DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

LICENÇAS, RECONSTRUÇÃO DE PONTES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU-BOTAS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 19 de Novembro de 2026 às 10:00 horas, Informações no endereço Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail: [email protected].

Belford Roxo - RJ, 17 de agosto de 2026. JERONIMO CORREIA RAMOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 752/2025-PMBJI PROCESSO BJI030214/000117/2026 Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - R J, em 13 DE AGOSTO DE 2026, assinou nos termos do Art. 84 da Lei N° 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇO N° 752/2025-PMBJI, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa FREITAS E MORAES LOCACAO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 21.253.573/0001-05, o prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 13 de AGOSTO de 2026 a 13 de AGOSTO de 2027, reajustado de acordo com o índice IPCA (IBGE), conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo BJI-030214/000117/2026, nos moldes dos do Art. 84, da Lei N° 14.133/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO DE CONCESSÃO Nº 001/2016-PMBJI PROCESSO BJI-030215/000080/2026 Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 17 DE AGOSTO DE 2026, assinou, nos termos da Lei N° 8.666/93, o 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA AUTO VIACAO ROSAL LTDA, CNPJ Nº 18.998.571/0001-22, referente à TERMO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (MODAL ÔNIBUS), LAVRADO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, OBJETIVANDO A OPERAÇÃO DAS LINHAS: L-01 - BOM JESUS DO ITABAPOANA X CARABUÇU; L-02 - BOM JESUS DO ITABAPOANA X SERRINHA; L-03 - BOM JESUS DO ITABAPOANA X ARRAIAL NOVO; L-04 - BOM JESUS DO ITABAPOANA X USINA SANTA ISABEL; L-05 - BOM JESUS DO ITABAPOANA X BOM JARDIM; L-06 - BOM JESUS DO ITABAPOANA X PIRAPETINGA; L-07 - BOM JESUS DO ITABAPOANA X ROSAL, com o objetivo prorrogação do contrato em 12 (doze) meses, e prevê extinção automática do contrato extraordinário assim que a homologado o resultado do novo certame e assumidos os serviços pela nova concessionária vencedora, conforme autorizado pela Lei Nº 8.666/93, de acordo com parecer jurídico anexo aos autos do referido processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 90016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/000596/2025

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras higiênicas e leitos hospitalares em atenção as decisões judiciais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do ofício nº 004342/SMS - GG/2026 - INFORMAÇÕES: [email protected].

FERNANDA NEVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Convocação Pública para Qualificação de Entidades como Organização Social na Área da Saúde - OS - Processo Administrativo nº: 11730/2026 - Órgão responsável: Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba

OBJETO: O presente Edital tem por objeto a convocação pública de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área da Saúde - OS, no âmbito do Município de Mangaratiba, nos termos da Lei Municipal nº 941, de 08 de outubro de 2014, e do Decreto Municipal nº 5.280, de 12 de maio de 2026, que atribuem a este Edital de Chamamento o estabelecimento das condições específicas para a qualificação. PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: a partir de 14/08/2026 até 14/09/2026, a documentação deverá ser protocolada no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, situado na Praça Robert Simões, nº 92, Centro, Mangaratiba - RJ, no horário de 09h00 às 16h00, dirigida à COQUALI - Comissão de Qualificação de Organizações Sociais.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação e anexos, encontra-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência : https://mangaratiba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/chamamentos ou no PCNP: https://pncp.gov.br/app/editais/12349225000137/2026/2 ou no Diário Oficial do Município nº 2576.

Mangaratiba - RJ, 14 de agosto de 2026. LUCAS DA SILVA VENITO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 4869/2025 - PMP

O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Justino Ribeiro, nº 228, Bairro Ipê, Pinheiral/RJ, em conformidade com o art. 72 do Decreto Municipal nº 3.534, de 18 de dezembro de 2023 e Lei Federal 14.133/2021, torna público que concluiu o processo de credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de créditos, tendo sido selecionados: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. inscrito no CNPJ sob o nº 02.038.232/0001-64, BANCO DO BRASIL S.A. inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91 e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. inscrito no CNPJ sob o nº 90.400.888/0001-42 para prestação de serviços, observadas as condições previstas no respectivo instrumento convocatório e na legislação aplicável.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMNISTRATIVO 6904/2026 PMP

Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ENDPOINT PARA FORTALECER A SEGURANÇA DE DISPOSITIVOS INDIVIDUAIS, COMO COMPUTADORES, LAPTOPS OU DISPOSITIVOS MÓVEIS, CONTRA AMEAÇAS CIBERNÉTICAS. ESSES SERVIÇOS VISAM PROTEGER OS DADOS, PREVENIR ATAQUES DE MALWARE, VÍRUS, RANSOMWARE E OUTRAS AMEAÇAS. INSTALAÇÃO DO SOFTWARE (ÚNICA), de acordo com a ADJUDICAÇÃO o objeto da presente licitação para a licitante: R.G. SANCHEZ JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA inscrita sob o CNPJ 15.525.649/0001-01, vencedora com o valor de R$ 32.679,00.

