DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 47/2024. Contrato Nº 208/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ Nº: 10.358.182/0001-20. Contratada: SOLUSTER SERVICOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA - CNPJ 15.503.035/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda 2.0 do contrato principal nº 208/2024, por 60 (sessenta) dias assinado em 20 de dezembro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção da 3ª e 4ª etapa do pátio da feira do Povoado Caraíbas, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme Plano de Ação nº 09032022-016857 (Parte 3) e Plano 09032023-033904 (Parte 4). Do prazo: 60 (sessenta) dias. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de junho de 2026. Francisco Macilom Nunes Aquino. Secretário de Infraestrutura.

AVISO DE JULGAMENTO

Impugnação ao Edital. Senhores Licitantes, Informamos que a Impugnação apresentada contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2026 (Processo nº 033/2026) foi julgada pelo seu DESPROVIMENTO. A decisão fundamenta-se no fato de que os descritivos técnicos e os valores estimados no Edital foram definidos com base em regular e prévia pesquisa de preço e mercado, atendendo ao Art. 23 da Lei nº 14.133/2021 e refletindo a realidade atual do setor. Portanto, os termos do Edital permanecem inalterados. A sessão pública de abertura está mantida para amanhã, dia 20/08/2026, no horário previsto.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 19 de agosto de 2026. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

PROCESSO Nº: 0055/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reforma da Praça Central Amaro Paz de Lira, Emenda Parlamentar Especial nº 202631870006. Valor: R$ 394.847,87. Data e Local da Sessão: 04/09/2026 às 08:30h. Av José Romão de Araújo, 205, Centro do Município. Edital e outras informações no mesmo endereço da sessão; pelos sites: www.santaterezinha.pe.gov.br; [email protected]; ou Fone: (87) 3859-1140.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA

quarenta reais e noventa e seis centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h00min do dia 04 de setembro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 04 de setembro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 04 de setembro de 2026. A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 1º andar ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 08h00m às 14h00m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

São Bento do Una/PE, 19 de agosto de 2026. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 00122/2026 Processo Nº: 045/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00010/2026. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica Urbana e Sinalização Vertical e Horizontal em Vias Urbanas, conforme Emenda Parlamentar nº 202635390004 e Plano de Ação nº 09032026-089554, por período 06 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras. DOTAÇÃO: Recursos Federal Secretaria Municipal de Viação e Obras Dotações previstas no QDD 2026 Emenda Parlamentar nº 202635390004 Plano de Ação nº 09032026-089554. Contratado: Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda. CNPJ: 01.514.128/0001-36. Valor R$1.247.075,30. Vigência: de 19/08/2026 a 19/02/2027. São José do Egito, 19/08/2026 José Jackson Gomes de Brito -Secretário Municipal de Viação e Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2026

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2026 - CONCORRÊNCIA N° 023/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia Para Execução dos Serviços de Requalificação do Sistema de Drenagem Pluvial da Avenida Henrique de Holanda, No Trecho Compreendido Entre A Brito Retífica/Oficina GSM e A Dau Autopeças, No Município de Vitória de Santo Antão - PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.363.675/0001-06, localizada na R CAPITAO OSVALDO FREIRE, 482, CAJA, CARPINA/ PE, CEP: 55.813-550, Valor R$ 320.140,22 (trezentos e vinte mil e cento e quarenta reais e vinte e dois centavos).

Vitória de Santo Antão-PE, 19 de agosto de 2026. BRUNO PIMENTEL SANTOS Secretário de Infraestrutura

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de São Bento do Una-PE, por intermédio da Autoridade Competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 034/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026, Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços, sob demanda, de manutenção, adequação e adaptação dos prédios da secretaria de assistência social da prefeitura municipal de são bento do una, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária à execução do serviço contratado, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva, adequação e adaptação da infraestrutura predial, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas unidades públicas municipais localizadas na sede e no interior do Município, conforme condições e exigências previstas no Edital e seus anexos, em favor da empresa: PAPA-FINA SERVIÇOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.935.406/0001-39, R$ 1.486.450,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 1º andar ou através do fone: 081-97914-8421, no horário das 08h00m às 14h00m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

São Bento do Una/PE, 31 de julho de 2026. LUCAS BARBOSA MEDEIROS Secretário de Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Licitatório nº 014/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para PRESTAR OS SERVIÇOS, Reforma e Ampliação do Centro de educação Infantil Padre José Orlando, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Secretaria de Educação de São Bento do Una. Valor Máximo admitido pela UG. 542.317,25 (Quinhentos e quarenta e dois mil trezentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h00min do dia 03 de setembro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 03 de setembro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do 03 de setembro de 2026 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 1º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone: 081-97914-8421, no horário das 08h às 14h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

São Bento do Una/PE, 19 de agosto de 2026. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Agente de Contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Processo Licitatório nº 009/2026.

