DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20/2026, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: MANAOS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 35.533.228/0001-21, no valor de: R$ 1.581.951,28 (um milhão quinhentos e oitenta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos); que tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação em blocos de concreto sextavados intertravados e calçamento em concreto em ruas no município de Cacaulândia/RO. Em conformidade com o processo administrativo nº 14-5/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Plano de Ação 09032024-064543, Bloqueteamento de Ruas e Avenidas e Portal. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Ficha: 445. Vigência contratual de 12 meses vigência a partir da publicação no PNCP, VIGÊNCIA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. Amparo legal CPE 05/2026. Cacaulândia - RO 13 de julho de 2026. Daniel Marcelino da Silva - Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 34/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: CONSTRUTORA ROMANA LTDA - 30.196.030/0001-86; que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ALTERNATIVO MUNICIPAL. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de Contrato, prorrogado mais 12 meses, a partir da seguinte data 13/10/2026 até 13/10/2027, vigência de execução sendo prorrogada por 90 dias a partir 16/08/2026 até 14/11/2026. a) Permanece em regular processamento o Processo Administrativo Sancionador nº 14-28/2026, sem prejuízo da aplicação das sanções eventualmente cabíveis. b) O novo cronograma físico-financeiro possui caráter peremptório, ficando a contratada sujeita às medidas administrativas e contratuais cabíveis em caso de descumprimento injustificado das metas estabelecidas. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021, Contrato Administrativo nº 34/2025 e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 1-252/2025. Cacaulândia - RO 14 de agosto de 2026. Daniel Marcelino da Silva - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Campo Novo de Rondônia/RO, ADJUDICA E HOMOLOGA, Inciso IV, Art. 71, 14.133/21. Proc. 2946/26/SEAMA. Objeto: SRP Aquisição Combustíveis, abastecimento direto em bomba (Gasolina, Diesel-S-10, Diesel Comum, e Arla) em Ariquemes, Monte Negro, Buritis, Ji-Paraná e Porto Velho/RO. Vencedores: 05.194.165/0001-65, itens 1,2,3,4; 23.036.550/0002-47, itens 5,6,7,8; e 04.687.124/0001-48 itens 9,10,11,12.

Em 19 de agosto de 2026. CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-DCL

PROCESSO Nº 2872-2025 SEMOSP

OBJETO: Aquisição de material permanente tipo 01 (um) trator agrícola novo, destinado ao atendimento das necessidades operacionais às atividades de manutenção, preparo do solo, transporte e demais serviços agrícolas desenvolvidos pela SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Guajará-mirim, conforme especificações definidas no termo de referência. Data da abertura da Sessão: 03/09/2026 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 326.700,00 (trezentos e vinte seis mil e setecentos reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de GuajaráMirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425-0443 e ou 99373-9083.

Guajará-Mirim - RO, 18 de agosto de 2026. NAZIMERI REGIS CABRAL Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-DCL

PROCESSO Nº 989/2026 - SEMOSP

OBJETO: Aquisição de material permanente tipo: 02 (dois) mini tratores cortador e grama, 02 (duas) carretas basculantes e 01 (uma) máquina de sinalização viária, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 02/09/2026 às 10:00hrs - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 155.803,40 (Cento e Cinquenta e Cinco mil, oitocentos e Três Reais e Quarenta Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98406-4408.

Guajará-Mirim - RO, 18 de agosto de 2026. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-DCL

PROCESSO Nº 989/2026 - SEMOSP

OBJETO: Aquisição de material permanente tipo: 02 (dois) mini tratores cortador e grama, 02 (duas) carretas basculantes e 01 (uma) máquina de sinalização viária, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 02/09/2026 às 10:00hrs - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 155.803,40 (Cento e Cinquenta e Cinco mil, oitocentos e Três Reais e Quarenta Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98406-4408.

