DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE ( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o ) .

LEIA-SE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5000.102777 Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos:

500 - Recursos não vinculados de impostos;

540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário-Educação). João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82002/2025

Chave CGM TZPZ-0GT4-5R00-761F

HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Licitação Pública Nacional nº 82002/2025, regulada através da GN 2349-15, Processo Administrativo nº 10.689/2026 (1Doc), que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO DE DESENHO E CONSTRU Ç ÃO PARA O CONJUNTO HABITACIONAL VILA SANTA CLARA (CBR), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA.", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável", em João Pessoa, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor da Empresa L&L ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 16.667.638/0001-10, no valor total de R$ 6.051.779,51 (Seis milhões, cinquenta e um mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=12139. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 17 de agosto de 2026. BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável

VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO Secretário de Gestão Governamental

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Matureia - PB, torna público a REPUBLICAÇÃO de licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para: Aquisição de equipamentos administrativos e médico-hospitalares destinados à modernização e ao aparelhamento do Pronto Atendimento 24 Horas (PA 24h) do Município de Matureia - PB. Desta forma a data e horário para início da disputa que estava marcada para às 08:30hs/mim do dia 20/08/2026 fica para: Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 02/09/2026. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos na Sala da Comissão de Licitação, na Praça José Alves da Costa Neto, ou pelo Fone: (83) 981970789. E-mail: [email protected].

Matureia - PB, 19 de agosto de 2026. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026

CONTRATO N° 0566/2026. OBJETO: CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA E VESTUÁRIO, PADRÃO FNDE, EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE POMBAL-PB. CONTRATADO: VERGARI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 55.981.859/0001-10. VALOR: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 14/03/2027. Rubrica Orçamentária 2026: 002.060 Secretaria de Educação - 12 361 1002 1005 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva - 4490.51 Obras e Instalações - Fontes: 500 - 540 - 542 - 569. Pombal, 14 de agosto de 2026. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - PREFEITO/ CONTRATANTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA - CNPJ: 05.610.235/000119 - R$ 115.255,80; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - CNPJ: 33.575.088/0001-29 - R$ 57.260,00; POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - CNPJ: 22.494.864/0001-40 - R$ 60.637,00.

Riachão - PB, 18 de agosto de 2026. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2026, que objetiva: Aquisição de materiais destinados à instalação e manutenção de aparelhos de arcondicionado, destinados a atender as necessidades das Secretarias municipais de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIMENTO LTDA - CNPJ: 47.257.471/0001-43 - R$ 15.427,70; JEFFERSON FERREIRA DA SILVA - CNPJ: 33.201.968/0001-35 - R$ 45.530,05.

Riachão - PB, 18 de agosto de 2026. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2026, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades as necessidades das Secretarias Municipais de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE DA S FERREIRA - CNPJ: 17.599.154/0001-44 - R$ 216.660,95.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de generos alimentícios, destinados a merend escolar e as demais secretarias municipais de Mogeiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. VIGÊNCIA: até 13/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: ARP Nº RP 000202026 - 13.08.26 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 139.416.000,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM DIVERSAS COMUNIDADES DESTE MUNICIPIO DE PARARI. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MDR/CEF-CT: 1076177-10 SICONV Nº 911489/2021 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Parari - PB, 19 de agosto de 2026. ANTONIO JOCELIO AIRES DE QUEIROZ Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS DE AÇUDE DE LAJES E DISTRITO DE TANQUES, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BASICO E PLANO DE AÇÃO Nº 09032026094435/2026, APROVADO COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202612830005 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPRIA DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 1º de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Poço Dantas - PB, 16 de julho de 2026. JONAS IZIDRO DASILVA Agente de Contratação

Riachão - PB, 18 de agosto de 2026. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.006.781/000150 - R$ 68.216,00; R P HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 59.903.312/0001-58 - R$ 21.142,00; SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 62.077.080/0001-30 - R$ 23.100,00.

Riachão - PB, 18 de agosto de 2026. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2026, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de Material de Limpeza, Higiene, Utilidades Domésticas e Higiene Hospitalar para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Unidades de Saúde, Escolas, Creches e demais prédios públicos do Município de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 64.712.021/0001-12 - R$ 9.435,60; DUTOP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 52.790.842/0001-98 - R$ 18.143,33; GM DESCARTAVEIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.672.049/0001-29 - R$ 175.231,73; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ: 08.158.664/0001-95 - R$ 2.241,00; JCLL COMERCIO LTDA - CNPJ: 59.468.510/0001-30 - R$ 33.120,00; SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 62.077.080/0001-30 - R$ 2.996,46; TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.039.424/0001-72 - R$ 206.334,27; UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ: 43.392.983/0001-61 - R$ 5.295,60.

Riachão - PB, 18 de agosto de 2026. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os atos do Pregão Eletrônico nº 00016/2026, adjudico o objeto e homologo o resultado ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: ACOMADEIRA FABRICAÇÃO E S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ nº 52.043.380/0001-45, Valor: R$ 52.659,40; ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA, CNPJ nº 40.295.063/0001-37, Valor: R$ 155.660,00; ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 17.023.842/0001-61, Valor: R$ 51.100,00; BELMICRO TEC N O LO G I A S/A, CNPJ nº 71.052.559/0005-37, Valor: R$ 43.200,00; E S CARVALHO LTDA, CNPJ nº 58.173.748/0001-76, Valor: R$ 152.745,00; FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 09.316.105/0018-77, Valor: R$ 182.521,50; GM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ

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