DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, no município de Chã Grande/PE, conforme Termo de Compromisso Nº 974565/2024. EMPRESA: J.C.M. CONSTRUCAO LTDA. CNPJ Nº: 17.653.616/0001-64. VALOR: R$ 3.032.198,40. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 27/07/2026. Chã Grande. Sandro Corrêa dos Santos. Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Processo Licitatório N° 078/2026 -

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa especializada para Prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) para os Grupos A, B e E, incluindo o fornecimento de bombonas de 50L e 200L além de recipientes rígidos para o Grupo E, para atender as demandas do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima e Unidades de Saúde da Família de Chã Grande-PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. Valor Máximo Estimado: R$ 246.265,92. Recebimento de Propostas: 20/08/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 03/09/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 03/09/2026, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no Portal: www.bnc.org.br, demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Chã Grande/PE, 19 de agosto de 2026. JAIRO AMORIM PAIVA Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA

endereço Avenida Estácio Coimbra, 19 - Centro, Orobó PE - Valor Total Estimado: R$ 2.155.308,00 (Dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e oito reais) - Informações e Edital Completo: Disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma Licitanet (https://licitanet.com.br/). Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].

LÚCIA DE FÁTIMA AGUIAR DA SILVA CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

PROCESSO 074/2026

Objeto Nat.: Compra - Comissão: Pregão - Objeto Descr.: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para A aquisição de acervo literário infantojuvenil, destinados aos discentes da Rede Pública Municipal de Ensino de Orobó/PE - Valor Máximo Aceitável: RR$ 1.502.819,12 (um milhão, quinhentos e dois mil, oitocentos e dezenove reais e doze centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 03/09/2026; Horário: 11:00h (horário de Brasília) - Edital e anexos disponíveis no site "www.licitanet.com.br", informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, no e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 2011-8298, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CUSTODIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 FME

Processo Licitatório Nº: 027/2026-FME. Pregão Eletrônico Nº 004/2026-FME. Compra. Tipo menor preço por item.

Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA USO NAS ESCOLAS E CRECHE DESTE MUNICÍPIO. Valor: R$3.008.046,97. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 01 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 01 de setembro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 18 de agosto de 2026. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. OBJETO NAT : Serviço.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos tipo passeio, utilitários e de grande porte, com motorista e sem combustível, incluindo garantia total e seguro de terceiro para atender as demandas das Secretarias de Obras, Agricultura, Saúde, Educação, Administração e Gabinete do Prefeito do Município de Itaíba/PE. FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 04/09/2026. HORÁRIO DE DISPUTA: 10hs:00min. VALOR MÁXIMO: R$ 613.277,46 (seiscentos e treze mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos) MENSAIS. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba/PE, 19 de agosto de 2026. JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO Secretário de Obras, Serviços e Planejamento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026

Processo Licitatório Nº 057/2026. Aquisição. Tipo Menor Preço Por Item.

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos visando atender as demandas das diversas Secretarias Municipais e dos respectivos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde do município de Itambé/PE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 771.355,79 (Setecentos e setenta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Recebimento das propostas no dia 20 de agosto de 2026 a partir das 17:00h, abertura e encerramento das propostas dia 02 de setembro de 2026 a partir das 09:15 h, início da sessão de disputa dia 02 de setembro de 2026 às 10:00hs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:00 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected].

CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026 FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026 CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ/PE, representado pela Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Lúcia de Fátima Aguiar da Silva Campos, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Procedimento Auxiliar de CRED E N C I A M E N T O, na forma ELETRÔNICA, do tipo contratação paralela e não excludente (art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021), visando o credenciamento de estabelecimentos, clínicas e entidades de saúde privadas (lucrativas ou filantrópicas) aptas, licenciadas e autorizadas a prestar serviços médicos especializados na área de Oftalmologia (compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos a laser e intervenções cirúrgicas eletivas), destinados ao atendimento regulado e assistencial da população do Município de Orobó/PE, por meio do Sistema Único de Saúde - SUS. Data Inicial para Credenciamento: 20/08/2026. Por meio da Plataforma Eletrônica: https://licitanet.com.br ou presencial no

A Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Autorização de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2026. Objeto: contratação da atração musical: TARCÍSIO DO ACORDEON, para apresentação no dia 19/09/2026, no FORROMARES 2026 do Município de Palmares/PE. Contratada: TA SHOWS LTDA - CNPJ: 43.202.769/0001-03. Valor: 500.000,00. Período de vigência do contrato: 120 (cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

A Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Autorização de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 011/2026. Objeto: contratação da atração musical: LIPE LUCENA, Apresentação No Dia 19/09/2026, nas festividades do FORROMARES 2026, no Município dos Palmares. Contratada: LIPE LUCENA PRODUCO ES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 61.908.736/0001-57. Valor: 200.000,00. Período de vigência do contrato: 120 (cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

A Fundação Casa Da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Autorização de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 012/2026. Objeto: contratação da atração musical: MARCIA FENOMENAL, apresentação no dia 19/09/2026, NAS FESTIVIDADES DO FORROMARES 2026, no Município dos Palmares Contratada: MARCIA A FENOMENAL S H OW S LTDA - CNPJ22.413.698/0001-00. Valor: 380.000,00. Período de vigência do contrato: 120 (cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Palmares - PE, 17 de agosto de 2026. CICERO NONATO DA SILVA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 2025.06.02.01. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº. 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE. Contratada: MJR CONSTRUCOES LTDA - MODESTO CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ sob o n° 26.071.184/0001-74. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Creche No Bairro Primavera Projeto Fnde Creche Tipo 2, CONVÊNIO SICONV Nº 960945/2024, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE, Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 106, 107, da Lei Federal no 14.133/2021. Data da assinatura: 01 de junho de 2026. Contratado: MARIANO MODESTO FERRAZ NETO, Prefeito: Partes: LU C É L I O MÚCIO MOURA ANGELIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

FME Processo Nº 28/2026/FME

OBJETO: contratação de empresa construção de unidade escolar de educação infantil (creche vila anápolis) da rede pública do município de pesqueira/pe, situada no rua projetada, vila anápolis, conforme projeto padrão tipo 2, desenvolvido pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE) PARA O PROGRAMA PROINFÂNCIA CRECHE FNDE TIPO 2 - NÚMERO DO PROGRAMA: 26298006198/2025 - NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- NÚMERO IDENTIFICADOR DA PROPOSTA: 036792/2025. Valor Max R$ 3.968.537,06. Início do acolhimento das propostas: dia 21/08/2026. Limite: 08h do dia 03/09/2026. Abertura das Propostas: às 08h30 do dia 03/09/2026. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 03/09/2026. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e anexos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 38358708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, dias úteis.

Pesqueira - PE, 19 de agosto de 2026. PAULO FERNANDO DOS SANTOS Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO Nº 15/2026/FMS

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de instrumentais, materiais, equipamentos, peças de mão e acessórios odontológicos, destinados às unidades odontológicas do Município. Valor R$ 1.300.951,50. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 20/08/2026. Limite: 09h. do dia 02/09/2026. Início da Sessão de disputa: ás 10:30h. do dia 02/09/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 19 de Agosto de 2026. DEYBSON HEWERTON BEZERRA LOLA Agente de Contratação/Pregoeiro

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