Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/08/2026 · pág. 201

DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026

PROCESSO Licitatório 79/2026

Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2026, que teve como objeto a MENOR PREÇO GLOBAL , visando a contratação de empresa para a execução da obra construção de 10 unidades habitacionais unifamiliares compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos, conforme projetos arquitetônicos, projetos complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, quantitativos e demais documentos técnicos fornecidos pela Administração Municipal em atendimento ao convênio firmado com a COHAPAR - Companhia de Habitação do Paraná, incluindo serviços preliminares, fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidros sanitárias, revestimentos, esquadrias, pinturas, limpeza final da obra e demais serviços correlatos necessários à entrega das unidades em plenas condições de uso e habitabilidade, os documentos encontram-se em anexo ao edital bem como o Termo de Referência., HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa: IMPONENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.379.027/0001-98, com o valor global de R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais).

Bom Sucesso do Sul, 19 de agosto de 2026. MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM INVESÃO DE FASES

O Município de Campina da Lagoa torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 13 de outubro do ano de 2026, na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação e conclusão da Escola Municipal Lídia Guzzi Menta, localizada no Distrito de Herveira.

A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa e na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Campina da Lagoa, 18 de agosto de 2026. PE. GIANNY JOSÉ GRACIOSO BENTO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM INVESÃO DE FASES

O Município de Campina da Lagoa torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 17 de setembro do ano de 2026, na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização dos canteiros centrais da Avenida Juscelino Kubitschek.

A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa e na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Campina da Lagoa, 18 de agosto de 2026. PE. GIANNY JOSÉ GRACIOSO BENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2026

O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 04 de setembro de 2026, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, Aquisição de leite pasteurizado destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para fornecimento às Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Rede Municipal de Ensino, bem como à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, visando ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações de segurança alimentar e nutricional. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 20 de agosto de 2026 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico.

Colorado, 17 de agosto de 2026. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - Nº 38/2026

O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 08 de setembro de 2026, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER AS PRESCRIÇÕES DOS PACIENTES COM BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE COLORADO E DISTRITO ALTO ALEGRE. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 20 de agosto de 2026 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2026

O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 10 de setembro de 2026, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANTENS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 20 de agosto de 2026 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Comissão de Contratação, de conformidade com a Lei Federal Nº Lei nº 14.133/2021, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação, o Edital de Chamamento Público cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gasolina comum e de óleo diesel S10, para o abastecimento dos veículos da frota municipal, atendendo as solicitações das Secretarias Municipais. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Curiúva à Av. Antônio Cunha, 81, no horário de expediente e no site www.curiuva.pr.gov.br

Curiúva- PR, 20 de agosto de 2026. CHRISTIANO GIUNTA BORGES Prefeito

ALINE DE ALMEIDA FREITAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 43/2026; OBJETO: Contratação de espetáculo artístico-educativo em formato de palestra-show, destinado ao público infantil da rede municipal de ensino, com a finalidade de conscientizar sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, utilizando linguagem teatral, interpretação de personagens, música, expressão corporal, recursos cênicos e interação com o público, de forma lúdica e educativa; CONTRATADA: MACAGNAN E PONTES TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.998.617/0001-62,rua Dep. Arnaldo Busato, nº 1203, Bairro centro, município de Cruzeiro do Iguaçu, estado do Paraná, CEP: 85.598-000 e-mail: [email protected] e telefone (46) 990102-2323, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu responsável legal o(a) Sr(a). Enirson Fernando Macagnan, inscrito no CPF. nº. 841.-91; CONT R AT A N T E : Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021; PRAZO: 03 (três) meses VALOR ESTIMADO: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais);RECONHECIMENTO: 18 de agosto de 2026, por Adilson da Rosa, Secretário Municipal de Assistência Social; RATIFICAÇÃO: 18 de agosto de 2026, por Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. Luis Carlos Turatto Prefeito 19/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 49/2026, correspondente ao Processo ComprasGov nº 26/2026, cujo objeto é a aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, e ADJUDICA o objeto em favor das empresas BATEIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.766.286/000125, para o item 26 com o valor total de R$ 16.219,70 (dezesseis mil, duzentos e dezenove reais e setenta centavos); DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 4 IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.005.358/0001-88, para os itens 01, 03, 06, 09, 11, 14, 21, 22, 27 e 28 com o valor total de R$ 129.614,62 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos); EDICLEIA APARECIDA ZACHESKY DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.656.339/0001-37, para os itens 02, 07, 08, 10, 12, 13, 16, 20 e 23 com o valor total de R$ 9.906,33 (nove mil, novecentos e seis reais e trinta e três centavos); FABIANO ALEXANDRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.014.253/0001-15, para os itens 04 e 05 com o valor total de R$ 26.255,20 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); FASULL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.334.856/0001-43, para os itens 18, 24 e 25 com o valor total de R$ 11.402,60 (onze mil reais, quatrocentos e dois reais e sessenta centavos); IMPAR INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.294.504/0001-58, para os itens 17 e 29 com o valor total de R$ 129.204,66 (cento e vinte e nove mil, duzentos e quatro reais e sessenta e seis centavos); SERVETECH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.332.990/0001-99, para o item 19 com o valor total de R$ 14.002,10 (quatorze mil, dois reais e dez centavos).

O item 15 resultou deserto, conforme termo de julgamento.

Fazenda Rio Grande/PR, 17 de agosto de 2026. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico 52/2026, que tem como objeto a aquisição de Refeição pronta tipo marmitex média, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Fazenda Rio Grande-PR e ADJUDICA o objeto em favor das empresas: BOM DE GARFO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.391.147/0001-62, com o valor total de R$737.747,35 (setecentos e trinta e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos)

Fazenda Rio Grande/PR, 17 de agosto de 2026. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO da Chamamento Público nº 003/2024, que tem por objeto credenciamento para Prestação de Serviços de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento). RETIFICA-SE a Homologação do referido certame, publicada na Edição nº Nº228/2024, seção 3 do Diário Oficial da União, em 27 (vinte e sete) de novembro de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: " MEDPRIME, CLINICA GESTÃO E SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 23.481.091/0001-31.,TA DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.600.279/0001-54 " Leia-se: "MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A inscrita no CNPJ sob o nº 23.481.981/0001-31., ESFERA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.600.279/0001-54 ".

Fazenda Rio Grande/PR, 14 de Agosto de 2026. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito

Colorado, 17 de agosto de 2026. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita

201

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000201