DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2026

Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual contratação de empresa de engenharia especializada em fornecimento e instalação de sistema solar fotovoltaico conectado à Rede (On Grid) de 1 kwp para o fornecimento de serviços de engenharia elétrica com projetos técnicos, projetos executivos, memoriais, documentos complementares, art, materiais, incluindo fornecimento e instalação dos equipamentos, assessoria completa de projetos junto à concessionária e serviços para instalação do sistema de geração de Energia Solar Fotovoltaico On-Grid para atender todas as unidades consumidoras municipais conectado à rede da concessionária de energia no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica para registro de preços, tipo menor preço por lote, regime empreitada por preço global, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 002/2024 e suas alterações posteriores. Data de abertura: 04/09/2026 às 09h. Data da disputa: 04/09/2026 às 09:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista a necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215115. Sala de Licitações. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 e-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba - PI, 19 de agosto de 2026. WELLINGTON MARIANO OST LOPES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.898/2026 - PMPII/PI

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. OBJETO: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para os serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2026, às 11h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/09/2026, às 12h. ORÇAMENTO: SIGILO S O. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de SRP, a dotação será indicada no ato da contratação. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.

Pedro II - PI, 19 de agosto de 2026. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA agente de contratação/Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.326/2026 - PMPII/PI

O Município de Pedro Ii- Pi, Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Suprimentos e Equipamentos de Informatica Para Atender A Demanda da Prefeitura Município de Pedro Ii - Pi e Suas Secretarias. Modo de Disputa: Aberto. Abertura das Propostas: 04/09/2026, às 11h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/09/2026, às 12h. Orçamento: Sigiloso. Dotação Orçamentaria: Por Se Tratar de Srp, A Dotação Será Indicada No Ato da Contratação. Plataforma:. Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br/ Portal de Compras Públicas. Acesso Ao Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, [email protected] e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/

Pedro II - PI, 19 de agosto de 2026. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA agente de contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

CREDENCIAMENTO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.920/2026 O Município de Piripiri - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAM) e através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), torna pública a abertura do Credenciamento Administrativo nº 04/2026, sob o regime de inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, combinado com o artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O objeto consiste na seleção e credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de saúde por meio de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), devidamente habilitado e apto tecnicamente, para a confecção, fornecimento, adaptação, manutenção corretiva, reembasamento e demais procedimentos laboratoriais relacionados a próteses dentárias (maxilar e mandibular), aparelhos ortodônticos/ortopédicos funcionais e placas miorrelaxantes, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pela rede pública municipal de saúde de Piripiri-PI, no âmbito do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e das Equipes de Saúde Bucal (eSB). O procedimento possui caráter de fluxo contínuo e cadastramento permanente. Os interessados poderão apresentar o Termo de Adesão e a respectiva documentação de habilitação a partir de 21 de agosto de 2026, de forma eletrônica encaminhada para o e-mail oficial: [email protected], ou presencialmente através de protocolo de envelope físico no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Piripiri - PI, situado no Centro Administrativo Municipal, Bairro Campo das Palmas, das 07h00 às 13h00, em dias úteis. O Edital na íntegra e seus anexos técnicos estão disponíveis para download gratuito na Página Oficial do Município: https://piripiri.pi.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Piripiri - PI, 19 de junho de 2026. DIEGO ROELLY MACEDO MELO Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Espécie: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos e não médicos de saúde especializados, em regime de mutirão, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de piripiri-pi. O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 27 de agosto de 2026 e término final em 24 de novembro de 2026, sem que isso implique qualquer alteração de valor global, quantitativos ou de preços unitários originalmente pactuados, visando à integral utilização do saldo contratual remanescente para realização do mutirão médico de especialidades junto à rede pública de saúde municipal. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. Piripiri (PI), 18 de junho de 2026. Diego Roelly Macedo Melo AGENTE DE CONTRAT AÇ ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação, manutenção preventiva e corretiva e reinstalação de aparelhos de arcondicionado para atender de forma abrangente a todas as Secretarias Municipais do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR TOTAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 64.076,00 (sessenta e quatro mil e setenta e seis reais). FONTE DE RECURSOS: 1.500.00Recursos não Vinculados de Impostos; 1.540.00 -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do aviso de contratação direta e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo mercado, foi declarada vencedora a empresa MARCO TULIO ROCHA CORDEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 49.870.814/0001-76, com o valor de R$ 64.076,00 (sessenta e quatro mil e setenta e seis reais); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da contratação direta em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. Porto Alegre do Piauí (PI), 04 de agosto de 2026. Antonio Avelino Rocha de Neiva - Prefeito Municipal

AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°5/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL de Porto Alegre, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de empresa para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação, manutenção preventiva e corretiva e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado para atender de forma abrangente a todas as Secretarias Municipais do Município de Porto Alegre do Piauí - PI", conforme projeto básico e demais documentos técnicos do processo, com valor previsto de R$ 64.076,00 (sessenta e quatro mil e setenta e seis reais), que será pago com recurso oriundo do fundo: 1.500.00-Recursos não Vinculados de Impostos; 1.540.00Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 1.500.00-Recursos não Vinculados de Impostos. CONSIDERANDO a orientação da Comissão Permanente de Licitações e o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO os preços e condições de pagamento apresentados pelo fornecedor. resolve RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n° 005/2026 para o fim de autorizar e declarar apta a contratar com a Administração a empresa: 49.870.814 MARCO TULIO ROCHA CORDEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 49.870.814/0001-76, com endereço na Rua Habrao Francisco Sandes, s/n, Centro, Porto Alegre do Piauí, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado Sr. Marco Tulio Rocha Cordeiro, com o valor global de de R$ 64.076,00 (sessenta e quatro mil e setenta e seis reais), visando a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação, manutenção preventiva e corretiva e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado para atender de forma abrangente a todas as Secretarias Municipais do Município de Porto Alegre do Piauí - PI", que será pago com recurso oriundo do fundo: 1.500.00-Recursos não Vinculados de Impostos; 1.540.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 1.500.00- Recursos não Vinculados de Impostos.

Porto Alegre do Piauí - PI, 4 de agosto de 2026. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 48/2026

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento para elaboração participativa, sistematização, estruturação técnica e apoio institucional à construção dos planos municipais de gestão e planejamento das políticas públicas coordenados pelo município de regeneração/pi, no âmbito da secretaria municipal de assistência social, trabalho e direitos humanos, compreendendo a realização de diagnóstico situacional, mobilização institucional, escutas técnicas, definição de diretrizes estratégicas, elaboração dos planos de ação e consolidação dos documentos finais. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected]

DISPENSA Nº 49/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal Gonçalo Nunes. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected]

Regeneração/PI, 11 de agosto de 2026. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/26

O Município de São Félix do Piauí-PI, realizará licitação, na modalidade concorrência eletrônica nº 007/2026, critério de julgamento menor preço empreitada global, em 04/09/26 às 08:00. Objeto: Construção de unidades habitacionais, na zona urbana do município de São Félix do Piauí-PI, conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e nos demais anexos do Edital. Fonte de recursos: Recursos do convênio com o Ministério das Cidades/ Caixa Econômica Federal-Proposta no 040476/2025. Edital: Sede da Prefeitura, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.tce.pi.gov.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/26

O Município de São Félix do Piauí-PI, realizará licitação, na modalidade concorrência eletrônica nº 008/2026, critério de julgamento menor preço empreitada global, em 04/09/26 às 11:00. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia destinados à construção de praça pública na entrada da cidade do Município de São Félix do Piauí-PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos do convênio transfere-gov, Plano de Ação nº 09032026-096663. Edital: Sede da Prefeitura, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.tce.pi.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de São Félix do Piauí- PI, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026, do tipo menor preço por LOTE, em 03/09/26 às 09:00. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar das unidades de ensino da rede pública municipal de São Félix do Piauí- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos do PNAE, e Recursos Próprios. Edital: Sede da Prefeitura, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.tce.pi.gov.br

São Félix do Piauí/PI, 18 de agosto de 2026. FRANCISCO RIPARDO DE JESUS Agente de Contratação

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