DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

"Reforma, cobertura e reurbanização em quadras poliesportivas no município de Rio Claro/RJ - Convênio 913189/2021", conforme especificações contidas nos autos do processo licitatório em questão. Foi vencedora do certame a empresa: CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI/LTDA , CNPJ nº 31.643.851/002-67 no valor de R$ 955.066,15 (novecentos e cinquenta e cinco mil sessenta e seis reais e quinze centavos). Determino ainda que se providencie o expediente de acordo com a legislação competente.

Rio Claro - RJ, 19 de agosto de 2026. ROBSON DE OLIVEIRA BASTOS Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Lei Federal nº 14.133/2021

O Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro designado pela portaria nº 002/2026, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR LANCE, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: Pregão Eletrônico n° 001/2026 - Processo Administrativo nº 262/2026 - Fundo Municipal de Saúde.

Pregão Eletrônico n° 001/2026 - Processo Administrativo nº 262/2026 - Fundo

Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, em atendimento às exigências do Ministério da Saúde. Data e horário do início da disputa: Dia 02 de setembro de 2026, às 10h. Local: No site da Plataforma BLL (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) www.bllcompras.com

O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 405 ou pelo e-mail: [email protected].

Rio Claro - RJ, 19 de agosto de 2026. ANDERSON SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2.418/2026

O Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto/RJ torna público que realizará Dispensa Eletrônica n 24/2026, com critério de julgamento menor preço por item, com fundamento no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, da IN SEGES/ME nº 67/2021 e Decreto Municipal nº 2.308/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 63000753857202600, conforme condições, quantidades e exigências do termo de Referência. Valor estimado da contratação: R$ 20.586,75 (vinte mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), data da sessão pública: 26/08/2026 por meio do sistema eletrônico: Compras.gov.br (UASG: 985905). O Aviso e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/71 e no site oficial do Município (www.ssalto.rj.gov.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

Sao Sebastiao do Alto - RJ, 18 de agosto de 2026. VANESSA CRISTINA LOPES UNES DE PAIVA Secretaria Interina Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8712/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DATA DA SESSÃO: 03/09/2026

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net).

Seropédica - RJ, 19 de agosto de 2026. ANA PAULA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Pregão Eletrônico nº 90023/2026 (Nº 37) - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, no dia 02 de setembro de 2026 às 10:00 horas. Pregão Eletrônico nº 90024/2026 (Nº38) - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE TRANSPORTE TIPO VAN 17 LUGARES + 1 COM ACESSIBILIDADE, no dia 02 de setembro de 2026 às 14:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá - RJ, 19 de agosto de 2026. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS

AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2026

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Presencial nº 099/2026. OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de preparo, transporte e fornecimento de refeições prontas, além do fornecimento de água mineral em galões de 20 litros, destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Três Rios/RJ.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 090/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das crianças e adolescentes no Abrigo Municipal, idosos no Asilo Municipal e equipamentos diversos da SMASDHDC. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e- mail [email protected].

ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização, produção e realização parcial da Exposição do Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de setembro de 2026 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura:

https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected].

ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2026

TEX Proc. VR-12.059-00005762/2026- SMAC -exclusiva MEI/MEE/PP - tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Aquisição de Materiais Diversos Para Atender às Necessidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em Volta Redonda/RJ - Realização: 03/09/2026 às 09h- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382.

MARCELA RAMOS RAFTOPOLO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 1/2026

PNCP 172/2026 - Proc. SEI VR-12.051-00006095/2026 - GEGOV

Objeto: Credenciamento e construir Unidades Habitacionais em área denominada Área A, lote 355, quadra C com área de 5.764,11m2 (cinco mil setecentos e sessenta e quatro mil vírgula onze metros quadrados), inscrito no cadastro imobiliário do município sob a inscrição 3.337.0295/000-4, localizada na Rua Guatambú,condado do IPÊ, no bairro Roma, de propriedade do Município de Volta Redonda, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei 4.673/2010, Legislações pertinentes e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br-Info: (24)3511- 3119.

CARLOS MACEDO DA COSTA

Secretario do Gabinete de Estrategia Governamental ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/CPL/2026 SRP

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, por meio do Agente de Contratação nomeado pelo decreto 42/GP/2026, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, destinada ao Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, referente à formação de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e equipamentos odontológicos para atendimento das demandas das unidades básicas de saúde e consultórios odontológicos da rede de saúde do município de Alto Alegre dos Parecis - RO. Processo Administrativo nº ID:126.56D - 0001145.01.10-2026 - Fundo Municipal de Saúde. Data para abertura do pregão e início da sessão de disputa: dia 01/09/2026, a partir das 09:00 h (horário de Brasília - DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Valor global: R$ 437.043,72 (quatrocentos e trinta e sete mil quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal da Transparência (www.altoalegre.ro.gov.br), e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, localizada na Av. Afonso Pena, nº 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00 às 13h00, ou pelo telefone/fax (69) 3643-1255.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 18 de agosto de 2026. KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DA - ARP nº 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1277/2025. O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, a celebração do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 033/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 049/2025, cujo objeto é o SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS, EDITAIS E COMUNICADOS OFICIAIS, ATRAVÉS DE JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2027, com a renovação integral dos quantitativos originalmente registrados. O inteiro teor do Termo Aditivo encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.altoparaiso.ro.gov.br, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia - AROM, Código Identificador: 008426BC, com data de circulação em 19/08/2026. Alto Paraíso - RO 19 de agosto de 2026. JOÃO PAVAN - Prefeito Municipal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000214