DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

E N D E R EC –O ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS, LANCES E DOCUMENTACAO: https://www.bll.org.br. LINK DO EDITAL: https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, no endereço https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e na plataforma https://www.bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, sito à Avenida Paulo Libânio, n° 700, centro, neste município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, ou através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (44) 3900 - 3707, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 18 de agosto de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito

DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2026

Nº COMPRASGOV 987851-16/2026 RETIFICADO

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus, novo, zero quilômetro, modelo/ano 2026/2027, adaptado para o transporte de passageiros, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a ser incorporado à frota da Secretaria Municipal da Educação do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, com recursos federais, estaduais e próprios.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 02 de setemrbo de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/ptbr. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinada no pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

Santa Izabel do Oeste/PR, 17 de agosto de 2026. ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2026

A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 6205, de 29 de maio de 2026, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de setembro de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo menor preço, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS BARRACÕES INDUSTRIAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 200,25 M2 CADA UM, NA LOCALIDADE DO COLONO - RODOVIA PR 281 KM 09, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 972478/2024 E 972439/2024 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SU/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected].

Tijucas do Sul/PR, 19 de agosto de 2026. THAISA GABRIELI DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contração

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Processo Licitatório Nº40/2026.

Objeto Nat.: Aquisição - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção, elétricos e hidráulicos para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Belém de Maria/PE. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço - Forma de julgamento: Por Item. Início das propostas: 21/08/2026 às 10h00min. Limite das propostas: 11/09/2026 às 10h00min. Abertura de proposta: 11/09/2026 às 10h10min. Valor Estimado: R$ 944.561,45 (novecentos e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Edital e seus anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais.

Belém de Maria/PE, 18 de agosto de 2026 ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 28/2026

PL n° 116/2026

OBJ: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Internet, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Início do recebimento das propostas: 20.08.2026 às 9h. Abert da sessão: 25.08.2026 às 9h01. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/.

Belém do São Francisco - PE, 19 de agosto de 2026. CLEIDE DA SILVA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Processo Nº: 00052/2026. AGC. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00010/2026, para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO SÍTIO TORTO AO SÍTIO PAQUEVIRA NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM - PE. Item 1: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.336.260/0001-44, pelo valor de R$ 6.641.294,00.

Bom Jardim, 19 de agosto de 2026. ARSÊNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para Implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água (SSAA), contemplando a perfuração de poços tubulares profundos e demais componentes do sistema de abastecimento nas comunidades rurais do município de Bom Jardim/PE, no âmbito do programa "Água para o campo". NOVO VALOR ESTIMADO: R$ 4.440.002,92. NOVA DATA de Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2026. Justificativa: Retificação do Edital e de seus anexos, em razão de ajustes realizados na planilha orçamentária. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 19 de agosto de 2026. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

PROCESSO Nº 160/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Para Os Veículos, Motocicletas e Máquinas da Frota da Prefeitura. Valor Máx: R$ 1.105.280,64. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 02/09/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 02/09/2026 às 12h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

Repetição

PROCESSO Nº 159/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças Automotivas Para a Frota de Veículos da Prefeitura. Valor Máx: R$ 1.992.195,36. Início da sessão de disputa de preços: 02/09/2026 às 11h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque - PE, 19 de agosto de 2026. JOSE VALDEMIR FERREIRA

Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROC Nº 9/2026 - REPETIÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Natureza: compras. Objeto: Contratação de Empresa(s) para o Fornecimento de Equipamentos Permanentes para atender as Necessidades do Hospital Municipal de Camocim de São Félix/PE, a serem Custeados com Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar Nº 71180005 - Ministério da Saúde, Através da Proposta de Equipamentos Nº 11870137000125015. Valor Máximo Aceitável: R$ 426.808,39. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00 hs do dia 20.08.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 01.09.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 01.09.2026, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

PROC Nº 61/2026

Natureza: Compras. OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de Rede de Saneamento no Município de Camocim de São Félix/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.597.744,10. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia: 20.08.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03.09.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 03.09.2026, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected].

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2026

PL n° 082/2026

OBJ: Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Seguro Total Para a Proteção e Cobertura da Sua Frota de Veículos. Essa Frota é Crucial Para a Execução das Atividades Diárias, Como Transporte De Equipes E Materiais, Essenciais Para A Prestação De Serviços Sociais à Comunidade. Início do Recebimento das Propostas: 20/08/2026 às 8h. Abert da sessão: 25/08/2026 às 08h e 01min. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/.

Belém do São Francisco - PE, 19 de agosto de 2026. CANDICE FERRAZ JUCÁ MENEZES Secretária Municipal de Assistência Social

Camocim de São Félix - PE, 19 de Agosto de 2026. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026

Contrato Nº 068/2026 - Processo Licitatório Nº 037/2026 - Concorrência Nº 002/2026. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia e posterior construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo Programa "Minha Casa Minha Vida - MCMV", a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000203