DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 114/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 094/2025, que tem como objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: : J DE S MORAES EIRE, CNPJ Nº 26.141.833/0001-66 Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 18/08/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 094/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 18 de agosto 2026. São João da Fronteira (PI), 18 de agosto de 2026, Marcos Antônio de Andrade Mateus, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-011/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa para fornecimento fracionado de MATERIAL PARA EXPEDIENTE. Sessão pública: 02/09/2026 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://bbmnet.com.br/. Informações: [email protected].

MIGUEL FERREIRA DE AQUINO

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 PA 112/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 99/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 21/08/2026 e se encerrará no dia 25/08/2026. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: [email protected], disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí - PI, 18 de agosto de 2026. ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

Objeto: Aquisição de urnas e a contratação de serviços funerários, incluindo translado, ornamentação e paramentação para atendimento às famílias residentes no município de Encanto - RN, pregão eletrônico nº 015/2026. Adjudica o mesmo em favor de: F. D. PEREIRA LEMOS - CNPJ: 44.935.508/0001-57, com o valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), Lote único. ENCANTO-RN, 19/08/2026. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - PREFEITO.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Objeto: Aquisição de urnas e a contratação de serviços funerários, incluindo translado, ornamentação e paramentação para atendimento às famílias residentes no município de Encanto - RN, pregão eletrônico nº 015/2026. Homologa o mesmo em favor de: F. D. PEREIRA LEMOS - CNPJ: 44.935.508/0001-57, com o valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), Lote único. ENCANTO-RN, 19/08/2026. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - PREFEITO.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202608190001

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 103/2026 - CPL. Processo Administrativo nº: 043/2026. Modalidade: ADESÃO Nº. 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de playground e brinquedos pedagógicos, para atender as necessidades do município de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. Contratada: VALE COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA, CNPJ/MF nº.14.733.870/0001-84. Vigência: A vigência do Contrato não poderá ultrapassar o dia 31 de dezembro do exercício que for firmado, por não se tratar de fornecimento contínuo. Valor Global: R$ 76.097,26. Fonte de Recursos: 540; 541; 542; 570. Data da Assinatura do Contrato: 19/08/2026.

Processo administrativo nº 30070001/2026 - ARP nº 202608190001 - Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Orgão gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social - Detentor da arp: F. D. PEREIRA LEMOS, Objeto: Aquisição de urnas e a contratação de serviços funerários, incluindo translado, ornamentação e paramentação para atendimento às famílias residentes no município de Encanto - RN - Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) - Vigência da arp: 12 meses - Data da assinatura: 19 de agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1708001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O Município de Sebastião Leal, por intermédio da Comissão de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará a Pregão Eletrônico nº 020/2026, referente ao Processo Administrativo nº 057/2026, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como de acordo com a regulamentação municipal aplicável e demais disposições constantes no edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP 4X4, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LEAL - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDA S NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de disputa: 03 de setembro de 2026. Horário: 09:00 (nove) horas - Horário de Brasília. Valor previsto: R$ 370.839,33. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.

Sebastião Leal - PI, 19 de agosto de 2026. CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº8/2025 - Pregão Eletrônico nº4/2025. Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP). Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: LBT - Comércio de Equipamentos Educacionais Ltda, empresa inscrita no CNPJ:13.093.483/0001-68. Objeto: Aquisição de Brinquedos Pedagógicos e Recreativos, Especificamente Conjuntos de Psicomotricidade - Pequenos Passos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões-PI. Valor: R$ 112.580,50. Recursos: Orçamento próprio do Município, exercício 2026. Fundamento Legal: art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 17/08/2026. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Simões/PI, 17/08/2026. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026 - SEMA/PMT

CCP-SEMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00049.000982/2026-73. AMPLA CONCORRÊNCIA. MENOR PREÇO POR LOTE. UASG 981219

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico e itens personalizados, sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Disponibilidade do Edital: 18/08/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 17/09/2026. Valor Total: R$ 354.492,05 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected].

Teresina - PI, 13 de agosto de 2026. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Coordenadora da Central de Licitações

RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

Processo Administrativo: 24030002/2026 Concorrência Eletrônica nº: 30002/2026 Contratante: Município de Francisco Dantas/RN, CNPJ nº 08.148.439/0001-78. Contratada: MHF DE FREITAS, inscrita no CNPJ nº 14.148.901/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Ampliação da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte (duas salas de aula, 03 blocos de banheiro, pátio coberto e jardim com áreas de convivência), conforme especificações constantes do Termo de Referência, edital da Concorrência Eletrônica nº 30002/2026 e proposta vencedora. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Valor Global: R$ 684.763,84 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil Setecentos e Sessenta e Três Reais Oitenta e Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: Exercício de 2026: 8001.12.361.5.1.57 REFORMAS AMPLIAÇÃO E PINTURAS DE ESCOLAS, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. Vigência: 17 de agosto de 2026 até 17 de março de 2027. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 30002/2026

Objeto: Ampliação da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte, contemplando duas salas de aula, 03 (três) blocos de banheiro, pátio coberto e jardim com áreas de convivência. Adjudicatária: MHF DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.148.901/0001-30, com sede em Pilões/RN. Valor total adjudicado: R$ 684.763,84 (seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021. A autoridade competente, Sr. José Adolfo da Silveira Neto, adjudicou o objeto da Concorrência Eletrônica nº 30002/2026 à empresa MHF DE FREITAS LTDA, conforme Termo de Adjudicação emitido em 14 de agosto de 2026.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 30002/2026

O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio da Autoridade Competente, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 30002/2026, cujo objeto é a ampliação da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte, contemplando duas salas de aula, 03 (três) blocos de banheiro, pátio coberto e jardim com áreas de convivência, realizada com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Empresa vencedora: MHF DE FREITAS LTDA, CNPJ nº 14.148.901/0001-30, com sede em Pilões/RN. A autoridade competente, Sr. José Adolfo da Silveira Neto, Homologou o objeto da Concorrência Eletrônica nº 30002/2026 à empresa MHF DE FREITAS LTDA, conforme Termo de Homologação emitido em 14 de agosto de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2026

OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91015/2026, tipo maior desconto, que tem como objeto Escolha de empresa especializada para fornecimento Unidade Móvel de Saúde (nova 0-km), do tipo furgão adaptado para ambulância semi UTI, ano de fabricação 2026 ou superior, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Dantas/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de agosto de 2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de setembro de 2026 às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de setembro de 2026 às 10:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN.

Francisco Dantas - RN, 18 de agosto de 2026. CLÉCIDA NATALINA FERNANDES Agente de Contratação

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