DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldesaomigueldetaipu.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL DE FORMA FRACIONADA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldesaomigueldetaipu.com.br; www.gov.br/pncp.

São Miguel de Taipu - PB, 19 de agosto de 2026. ELIEL BRITO SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldesaomigueldetaipu.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldesaomigueldetaipu.com.br; www.gov.br/pncp.

São Miguel de Taipu - PB, 19 de agosto de 2026. ELIEL BRITO SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos Odontológicos Desertos e Fracassados em processo anterior a fim de atender às necessidades do Município de Várzea-PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 02/09/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e- mail: [email protected].

Várzea - PB, 19 de agosto de 2026. ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS Secretária de Saúde

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE

ANA JULIA FORNAZIERI, inscrita no CNPJ nº 45.240.552/0001-05, neste ato representado por ANA JULIA FORNAZIERI; 54.105.878 CAROLINE LEAL LEITE, inscrita no CNPJ nº 54.105.878/0001-10, neste ato representado por CAROLINE LEAL LEITE; 61.823.710 TAMIRIS AMPARADO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 61.823.710/0001-06, neste ato representado por TAMIRIS AMPARADO DE OLIVEIRA; 63.170.020 ANDRÉ LUIZ GARCIA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 63.170.020/0001-20, neste ato representado por ANDRÉ LUIZ GARCIA DE SOUZA; e 32.699.087 MISAEL JABES CAFE, inscrita no CNPJ nº 32.699.087/000123, neste ato representado por MISAEL JABES CAFÉ. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SENDO PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR/INSTRUTOR DE TEATRO, DANÇA NA MODALIDADE JAZZ E DANÇAS URBANAS, MÚSICA NA MODALIDADE CANTO CORAL E VIOLÃO, ARTE VISUAIS E CAPOEIRA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À EMA- ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES NITIS JACON, LOCALIZADA À R. ROUXINOL, 571 - VILA BERNARDES, ARAPONGAS - PR, 86700-075 E NO AUDITÓRIO DA PRAÇA CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO À R. ANDORINHA DO RIO - PARQUE INDUSTRIAL IV, ARAPONGAS - PR, 86706-695, PROPORCIONANDO ACESSO À CULTURA E VIVÊNCIAS E APRENDIZADOS ARTÍSTICOS A CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E EVENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. Modalidade: Inexigibilidade nº 042/2026 - Chamamento Público. Valor máximo estimado R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Prazo de Vigência: até 10/08/2027. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 04/08/2026. Data e Assinaturas. Arapongas, 18 de agosto de 2026. Rafael Felipe Cita Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 32/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 09/09/2026, às 08:30, no portal: https://bllcompras.com, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ARLA 32 DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA , EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://bllcompras.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 20 de agosto de 2026.

Bandeirantes - PR, 17 de agosto de 2026. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 33/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 02/09/2026, às 08:30, no portal: https://bllcompras.com, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE BANDEIRANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://bllcompras.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 20 de agosto de 2026.

Bandeirantes - PR, 17 de agosto de 2026. Cláudia Janz da Silva Secretária de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

EXTRATO DE COVALIDAÇÃO

Município de Ampére, através do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei 14.133, especialmente seu artigo 94, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que se constata, a ausência de publicação do Diário Oficial da União referente ao Pregão Eletrônico 90034/2026, Processo Administrativo 92/2026 tendo por objeto a Aquisição de suprimentos e equipamentos de Informática, Termo de Compromisso Emendas nº 9908465, vinculado ao Plano de Ações Articuladas (PAR) - exercício 2025, Processo nº 23400.001781/2025-17, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 40740005/2025, porém constava publicação do edital em todos os demais diários, sendo Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado e Jornal Regional de Grande Circulação, e após percebido o equívoco foi publicado uma nota explicativa concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para qualquer interessado entrar com recurso, não havendo então nenhuma representação ou qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando homologado e o seu objeto adjudicado; Considerando, ainda, o dispositivo no Art. 55 da Lei nº 9.784/99, Lei do Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Ficam convalidados os atos relativos aos termos contratuais cujos extratos constam do Anexo Único deste ato administrativo, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei nº 14.133/21, convalidação esta, respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Ampére-PR, 19 de agosto de 2026. Tiago Beber Godinho Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 244/2026. Dispensa nº. 091/2026. Processo Digital nº 40009/2026 Partes: Município de Arapongas e NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.612.312/0004-97. Objeto: Aquisição de fórmula infantil (Infatrini), para a infante A. F. C, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor total R$ 9.669,00 (nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 18 de agosto de 2026. Data e Assinaturas.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 229/2026. Termo de Credenciamento: nº 649 a 655/2026. Processo Digital: n° 40312, 40487, 40490, 40716, 40718, 40685 e 40717/2026 Partes: Município de Arapongas e 60.692.553 MATHEUS GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ nº 60.692.553/0001-84, neste ato representado por MATHEUS GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA; 19.091.962 LEANDRO FERREIRA DE MELO, inscrita no CNPJ nº 19.091.962/0001-21, neste ato representado por LEANDRO FERREIRA DE MELO; 45.240.552

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 04/09/2026, às 08:30, no portal: https://bllcompras.com, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM ESTABELECIMENTO HOTELEIRO LOCALIZADO EM UM RAIO MÁXIMO DE 50 (CINQUENTA) QUILÔMETROS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR, EM APARTAMENTO INDIVIDUAL CONTENDO, NO MÍNIMO, BANHEIRO PRIVATIVO, ARCONDICIONADO, FRIGOBAR, ACESSO À INTERNET (WI-FI) E CAFÉ DA MANHÃ INCLUÍDO NA DIÁRIA. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://bllcompras.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 20 de agosto de 2026.

Bandeirantes - PR, 17 de agosto de 2026.

Cláudia Janz da Silva Secretária de Administração

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NRº 2/2026

pela LEI 13.019/2014 SELEÇÃO DE PROJETOS

O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres, torna público o seguinte aviso:

Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PELA LEI 13.019/2014, OBJETIVANDO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA REPASSE DE RECURSO DA DELIBERAÇÃO N° 005/2025 DO COEDE/PR, sendo que o valor total do repasse será de R$ 29.000,00 (vinte nove mil reais). Poderão participar as OSC que atendam aos requisitos previstos no inciso XII do Artigo 2º da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

O edital com as condições de participação e demais informações estará disponível a partir de 17/08/2026, podendo ser retirado presencialmente na Secretaria de Planejamento Município de Bandeirantes, situada na Rua Frei Rafael Proner, Centro, ou no sítio www.bandeirantes.pr.gov.br.A documentação de habilitação deverá ser protocolada no Departamento de Protocolo até às 08h20min do dia 19/10/2026 A sessão de abertura dos envelopes e análise da documentação ocorrerá no mesmo dia (19/10/2026), a partir das 08h30min, no endereço supracitado. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato com a Prefeitura Municipal.

Bandeirantes, 17 de agosto de 2026. ROSIANE CRISTINA VIEIRA NÉIA STORTI Secretária Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres

200

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000200