Objeto: Serviços. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva das câmaras de conservação de vacinas pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Una/PE, incluindo o fornecimento e a substituição de peças, componentes, acessórios e materiais necessários à perfeita execução dos serviços e ao pleno funcionamento dos equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Máximo admitido pela UG. 212.340,96 (Duzentos e doze mil trezentos e

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Essa aquisição tem como finalidade atender às demandas do Projeto Mulheres, executado pela Secretaria da Mulher da Vitória de Santo Antão, conforme Instrumento nº 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão/PE, com Proposta nº 001540/202 do Ministério das Mulheres. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47, localizada na R HENRIQUE SCHWERIN, 766, SALA 01, JOSE BONIFACIO, ERECHIM/ RS, CEP: 99.701-506. Valor R$ 5.845,80 (cinco mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); GM COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.547.931/0001-82, localizada na R RIO XINGU, 313, IBURA, RECIFE/ PE, CEP: 51.240-040 Valor R$ 8.235,60 (oito mil e duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); J & M ESPIGARES GESTAO E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 66.057.130/0001-79, localizada na R RENATO MASSARI, 217, PARQUE OURO FINO, SOROCABA/ SP, CEP: 18.055-630 Valor R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); Ainda, comunicamos que os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 13 e 15, foram declarados FRACASSADOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026. Objeto: Contratação de empresas para a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E EMBALAGEM, EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, ELETROPORTÁTEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAL DE EXPEDIENTE. A aquisição desses materiais visa atender às demandas da Secretaria da Mulher, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão/PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa HELIO BATISTA DE ANDRADE LTDA, CNPJ: 27.818.379/0001-06, localizada na R SIQUEIRA CAMPOS, 125, ANDAR 1°, CENTRO, TUPARETAMA/ PE CEP: 56.760-000. Valor R$ 1.383,16 (mil e trezentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos); TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.039.726/0001-97, localizada na TV ANTONIO RAMOS DE SOUZA, 166, CENTRO, AFOGADOS DA INGAZEIRA/ PE, CEP: 56.800-000 Valor R$ 11.092,00 (onze mil e noventa e dois reais); LICITAINFO LTDA, CNPJ: 52.277.278/0001-04, localizada na R DR MARURI, 990, SALA 502, CENTRO, CONCORDIA/ SC, CEP: 89.700-168 Valor R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais); ); R B SOARES LTDA, CNPJ: 48.439.661/0001-44, localizada na R ESTRELA DO MAR, 766, LOTE 4 QUADRA2 PORTAL NORTE CENTER, BURAQUINHO, LAURO DE FREITAS/ BA, CEP: 42.710-570 Valor R$ 30.823,52 (trinta mil e oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos); Ainda, Comunico que os itens 14, 22, 40 e 45 foram declarados D ES E R T O S , e os itens 11, 12, 15, 16, 17, 18, 35, 43 e 48 foram declarados FRACASSADOS.

Vitória de Santo Antão-PE, 19 de agosto de 2026. THAIS KARINE DE LIMA XAVIER Secretária da Mulher

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2026.08.19-01

Processo Licitatório nº CP002.2026. Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2026-PMA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar os serviços de reforma do estádio de futebol, no Município de Agricolândia-PI, conforme proposta da CONTRATADA. Modalidade: Concorrência Pública; Fundamento legal: Art. 6o, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Município de Agricolândia/PI. CONTRATADA: CAPITAL EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 34.332.737/0001-23. Valor global: R$ 475.000,90 (quatrocentos e setenta e cinco mil e noventa centavos). Fonte de Recurso: Convênio nº 989109/2025 (Min. do Esporte), FPM, ICMS, Tributos, ISS, Recurso Próprio e Demais Apropriados, a título de contrapartida. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Assinatura: 19/08/2026.

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