DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de João Câmara torna público que no dia 01/09/2026, às 09hs, fará licitação na modalidade PE nº 014/2026 - Objetivo: Aquisição de Equipamentos e implementos Agrícolas destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos do município de João Câmara/RN, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Avenida Severino da Câmara, 1310 - BR 406, Centro, João Câmara/RN.

João Câmara - RN, 19 de agosto de 2026. FRANCINETE LOPES DE MEDEIROS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº 86/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: Acréscimo de 25% no contrato, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Fornecedor: ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.559.664/0001-50 - Representante: Herick Graciano de Almeida; Vigência: O presente Termo Aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial; Valor do acréscimo de R$ 16.269,00; Fundamentação legal: o Art. 125, da Lei 14.133/21. Macaíba/RN, 13/08/2026. Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo. Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, no Município de Martins/RN, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Tipo: Menor Preço global. Sessão Pública ás 09h do dia 06/05/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:

https://www.martins.rn.gov.br/ ou no site www.bnccompras.com.br

Martins - RN, 16 de abril de 2026. GABRIEL CAMPOS AMORIM Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 63/2026. Processo Administrativo n° 21.009574/2026-58. Inexigibilidade n° 06/2026 - SMS. Objeto: Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, exames, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS) - SIGTAP, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.Contratada: Jatobá Laboratório de Anatomia Patologia e Citologica LTDA, CNPJ: 11.823.880/0002-01. Valor: R$ 1.814.154,00 (um milhão e oitocentos e quatorze mil e cento e cinquenta e quatro reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 14/08/2026 a 14/08/2027. Data da assinatura do contrato: 14/08/2026.

Contrato Nº 62/2026. Processo Administrativo n° 21.008443/2026-40. Inexigibilidade n° 05/2026 - SMS. Objeto: Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da CEPAC - Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.953.313/000164, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.Contratada: CEPAC - Centro de Pesquisas e Analises Clinicas LTDA, CNPJ: 00.953.313/0001-64. Valor: R$ 1.841.961,60 (um milhão e oitocentos e quarenta e um mil e novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 14/08/2026 a 14/08/2027. Data da assinatura do contrato: 14/08/2026.

Contrato Nº 18/2026. Processo Administrativo n° 12.001906/2026-61. Pregão n° 01/2026SEMASC. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo recreativo tipo "trenzinho" com operação assistida, incluindo o fornecimento do veículo, condutor habilitado, equipe de coordenação e apoio, e personagens para animação. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Trenzinho da Alegria nos Trilhos da Educação Transporte de Passageiros LTDA, CNPJ: 08.356.674/0001-35. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/08/2026 a 18/08/2027. Data da assinatura do contrato: 18/08/2026.

Contrato Nº 61/2026. Processo Administrativo n° 21.009133/2026-34. Pregão n° 03/2026 - SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos automotivos e máquinas pesadas, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com serviços de aquisição de peças, de manutenção preventiva e corretiva, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/000196.Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica LTDA, CNPJ: 09.179.444/0001-00. Valor: R$ 577.306,18 (quinhentos e setenta e sete mil e trezentos e seis reais e dezoito centavos). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Período: 13/08/2026 a 13/08/2028. Data da assinatura do contrato: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 32/2025. Pregão nº 02/2025- SESDEM. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor: R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 19/08/2026.

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026

R AT I F I C AÇ ÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 SMS

A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21.008443/2026- 40, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 SMS, cujo objeto se trata de Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da CEPAC - Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.953.313/0001-64, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS, no valor total de R$ 1.841.961,60 (um milhão e oitocentos e quarenta e um mil e novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), em favor da empresa CEPAC - Centro de Pesquisas e Analises Clinicas LTDA, CNPJ: 00.953.313/0001-64. Data: 11/08/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21.009574/2026-58, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 - SMS, cujo objeto se trata de Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, exames, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS) - SIGTAP, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS, no valor total de R$ 1.814.154,00 (um milhão e oitocentos e quatorze mil e cento e cinquenta e quatro reais), em favor da empresa Jatobá Laboratório de Anatomia Patologia e Citologica LTDA, CNPJ: 11.823.880/0002-01. Data: 11/08/2026.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.015/2026

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20260609491-SEMSUR - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para a execução da reforma e ampliação da praça Aluízio Alves, localizado na rua Campina Grande - Bairro Cidade da Esperança - Natal/RN. - O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 04/SETEMBRO/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: portaldecomprasnatal.com.br.

Natal - RN, 19 de agosto de 2026. TÉRCIO CABRAL PINHEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026

Processo nº 601151/2026 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 31 de agosto de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 15/2026, cujo objeto é o Registro de preços visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na confecção, impressão e fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

Nova Cruz - RN, 17 de agosto de 2026. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025

2ª PUBLICAÇÃO

O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a formação de registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) nas dependências internas e externas do edifício-sede da SEARH e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN, para combate e prevenção de insetos alados e rasteiros, assim como de roedores, com fornecimento de toda mão de obra e de todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto contratado, visando assim atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Parnamirim/RN, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de disputa será no dia 04 de setembro de 2026, às 10h, horário de Brasília. O Edital encontrase à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779, licitação: 90006/2025. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Parnamirim - RN, 14 de agosto de 2026. EINSTEIN ALBERTO PEDROSA MANIÇOBA Pregoeiro

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