DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Agente de Contratação de Pedra Grande torna público que no dia 03/09/2026, às 09h01min, fará licitação na modalidade CE nº 003/2026 - Objetivo: Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão da construção do complexo esportivo na comunidade de Bom Sucesso no município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - concorrência pública 2026), ou na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.

Pedra Grande - RN, 19 de agosto de 2026. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 220701/2025. CONTRATANTE: Município de Porto do Mangue/RN, inscrito no CNPJ nº 01.612.371/000197. CONTRATADA: M & C SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.491.255/0001-50. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 220701/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 003/2025. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para construção de uma quadra descoberta no Município de Porto do Mangue/RN. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, sem alteração do objeto e sem acréscimo do valor global contratado. VALOR GLOBAL: R$ 238.017,65 (duzentos e trinta e oito mil e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), permanecendo inalterado. VIGÊNCIA: De 21 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2027. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Arts. 94, 111, 115 e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: FRANCISCO ANTÔNIO FAUSTINO - Prefeito Municipal. Pela Contratada: M & C SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 27.491.255/0001-50, por seu Sócio Administrador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por ITEM" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia 01 de setembro de 2026. A abertura das propostas de preços, será às 09h59min do dia 01 de setembro de 2026. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 01 de setembro de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].

Santo Antônio - RN, 19 de agosto de 2026. JALMIR AMADOR DA SILVA Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SEMINFRA, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe, conforme Portaria nº 002/2026SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº 14.133/2021; Torna público, a quem interessar, que estará realizando Concorrência de forma Eletrônica, de nº 06/2026 - advindo do Proc. Admin. Nº 6475/2026, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, no modo de disputa ABERTO/FECHADO-CONJUNTAMENTE, Empreitada por preço unitário; próximo dia 01/09/2026 às 09h:01m, cujo objeto será à Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de uma Creche Pré-Escolar, utilizando como referência o Projeto Padrão Creche Pré-Escolar Tipo 2, do Governo Federal/FNDE, com área construída de 786,07 m², estará localizada no Bairro Arvoredo, Município de São Gonçalo do Amarante/RN. Edital com de exigência de Garantia de proposta - O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se para serem baixados E X C LU S I V A M E N T Ee m : P O R T A L D ECO M P R A S P U B L I C A S : h t t p s : / / w w w . p o r t a l d e c o m praspublicas. com.br/processos?codigoModalidade=6&uf=100124&municipio=100124129.

Em 14 de agosto de 2026 ADRIANA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Processo Administrativo Nº 17100.000015/2026 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de expediente destinados a atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros - RN, 18 de agosto de 2026. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

Processo Administrativo Nº 17100.000013/2026 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro de peças de refrigeração destinado a manutenção corretivas dos equipamentos de refrigeração da prefeitura municipal de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 11h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros - RN, 18 de agosto de 2026. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - PE

Processo: 31070001/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais de construção e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 01/09/2026. Informações: [email protected].

Viçosa - RN, 19 de agosto de 2026. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL nº 36/2026 - Concorrência Eletrônica - Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, por lote, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à construção de 26 (vinte e seis) unidades de Habitação de Interesse Social (HIS), com área individual de 53,86 m² (Lote 01), e à execução dos serviços de pavimentação e infraestrutura complementar, abrangendo área total de 5.662,81 m² (Lote 02), ambos a serem executados no Loteamento Rincão Despraiado, no Município de Agudo/RS. As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos do Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, no âmbito do Instrumento nº 970212, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Dia 11/09/2026, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo-RS, 19 de agosto de 2026. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Proc. Licit. 61/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução da ponte em concreto armado com extensão de 4,5 metros e 19,88 metros de largura, altura livre de 1,80m; situada na Rua Miguel Boeira, sobre o Arroio Chimarrão, Comunidade de Santo Antônio Chimarrão. Abertura: 09/09/2026, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br.

FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 41/2026. Concorrência nº 7/2026. Processo nº 207/2026. Contratante: Município de Arambaré, CNPJ 90.152.950/0001-24. Contratada: Construtora Gomes Dull Ltda, CNPJ 87.306.585/0001-50. Objeto: Execução de obra de construção do centro de convivência Santa Rita, Distrito de Santa Rita do Sul, Arambaré/RS. Valor: R$ 663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais). Rubrica Orçamentária:COD. DA DESPESA: 6318. COD. Fonte do recurso:1660. Nome fonte de recurso:Transferência de Recursos do Fundo Nacio.COD. DA DESPESA:6319.COD. Fonte do recurso: 1500. Nome fonte de recurso:Recursos não Vinculados de Impostos. Assinatura: 17/08/2026. Ordem de Serviços: 26/10/2026. Iago dos Santos Kielermann (Prefeito). Vigência até: 26/06/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Fita reagente para determinação quantitativa de glicose no sangue capilar de glicose (HGT). Início de Recebimento de propostas: 20/08/2026, às 09:00h. Abertura das propostas/disputa: 02/09/2026 às 14:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99986-1289 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;

Butiá - RS, 17 de agosto de 2026. JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

EDITAL Nº 4229/2026 O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL torna público que realizará Concorrência Eletrônica visando a contratação de empresa de engenharia encarregada da reconstrução da Ponte em Concreto Armado do Passo do Salsinho, no interior de Caçapava do Sul/RS, com recursos federais de transferência obrigatória da Defesa Civil Nacional / MIDR (Processo nº 59053.023551/2025-35 e S2iD REC-RS-4302808-20250929-01). Valor Global estimado em R$ 645.909,52. Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 08h30min do Dia 04/09/2026 e a sessão de disputa terá início às 09h do mesmo dia. Informações: [email protected].

MARCELO C. SPODE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte adjudicação e homologação: Pregão Eletrônico nº 84/2026, Processo nº 8812/2026, Registro de Preço para aquisição de material de construção. As atas da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: (51) 99465 8165, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 19 de Agosto de 2026. MATEUS PEREIRA SANTOS

Secretária Municipal de Administração Adjunto

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