DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.466.679,84 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.333.399,20(sete milhões, trezentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos). PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-038FME/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260370, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-038FME/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Vencedores: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ nº: 12.591.019/0001-39, com valor arrematado de R$ 139.054,00 (cento e trinta e nove mil e cinquenta e quatro reais); SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ nº: 45.137.754/0001-26, com valor arrematado de R$ 106.431,86 (cento e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos). VALOR GLO BA L HOMOLOGADO: R$ 245.485,86 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), nos termos do Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021.

Tucumã - PA, 19 de agosto de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Contrato N° 20260197. Contratante: FMS, Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCIS CO, CNPJ: 19.422.783/0001-20 Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para a prestação de serviços assistenciais de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao sus, no município de Ulianópolis - PA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis - PA. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 017-2026-IN-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 12/08/2027. Valor: R$ 329.327,26. Contrato N° 20260194. Contratante: PMU, Contratada: JAIR BUZZI, Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de espaço para realização de reuniões institucionais, capacitações, cursos, treinamentos, oficinas, palestras, workshops e demais atividades administrativas promovidas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN, visando atender às demandas operacionais, técnicas e de qualificação desenvolvidas pela secretaria no município de Ulianópolis. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 017-2026-IN-PMU. Vig.: 30/12/2028. Valor: R$ 87.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITVO

1º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº: 20253002 OBJETO: retomada e conclusão da construção da Creche Vila Brasil - Padrão FNDE Tipo B, Uruará-Pá, Data de Assinatura: 18/08/2026. Data de vigência: 27/08/2026 á 27/08/2027. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual Carlos Antônio Zancan Prefeito municipal Uruará, 18 de agosto de 2026.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-034PMT

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-034PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO, PARA DIAGNÓSTICO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS, FLUXOS E DOCUMENTOS DA FASE EXTERNA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO AOS AGENTES PÚBLICOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO OU SOFTWARE PARA CONTROLE PROCESSUAL EM TEMPO REAL E EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ Nº: 22.981.088/0001-02. Contratado: WH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.756.037/0001-14, com o valor total de R$ 289.503,24 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 19 de agosto de 2026. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-038FME/2026

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-038FME/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretária Municipal de Educação, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ nº: 12.591.019/0001-39, com valor arrematado de R$ 139.054,00 (cento e trinta e nove mil e cinquenta e quatro reais); SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ nº: 45.137.754/0001-26, com valor arrematado de R$ 106.431,86 (cento e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 245.485,86 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

Tucumã - PA, 19 de agosto de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-013FUNDEB/2026

CONCORRÊNCIA - Nº 3/2026-013FUNDEB/2026 O Município de Tucumã, através do - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).- Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de setembro de 2026, fará realizar licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F PROFESSORA BEATRIZ DE MOURA ARIAS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portalda-transparencia/, no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 19 de agosto de 2026. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13-2026-PMU

Abertura: 02/09/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de centrais de ar tipo split, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fundo e Órgãos da Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA . Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429.

EMILI ÍTALA RAMOS MELLO SANTOS Pregoeira

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DE Nº 20260196 Contratante: PMU, Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A, CNPJ Nº 09.397.355/0001-30. Objeto: Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas, para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de UlianópolisPA. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026-IN-PMU. Fund. Legal: 14.133/21, art. 74 inciso I. Vig.: 10/08/2026 a 09/08/2027, Sem ônus para administração.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00015

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Quadra Poliesportiva Coberta, No Km 140, No Município De Uruará-Pá. Data da Abertura: 08/09/2026. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA GEO - OBRAS.

URUARA, 18 de agosto de 2026. Carlos Antonio Zancan Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 7/2026

O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a realização da DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2026 - aquisição de equipamentos para ampliação do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), bem como na contratação de serviços técnicos especializados para instalação, configuração e manutenção corretiva dos dispositivos, visando ao pleno funcionamento da infraestrutura de segurança da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Abertura: 26/08/2026 às 10:00H. Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 087/2025. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: https://www.viseu.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-2026/.

Viseu/PA, 19 de agosto de 2026. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: RESTAURAÇÃO DA PRAÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.090 Função: 15 Subfunção: 451 Programa: 1006 Ação: 1009 Elemento de despesa: 51 Obras e Instalações. Fonte de recurso: 500 - 700 - 701 - 706.3110 - 710-3210. VIGÊNCIA: até 18/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00150/2026 - 18.08.26 - W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 130.000,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00012/2026, que objetiva: RESTAURAÇÃO DA PRAÇA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 130.000,00.

Alagoa Grande - PB, 17 de agosto de 2026. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para atender as demandas do município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2025. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00130/2025 - Ricardo Guerra Informatica - 1º Aditivo - acréscimo médio de 4,71% - equivalente a R$ 63.708,22. O valor consolidado passa para R$ 124.548,22; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 18.08.26

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAL PARA O SÍTIO SERROTE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1087091-10, CONVÊNIO Nº 942489, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00027/2025 - Ghos Empreendimentos Slu Ltda - 11º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 18.08.26.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CAMPO SINTÉTICO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00020/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00074/2024 - M de M Cordeiro Filho Construções e Energias Solares - 7º Aditivo - redução de R$ 1.351,39. ASSINATURA: 18.08.26.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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