VAGNER MACHADO SOARES Secretário Municipal de Governo

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 45/2026 O Município de Pinheiral, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços 27/2025 do Pregão Eletrônico 036/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Piraí, cujo objeto é a prestação de serviço de buffet, sendo a detentora a empresa ESTAÇÃO DO SABOR BUFFET LTDA, inscrita no CNPJ: 21.426.563/000116, com sede na Rua Edson Martins de Souza, nº 41 B - Bairro Jardim Guanabara - Barra Mansa/RJ. Valor Total Aderido R$ 78.843,75. Data da Adesão: 07/08/2026, Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pinheiral. Fundamento Legal: Art. 86, § 2° c/c Art. 74 caput da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.577/2024.

VAGNER MACHADO SOARES Secretário Municipal de Governo

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADM. 1729/2025-PMP

OBJETO: credenciamento de Consultórios e Clínicas veterinárias, para a prestação de serviços de atendimento clínico e procedimento ambulatorial a cães e gatos, no âmbito do Município de Pinheiral/RJ, mediante demanda da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal e Desenvolvimento Rural - SEBEADR. Período de Inscrição: 21/08/2026 a 22/09/2026 de 08:00h às 16:00h. A inscrição se encerra às 16:00 horas do dia 22/09/2026. Análise dos documentos no dia 23/9/2026 às 9h.

JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 29/2026

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADM. Nº 208210/2026- PMP

OBJETO: credenciamento de empresa(s) especializada(s) para remoção de fios e cabos de telecomunicações em desuso nos postes da rede de distribuição de energia elétrica do município de Pinheiral/RJ, bem como enfitamento de cabos ativos em altura inadequada, sem contraprestação financeira por parte do Município, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Defesa Civil e Fiscalização. Período de Inscrição: 21/08/2026 a 22/09/2026 de 08:00h às 16:00h. A inscrição se encerra às 16:00 horas do dia 22/09/2026. Análise dos documentos no dia 23/9/2026 às 14h. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

PROCESSO ADM. 196 / 2026 - FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GASTROINTESTINAIS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL/RJ. Data/Hora: 10/9/2026 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

PROCESSO ADM. 381 / 2026 - FMS

OBJETO: AQUSIÇÃO DE SENSOR FREESTYLE LIBRE 2 PLUS - MONITORAMENTO DE GLICOSE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE PINHEIRAL/RJ. Data/Hora: 3/9/2026 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

PROCESSO ADM. 504 / 2026 - FMS

OBJETO: SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ. Data/Hora: 15/9/2026 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/.

JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA 001/2024. Processo Administrativo nº 03.870/2024. Interessado: Município de Porciúncula/RJ. Assunto: Informações acerca da execução do contrato decorrente da Concorrência nº 001/2024. Contratada: SF Lagos Empreendimentos Ltda. Contrato de Repasse: MCIDADES nº 947664/2023 - Operação nº 1088506-52. Ordem de Serviço: nº 001/2024, emitida para início da execução em 02 de julho de 2024. Objeto: Execução de obra objeto da contratação decorrente da Concorrência nº 001/2024. Informações: Conforme documentação constante do Processo Administrativo nº 03.870/2024, a empresa contratada formalizou sua desistência ao final de 2024. A execução da obra limitou-se à implantação da placa da obra, do barracão de apoio e a intervenções de reduzida expressão física, não tendo sido realizadas medições nem verificada evolução física relevante do empreendimento. Registra-se, ainda, que não foi celebrado Termo Aditivo de prorrogação da vigência contratual, permanecendo o contrato vigente pelo prazo originalmente pactuado de 12 (doze) meses, com encerramento em 02 de julho de 2025. Expirado o prazo contratual, os recursos vinculados ao Contrato de Repasse não foram utilizados, inexistindo medição, pagamento ou desembolso financeiro decorrente do contrato. O Município informa, por fim, que está adotando as providências administrativas necessárias para a formalização da rescisão contratual e demais registros pertinentes, em atendimento às orientações da Caixa Econômica Federal e às normas aplicáveis. Guilherme Fonseca Cardoso - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo de Despesa n° 345/2026

Robson de Oliveira Bastos, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos, em atendimento ao art. 71, IV DA Lei Federal de Licitações e Contratos n. º 14.133/2021 torna público para conhecimento de todos os interessados que com base na documentação acostada aos autos do citado processo, e a análise jurídica mediante o Parecer da Douta Procuradoria-Geral do Município e análise técnica da Controladoria Geral do Município, que ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob a modalidade de empreitada global - material e mão de obra - objetivando a construção de Cobertura das Quadras localizadas na Fazenda da Grama - Rua Raul Pimenta - 4º Distrito e Rua Lindolpho Américo - 1º Distrito de Rio Claro-RJ, em atendimento a proposta nº 025047/2021 relativa ao programa relacionado a

213

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000213