DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 129/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260422PE00010. A Prefeitura Municipal de Caaporã, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 129/2026, Contratante: MEDIAL SAÚDE CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 63.177.106/0001-85 que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, SERVIÇO DE URGÊNCIA E DEMAIS SETORES VINCULADO A ESTA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB Fundamentação Legal: Rescisão unilateral promovida pela Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e funda-se em razões não cumprimento das obrigações contratuais. Caaporã - PB, 18 de agosto de 2026. Albarina Kelly de Lima Pereira. Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10003/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 10003/2026, que objetiva: Contratação de Empresas Especializadas para a Realização de Exames Laboratoriais para atender a População do Município de Caraúbas - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA CLARA LTDA - R$ 292.495,12.

Caraúbas - PB, 17 de agosto de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM SANTOS Secretária Municipal de Saúde

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 10003/2026

Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para a Realização de Exames Laboratoriais para atender a População do Município de Caraúbas - PB. Credenciado nos termos do instrumento convocatório: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA CLARA LTDA. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço: Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected].

Caraúbas - PB, 11 de agosto de 2026. JOSÉ CLEITON MELO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB

CONTRATADO: W E V CONSTRUCOES E INCORPORACO ES IMOBILIARIAS LTDA, CNPJ: 37.140.798/0001-87. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº 0005/2025

OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.275/2025 em vigor, com alteração na clausula décima quinta do contrato, visa promover o acréscimo contratual em 10,82% conforme consta da justificativa da engenharia, passando o valor total para R$ 394.388,72 (Trezentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), conforme planilhas da engenharia anexa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e cláusula decima quinta do contrato nº 01.275/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00027/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA MANUAL VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RAMOS & MACEDO & CIA LTDA - CNPJ: ..730/0001-* - R$ 9.552,00.

Cuité - PB, 19 de agosto de 2026. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 510.000,00.

Cuité de Mamanguape - PB, 18 de agosto de 2026. HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, TIPO C, NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br.

Frei Martinho - PB, 19 de agosto de 2026. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB, COMPREENDENDO A RUA PROJETADA 1-2, RUA JOAQUIM FRANCISCO FIGUEIREDO E RUA SEVERINO FELIPE FIGUEIREDO, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Abertura da sessão pública: 10:30 HORAS DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 10:31 DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Gado Bravo - PB, 18 de agosto de 2026. JOSE ROBERTO DA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE CAPACIDADE DE 10 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2026 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GADO BRAVO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: [email protected]. Edital: https://licitanet.com.br/ www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Gado Bravo - PB, 19 de agosto de 2026. JOSE ROBERTO DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, DIESEL S10, ETANOL), DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 04 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: [email protected]. Edital: https://licitanet.com.br/ www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Gado Bravo - PB, 19 de agosto de 2026. JOSE ROBERTO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: registro de preço para eventual aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos leves e pesados pertencentes a frota municipal de Jacaraú. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 19 de agosto de 2026. ISMAEL FARIAS PESSOA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 11.008/2025 Concorrência Pública Nº 11.070/2023/SEINFRA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato respectivamente pelos Secretários Municipais de Educação e Cultura e Infraestrutura, Maria América Assis de Castro, RG Nº 7xx8xx/SSP-PB, CPF Nº 3xx.4xx.1xx7x, e Rubens Falcão da Silva Neto, RG Nº 6xx.9xx/SSP/PB, CPF Nº 3xx.5xx.6xx-8x. CONTRATADO: W.A.F. CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA,, inscrita no CNPJ 21.417.705000189,, com sede na AL DOS BOSQUES, PARQUE DO JIQUI, No 990, SALA 102, PARNAMIRIM/RN, CEP No 59.153-155,, representada pela Sr. WINSTON ALEX FAUSTO DE AZEVEDO, portador do CPF Nº 5xx.891.xx-8x e do RG Nº 0xx.1xx.8xx SSP/RN. INSTRUMENTOS VINCULANTES: Processo Adm. nº 27.203/2023/SEINFRA ; Edital Concorrência Pública nº 11.070/2023/SEINFRA; Contrato nº 11.008/2025/SEINFRA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CMEI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES E CMEI MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, EM JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65, §8º da Lei 8.666/93, alterando o disposto na CLÁUSULA DOIS - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato nº 11.008/2025, alterando-se a fonte de recursos orçamentários e financeiros, qual seja: ONDE SE LÊ: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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