DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2026

EDITAL 730/2026

OBJETO: Aquisição de retroescavadeira para a Secretaria de Coordenação de Distritos. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 14 h do dia 02.09.2026. Demais informacoes e copias dos documentos que fazem parte do processo administrativo poderao ser obtidas no sitio www.capaodacanoa.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capao da Canoa, 7 de agosto de 2026. VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 28/2026 para aquisição de trator agrícola. Abertura: 09:00 h do dia 02/09/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513.

Cerro Grande do Sul, 18 de agosto de 2026. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3075/2026 para contratação de empresa de serviços gerais para execução de reforma e ampliação da rede de iluminação no Parque Municipal Poliesportivo Adhemar de Faria - Parcão, na Av. Getúlio Vargas, nº 50, Centro, em Charqueadas/RS. A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 03 de setembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 20 de agosto de 2026. JOSÉ FRANCISCO SILVA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026

Chamamento Público 06/2026 - OBJETO Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de próteses dentárias (protético e/ou protesista). Período de credenciamento: 21/08/26 à 21/08/2027. Informações pelo telefone (55) 33318219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí/RS, 19 de agosto de 2026. MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO Vice-Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público 07/2026 - OBJETO credenciamento, sem caráter de exclusividade, de Laboratórios de Análises Clínicas para realização de EXA M ES LABORATORIAIS, visando o atendimento da demanda dos usuários do SUS. Período de credenciamento: 20/08/26 à 20/08/2027. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí/RS, 19 de agosto de 2026. MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO Vice-Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - EMPREITADA GLOBAL

Objeto: Contratação de empresa para ampliação e reforma do Ginásio Municipal de Esportes 30 de Novembro, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202541840002. Propostas pelo Sistema BLL, das 7h do dia 20/8/2026 até às 7h do dia 3/9/2026. Abertura das Propostas: 7h35 do dia 3/9/2026. Disputa de Preços: às 8h30 do dia 3/9/2026. Informações pelo e-mail: [email protected], fone: (55) 37431122, até às 8h30 do dia 31/8/2026.

Jaboticaba/RS, 19 de agosto de 2026. EDVALDO ROSA RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026

Pregão Eletrônico nº 77/2026. Tipo de licitação menor preço item. Objeto: aquisição de um Caminhão tipo 4x2 novo, chassi cabine, ano/modelo 2026/2027, referente ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 994963/2026 - TRANFEREGOV.BR nº 015636/2026, conforme edital. Sessão virtual: 03/09/2026, às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações poderão ser obtidas junto a Central de Compras e Distribuições ou pelo site www.lagoavermelha.atende.net.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Abertura: 03/09/2026 às 9h. Objeto aquisição de ônibus escolar, ano 2026, 0Km, 49 lugares para a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cristal - RS., com recursos da próprios, manutenção e desenvolvimento do ensino, a realizar-se no Portal de Compras Pública. Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 999 985 565.

Cristal, 20 de agosto de 2026. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Objeto: RP para aquisição de Pedras e Britas, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. dia 01/09/2026, às 09hs. Info: (55) 999965172.

JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 640/2026, Processo nº 1731/2025, CP nº 10/2026 - Objeto: contratação de empresa para serviços especializados para execução de pavimentação urbana de concreto (PUC) e drenagem em regime de empreitada global, empresa: STEAM SOLUCOES EM ADMINIS T R AC AO, GESTAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 23.879.221/0001-87, no valor de R$ 2.285.000,00, vigência: 1 mês. Dom Pedrito, 18 de agosto de 2026. Diego da Rosa Cruz Prefeito de Dom Pedrito/RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2026

O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 015/2026, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios, os quais são destinados à merenda escolar, às cestas básicas distribuídas às famílias carentes e demais atividades realizadas pelo município de Eugênio De Castro/RS. Abertura da sessão de disputa em: 03 de setembro de 2026, às 08:30, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Contato: (55) 3335-1022.

Eugênio de Castro/RS, 17 de agosto de 2026 JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

OBJETO: PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES da Seleção de 04 projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: encontram-se prorrogadas as inscrições até o 27/08/2026. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br. Harmonia/RS, 20 de agosto de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito

ELOIR JORGE MORONA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Decreto Municipal nº 084/2021 e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve Adjudicar o objeto e Homologar a Licitação na Modalidade Chamada Pública para Credenciamento, com o objetivo: Credenciamento e seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação e execução de projeto para a construção de - 25 unidades habitacionais, no âmbito do programa minha casa minha vida - Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, que concluiu como vencedora a empresa: CONSTRUIR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 07.950.673/0001-51 com o valor total de: R$ 3.500.000,0.

Marcelino Ramos, 19 de agosto de 2026. AMANDA MILESKI Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Dispensa Eletrônica N° 016/2026 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 44.258.379/0001-00 Homologada a Dispensa Eletrônica para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA RECOMPOR OS BENS DO CRAS SANTO AFONSO, DANIFICADOS OU PERDIDOS EM DECORRÊNCIA DOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS OCORRIDOS EM 2024, COM RECURSO ORIUNDOS DO APOIO FINANCEIRO À RECONSTRUÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.284/2024, VINCULADOS AO PROJETO Nº 559014313402202501 E À PROGRAMAÇÃO Nº 431340920250001, APROVADOS ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1177/2026 E ATA Nº 153/2026. Segue em favor de: LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, primeira colocada. Item: 01. Valor total: R$ 289,97. Dispensa Eletrônica N° 016/2026 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 32.005.178/0001-11 Homologada a Dispensa Eletrônica para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA RECOMPOR OS BENS DO CRAS SANTO AFONSO, DANIFICADOS OU PERDIDOS EM DECORRÊNCIA DOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS OCORRIDOS EM 2024, COM RECURSO ORIUNDOS DO APOIO FINANCEIRO À RECONSTRUÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.284/2024, VINCULADOS AO PROJETO Nº 559014313402202501 E À PROGRAMAÇÃO Nº 431340920250001, APROVADOS ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1177/2026 E ATA Nº 153/2026. Segue em favor de: EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO LTDA, primeira colocada. Item: 02. Valor total: R$ 160,99.

Dispensa Eletrônica N° 016/2026 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 28.030.197/0001-20 Homologada a Dispensa Eletrônica para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA RECOMPOR OS BENS DO CRAS SANTO AFONSO, DANIFICADOS OU PERDIDOS EM DECORRÊNCIA DOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS OCORRIDOS EM 2024, COM RECURSO ORIUNDOS DO APOIO FINANCEIRO À RECONSTRUÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.284/2024, VINCULADOS AO PROJETO Nº 559014313402202501 E À PROGRAMAÇÃO Nº 431340920250001, APROVADOS ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1177/2026 E ATA Nº 153/2026. Segue em favor de: OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 23081684803, primeira colocada. Item: 03. Valor total: R$ 324,60.

DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização Interina

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