DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

nº 40.001.712/0001-40, Valor: R$ 83.539,40; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ nº 36.521.392/0001-81, Valor: R$ 5.626,30; K2M MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 50.445.599/000145, Valor: R$ 27.980,00; L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 52.585.078/000119, Valor: R$ 38.233,00; LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.570.969/0023-98, Valor: R$ 43.065,00; M B TAVARES BARRETO LTDA, CNPJ nº 29.378.140/0001-80, Valor: R$ 76.154,00; MEG SHOPPING LTDA, CNPJ nº 41.927.215/0001-30 Valor: R$ 302.105,15; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, CNPJ nº 03.829.590/0001-58, Valor: R$ 47.586,70; TORRE FIT INDUSTRIA E COMERCIO PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 50.902.051/0001-87, Valor: R$ 171.560,00; VALCILEIDE FRANCISCA DE LIRA FREIRES, CNPJ nº 07.939.129/0001-09, Valor: R$ 109.200,00; VERTYS SOLAR LTDA, CNPJ nº 04.116.210/0007-96, Valor: R$ 308.700,00. Valor Total: R$ 1.851.635,45.

Santa Luzia - PB, 19 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os atos do Pregão Eletrônico nº 00018/2026, adjudico o objeto e homologo o resultado ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.936.090/0001-76 - Valor Total: R$ 201,15; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 07.897.039/0001-00 - Valor: R$ 82.944,40; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ nº 44.223.526/0001-06 - Valor: R$ 57.324,10; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24 - Valor: R$ 19.084,75; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42 - Valor: R$ 10.167,10; JMC SAUDE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA , CNPJ nº 56.101.294/0001-00 - Valor: R$ 265.858,84; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.478.023/0001-80 - Valor: R$ 33.870,04. Valor Total: R$ 469.450,38.

Santa Luzia - PB, 13 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Henry Freitas) no Festival do Mel, durante o dia 26 de setembro de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Federal e Municipal - Ministério do Turismo Secretaria Municipal de Cultura - Dotação prevista no QDD2026 Recurso Federal 2100.13.392.0600.2024 9042.3.3.90.39.00.00 - 700 Recurso Municipal 2100.13.392.0600.2024 8473.3.3.90.39.00.00 - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00090/2026 - 19.08.26 - HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 30.807.771/0001-56 - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00015/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Henry Freitas) no Festival do Mel, durante o dia 26 de setembro de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 30.807.771/0001-56 - R$ 600.000,00.

São José dos Cordeiros - PB, 19 de agosto de 2026. FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°03.00062/2025, Processo de Inexigibilidade n° 00026/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa FEMINCARE LTDA, CNPJ: 58.230.879/0001-48. OBJETO CONTRATUAL: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES , ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDEPB.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 18 de Agosto de 2025, renovando a vigência para 18/08/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 03.00062/2025 de 18 de Agosto de 2026 à 18 de Agosto de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 18/08/2026 À 18/08/2027. São Mamede, 18 de Agosto de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°03.00061/2025, Processo de Inexigibilidade n° 00026/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa OFTALMO E PEDIATRIA LTDA, CNPJ N° 06.228.694/0001-03.

OBJETO CONTRATUAL: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES , ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDEPB.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 18 de Agosto de 2025, renovando a vigência para 18/08/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 03.00061/2025 de 18 de Agosto de 2026 à 18 de Agosto de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 18/08/2026 À 18/08/2027.

São Mamede, 18 de Agosto de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°02.00025/2025, Processo de Dispensa n° 02.00025/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa SYSTECH SISTEMAS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ Nº 52.548.402/0001-29. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EM COMODATO DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 19 de Agosto de 2026, renovando a vigência para 19/08/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 02.00025/2025 de 19 de Agosto de 2026 à 19 de Agosto de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 19/08/2026 À 19/08/2027.

São Mamede, 18 de Agosto de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°03.00058/2025, Processo de Inexigibilidade n° 00026/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa SEDARE POLICLINICA LTDA , CNPJ N° 52.333.826/0001-76. OBJETO CONTRATUAL: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES , ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDEPB.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 18 de Agosto de 2025, renovando a vigência para 18/08/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 03.00058/2025 de 18 de Agosto de 2026 à 18 de Agosto de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 18/08/2026 À 18/08/2027.

São Mamede, 18 de Agosto de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°03.00060/2025, Processo de Inexigibilidade n° 00026/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa SIM SOCIEDADE INTEGRADA MÉDICA LTDA, CNPJ: 42.107.027/0001-28.

OBJETO CONTRATUAL: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES , ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDEPB.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 18 de Agosto de 2025, renovando a vigência para 18/08/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 03.00060/2025 de 18 de Agosto de 2026 à 18 de Agosto de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 18/08/2026 À 18/08/2027.

São Mamede, 18 de Agosto de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°03.00063/2025, Processo de Inexigibilidade n° 00026/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa MEDICAL LIFE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N° 51.058.684/0001-13. OBJETO CONTRATUAL: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 18 de Agosto de 2025, renovando a vigência para 18/08/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 03.00063/2025 de 18 de Agosto de 2026 à 18 de Agosto de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 18/08/2026 À 18/08/2027. São Mamede, 18 de Agosto de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB, CONFORME PORTARIA N°1.670 DE 01 DE JULHO DE 2019. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2026, no endereço: Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitações; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Miguel de Taipu - PB, 19 de agosto de 2026. ELIEL BRITO SILVA Presidente da Comissão

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000199