DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 143/2026 - SDSH - CNPJ: 91.695.577/0001-10

Lei n° 13.019 de 2014, Art. 31, Inciso II. Repasse referente a Emenda Individual n° 202619830003 e programação n° 431340920260002 destinada a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - no valor de R$ 200.000,00 + rendimentos da aplicação financeira até a data do repasse, GND4 para execução do "Projeto Fortalecimento Institucional para Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes atendidos pela ABEFI" pelo período de 06 meses aprovado pela Resolução n° 1217/2026 e ata n° 158/2026 do COMAS. Segue em favor de: ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO.

Inexigibilidade nº 145/2026 - SDSH - CNPJ: 91.688.390/0001-90

Lei n° 13.019 de 2014, Art. 31, Inciso II. Repasse referente a Emenda Individual n° 20262858020004 e programação n° 431340920260003 destinada a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - no valor de R$ 100.000,00 + rendimentos da aplicação financeira até a data do repasse em parcela única, GND3 para execução do "Oficinas de Vivências" pelo período de 12 meses aprovado pela Resolução n° 1218/2026 e ata n° 158/2026 do CO M A S . Processo n° 49994/2026, no valor total de R$ 100.000,00. Segue em favor de: AS S O C I AC AO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização - Interina.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA ao CONTRATO Nº 70/2025

OBJETO: o Município de Palmares do Sul e a empresa Segmento Construtora e Gestora Ambiental Ltda., aditam o Contrato nº 70/2025, decorrente da Concorrência Pública nº 01/2025 - proposta nº 12347.1840001/24-009, Novo PAC, objetivando o acrescido ao valor inicial do contrato, no valor de R$ 440.509,37. Fundamentação Legal: art. Alíneas "a" e "b", do art. 124, I, LF 14.133/2021. Protocolo nº 3602/2026. Em 17/08/2026. Regis Bauermann. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO

R E T I F I C AÇ ÃO

Errata - Na publicação no Diário Oficial da União - Edição N° 88, página 299, Seção 3 de 13/05/2026 na publicação do Edital de Concorrência Presencial nº 8/2026, onde se Lê: Pregão Presencial na Modalidade Concorrência Presencial, Leia-se: Concorrência Presencial.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026

Aviso de Edital de Concorrência Presencial 006/2026 - O Prefeito Municipal de Passo do Sobrado - RS, comunica aos interessados que no dia 08 de setembro de 2026 às 14 horas, ocorrerá a abertura de Edital De Concorrência Presencial para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua João Benno Kronbauer, nº 430, com área total de 198,89 m², no valor de R$ 509.515,52 (quinhentos e nove mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, para maiores informações e solicitação de via eletrônica do edital: junto ao Departamento de Compras e Licitações ou pelo telefone 0800 115 4343, pelo e-mail: [email protected], e pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.

Passo do Sobrado, 19 de agosto de 2026. EDGAR THIESEN

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2026

Prazo de inscrição: das 09:00h do dia 21/08/2026 às 09:00h do dia 14/09/2026. Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022) para atividade de projetos culturais com recursos unificados remanescente do ciclo 1 e recursos do ciclo 2. Informações dos editais pelo fone 0800 000 6316, ramais 2050 e 2051, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 19 de agosto de 2026. LUCAS MICHELON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026

Concorrência Eletrônica nº 042026, Processo Administrativo nº 702026 do tipo menor preço sob o regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberto para contratação de empresa especializada para execução de serviços de iluminação de espaço esportivo do Campo Municipal recursos do Convênio Administrativo 5310/2025 e contrapartida do Município Empresa vencedora TRI TECH TRITURAÇÃO PODAS E GUINDASTES LTDA valor final homologado 200 000 00

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP na Plataforma BLL Compras no Portal da Transparência do Município e junto ao Setor de Licitações Informações pelo email [email protected] ou telefone 55 99121-4239.

Sagrada Família/RS, 19 de julho de 2026. MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos para rede de computadores. Realização: dia 2/9/2026, às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos. Realização: dia 8/9/2026, às 9h.

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Objeto: Pavimentação da Rua Francelina. Nova data de realização: dia 27/9/2026, às 9h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135, sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.santanadaboavista.rs.gov.br.

PAULO SERGIO GONÇALVES CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 18/09/2026, às 08:00 horas. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para prestação de serviços relativos à fornecimento de internet para as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Pedro Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Concorrência 008/2026 e seus anexos. Vistoria (FACULTATIVA): 26/08/2026, às 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Osório Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: Aberto.

RICARDO DUARTE ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2026 SANEP

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico a licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração e Fornecimento de Projetos Básico e Executivos, bem com a Execução das obras da Casa de Bombas no Bairro Laranjal, Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 19 de novembro de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 17 de agosto de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2026

Julgamento dia 02 de setembro de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de óleos lubrificantes e graxas, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2026

Julgamento dia 04 de setembro de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado de veículos leves e utilitários, incluindo o fornecimento de mão de obra e a reposição de peças.

Pinhal Grande/RS, 19 de agosto de 2026. LUCAS MICHELON Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Homologação do processo de Concorrência Eletrônica nº. 010/2026, do tipo menor preço por item, destinada à Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), a ser implantada no bairro Santa Teresinha, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme diretrizes do Projeto Novo PAC - FNDE, OP nº 1101939-92/TC nº 979338, conforme memorial descritivo. E adjudico o objeto deste certame, a empresa DLX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 55.386.798/0001-43, ao valor total de R$ 2.890.000,00 (Dois milhões e oitocentos e noventa mil reais). Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha, 19 de agosto de 2026. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Tipo menor preço global por lote. Objeto: Contratação de empresas para execução de obras de pavimentação de ruas no Município, conforme Edital. Recursos: Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202528610007 (Lote 02), Convênio FPE nº 2025/5224, celebrado entre o ERS e o Município, Processo nº 25/2600-0001100-5 (Lote 04). Recebimento das Propostas: até 08/09/2026 as 9h. Sessão: 08/09/2026, às 9h (Brasília/DF). Edital no Portal de Compras Públicas e sítio do Município. Informações no Setor de Licitações, Rua João Scussel, nº 66, fone/WhatsApp (54) 3472-2019 ou [email protected].

MOISÉS CAVANUS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

O Município de Vila Maria - RS torna público, para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do edital de Concorrência 008/2026. O edital de retificação 1 encontra-se disponíveis no site do município www.vilamaria.gov.br ou ainda, junto ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected]. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (54) 3359-1200.

Vila Maria/RS, 18 de agosto de 2026. ADROALDO SEBEN Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

LICITAÇÃO Nº 013/26 - PROCESSO Nº 130/10100/2026

A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À ELABORAÇÃO DOS LEVANTAMENTOS DE CAMPO, INVESTIGAÇÕES TÉCNICAS, ESTUDOS HIDROLÓGICOS E HIDRÁULICOS, ESTUDOS AMBIENTAIS, OBTENÇÃO DAS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000212