DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1564/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de tintas, ferros, metalon e outros materiais da construção civil, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: HERISVALDO NUNES DA COSTA - ME. CNPJ: 06.053.066/0001-26. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021/ Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 014/2025, Ata de Registro de Preços 014/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato Inicial nº 059/2025. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 15.122.0002.2046.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000. Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 11/08/2026 a 11/02/2027 - 06 (seis) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 11/08/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: HERISVALDO NUNES DA COSTA ME: Herisvaldo Nunes da Costa. Amarante-PI, 11 de agosto de 2026.Publique-se. Adriano da Guia da Silva, Prefeito/PMA/PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0768/2025 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material elétrico e outros, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: EMPÓRIO LICITA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 58.716.097/0001 - 13. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021/Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 012/2025, Ata de Registro de Preços 012/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 15.122.0002.2046.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000. Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 03/04/2026 a 03/04/2027 - 12 (doze) meses e seis dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 03/04/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: Emporio Licita Comércio & Serviços Ltda - ME: Hendrewel Ferreira Nunes. Amarante-PI, 03 de abril de 2026. Publique-se.Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

A PM de Buriti dos Montes/PI, realizará licitação dia 02/09/26 às 10:00, no Sistema do BBMNET. Objeto: Aquisição de material de expediente. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento, Custeio, FUS, BL GBF, BL GSUAS, QSE e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A PM de Buriti dos Montes/PI, realizará licitação dia 03/09/26 às 10:00, no Sistema do BBMNET. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Buriti dos Montes-PI. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Transferência Especial nº 09032026-096212, conta movimento e outros.

Buriti dos Montes/PI, 19 de agosto de 2026. ALAN JHAIME SOARES Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - PMFA/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2026 - PMFA/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de agosto de 2026, na Edição nº 154, Seção 03, Página 297, onde se lê: com data agendada para 27 de agosto de 2026, a partir das 08h00min. Leia-se: com data agendada para 03 de setembro de 2026, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília).

Francisco Ayres - PI, 19 de agosto de 2026. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - PMFA/PI

R E P U B L I C AÇ ÃO

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da prefeitura municipal de Francisco Ayres/PI no valor estimado de R$275.605,73 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e setenta e três centavos ). Abertura das Propostas: 01 de Setembro de 2026, a partir das 08h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected].

Francisco Ayres - PI, 19 de agosto de 2026. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita

08/09/2026 - 10h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 08/09/2026 - 10h15m Agente/Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/GOV - PMJF/PI Motivação: Dar regular andamento as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania - SEMAC Retirada/Edital: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail: [email protected], Tel.: (86) 97400-6369.

José de Freitas - PI, 19 de agosto de 2026. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 051/2026; Processo nº 069/2026; Concorrência Eletrônica nº 006/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI. CONTRATADO: TWX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 53.534.235/0001-20; Objeto: Contratação de empresa especializada com mão de obra qualificada na execução dos serviços de reforma e ampliação de Praça Filho Vigueira na zona urbana do município de Juazeiro do Piauí. Valor: R$ 465.188,21 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recurso Próprio / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 13 de agosto de 2026. Vigência: 13 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027. Juazeiro do Piauí - PI, 13 agosto de 2026. José Wilson Pereira Gomes, Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 069/2026, procedimento nº 006/2026 sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada TWX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 53.534.235/0001-20. Com o preço total de R$ 465.188,21.

Juazeiro do Piauí - PI, 13 de agosto de 2026. JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Procedimento Administrativo nº 063/2026

O Município de Lagoa do Piauí-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Registro De Preço Para Futura Aquisição De Ar Condicionado, Objetivando Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal E Demais Secretarias Municipais De Lagoa Do Piauí-Pi. Data da sessão: 02/09/2026.Horário: 10:00 hrs E-mail: [email protected] Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/.

Lagoa do Piauí - PI, 19 de agosto de 2026. GUILHERME WENDEL ALVES PESSOA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O Município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 referente ao objeto em epígrafe: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de utensílios de cozinha, destinados ao atendimento das demandas das secretarias e demais órgãos integrantes da administração pública municipal de MANOEL EMÍDIO-PI. Data da sessão: 04/09/2026 Horário: 10:00 hrs E-mail: [email protected] Portal: https://licitanet.com.br/ Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal Manoel Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/

Manoel Emídio - PI, 19 de agosto de 2026. ANTONIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Republicação. Processo Administrativo nº 042/2026. Tipo menor preço Item

Objeto: Serviço de transporte escolar para Nazaré do Piauí, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: 21/08/2026; Início da Sessão: 04/09/2026 às 10h30 (Brasília/DF).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Administrativo nº 033/2026. Tipo menor preço global.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 003/2025 (SRP) e ARP nº 001/2025 - PMV. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001- 17). Contratada: COMERCIAL CAMPOS LTDA (CNPJ nº 37.578.243/0001-11). Objeto: Prorrogação contratual até 23/02/2027 (Art. 84 e 106, da Lei 14.133/2021). Assinatura: 08/07/2026. Fonte: Orçamento Geral. Francisco Macedo (PI), 8 de julho de 2026. Adeilson Antão de Carvalho, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 19/2026

PE Nº 019/2026 - PMJF/PI Vinculação: PA Nº 0152/2026 - PMJF/PI O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para SRP - Serviço especializado licenciamento p/ uso de sistemas de gestão municipal em ambiente web, incluindo suporte técnico e outros serviços (LOTES I e II), com o objetivo de atender necessidades da Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania - Semac - PMJF/PI de acordo com detalhamento, especificações e exigências exaradas nos respectivos Termos de Referência, Edital e demais instrumentos da licitação, que são partes integrantes deste aviso. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 08/09/2026 - 09h30m Abertura e Análise propostas: dia

Objeto: Pavimentação em paralelepípedo no Município. Abertura da Sessão: 04/09/2026 às 08h (Brasília/DF); Editais nos sítios www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br, https://bnc.org.br/, E-mail: [email protected]

FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Pregoeiro/ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 19/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da escola bilíngue no município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Educação. Licitante vencedor: I de Sousa Pimentel Filho LTDA, CNPJ: 41.637.440/0001-31. Valor global: R$ 2.800.100,00 (dois milhões, oitocentos mil e cem reais).

Parnaíba - PI, 18 de agosto de 2026. NAYARA DE CASTRO VIEIRA SILVA Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação

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