirabas, Compreendendo os Seguintes Trechos com suas Respectivas Extensões: Vicinal Campo do Sal - 9 Km; Vicinal do Laranjal I - 6,0 Km; Vicinal do Laranjal II - 2,4 Km; e Vicinal do Patauá - 5,8 Km. Nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Item 0001 foi ADJUDICADO à empresa MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.916.786/0001-85, pelo valor total de R$ 5.076.215,49 (cinco milhões, setenta e seis mil, duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), em 18 de agosto de 2026, e o resultado do certame foi HOMOLOGADO em 19 de agosto de 2026 pela autoridade competente, Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes. Determinam-se aos setores competentes as providências necessárias ao prosseguimento dos atos subsequentes da contratação.

KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos diversos destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais dos prédios públicos do Município de Senador José Porfírio/PA e suas secretarias e fundos municipais participantes. Tipo: Menor Preço por item Data: 01/09/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 19 de agosto de 2026. RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022-CP

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220650

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022065005, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por IASMYN BASTOS LIMA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e RIBEIRO & RIBEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 25.405.921/0001-65, com sede na AV SAO SEBASTIAO, SANTA CLARA, Santarém-PA, CEP 68005-090, representada por Evelyn Conceição Fonseca Ribeiro, já qualificados no certame, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O

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