Guajará-Mirim - RO, 18 de agosto de 2026. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO Nº 1664/2026/SEMTAS

OBJETO: Aquisição de Carrinhos de Bebê, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS do Munícipio de Guajará-Mirim/RO, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 02/09/2026 às 10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 130.590,00 (Cento e trinta mil quinhentos e noventa reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 993739083.

Guajará-Mirim - RO, 18 de agosto de 2026. FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2026 Processo Administrativo Nº 308/SEMOSP/2026 Concorrência Eletrônica nº 02/CPL/2026

Contratado: ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA, CNPJ sob o nº 25.277.396/0001-40 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Bueiros de Concreto BSTC d = 0,60m, a fim de manter as condições de acesso às propriedades rurais do município de Novo Horizonte do Oeste - RO.

Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais legislação aplicável.

Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, iniciando-se a prorrogação em 16/08/2026 e findando-se em 15/10/2026. Do Valor: Não haverá acréscimos de valores em razão da prorrogação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº19-1/2025 Processo n.º 96/2025

Pregão Eletrônico Nº19/CPL/2025

Contratado: AUGUSTO CESAR BIANCHINI, CNPJ sob o nº 84.616.622/0001-39 Objeto: Aquisição de Peças e Serviços Automotivos em Geral. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislação aplicável. Do objeto do primeiro termo aditivo: O presente Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 19-1/2025, celebrada em 19 de agosto de 2025.

Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 19-1/2025 por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/08/2026, e findando-se em 19/08/2027. Do Valor: Não haverá acréscimos de valores em razão da prorrogação, permanecendo os valores contidos na Ata de Registro de Preços.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº19-2/2025 Processo n.º 96/2025

Pregão Eletrônico Nº19/CPL/2025 Contratado: GM AUTO PECAS, PNEUS E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 51.837.6670001-84. Objeto: Aquisição de Peças e Serviços Automotivos em Geral.

Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislação aplicável. Do objeto do primeiro termo aditivo: O presente Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 19-2/2025, celebrada em 19 de agosto de 2025. Da Vigência: Da Vigência - Prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 19-2/2025 por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/08/2026, e findando-se em 19/08/2027. Do Valor: Não haverá acréscimos de valores em razão da prorrogação, permanecendo os valores contidos na Ata de Registro de Preços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 150/2026 - P.G.M. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.692.866/0001-49, com sede na Av. Fortaleza, 5443, Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO.-DO OBJETO: O objeto da presente licitação é a de empresa especializada para execução da 2ª Etapa da Obra do Espaço Esportivo Público Complexo Geraldão, compreendendo a implantação de gradil, construção de pista de caminhada e construção de guarita, localizado na Avenida Gílio Alves da Costa, s/nº, Bairro Pioneiros, Município de Pimenta Bueno/RO.-DO VALOR: O valor do presente Contrato é na ordem de R$ 755.347,17 (Setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 965 - Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural- Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMEN T O, Pedido de Empenho n° 4577/2026, 11 de agosto de 2026.-DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato e terá duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. O prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços. Pimenta Bueno, 14 de agosto de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 98/2026 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PUBLICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.408.495/0001-02, sediado na Almirante Barroso, 1237 sala 4, Centro Ji-P a r a n a / R O. - D O OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo do Contrato nº 11/2025 - P.G.M., celebrado em 13.03.2025, referente à contratação de empresa especializada para a construção de campos sintéticos no bairro Bela Vista e no Distrito do Itaporanga no Município de Pimenta Bueno/RO.- DO ACRÉSCIMO DE VALOR: O presente Termo Aditivo promove o acréscimo no valor de R$ 85.192,09 (oitenta e cinco mil, cento e noventa e dois reais e nove centavos), decorrente de acréscimo quantitativo do objeto contratado, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b', c/c o art. 125 da Lei nº 14.133/2021, correspondente a 8,86% do valor inicial do contrato, respeitado o limite legal.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 639 - Unidade: 020500 -Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito- Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural- Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme Pedido de Empenho nº 4431/2026, de 29 de julho de 2026.- DO VALOR: Em razão da alteração promovida pela Cláusula Segunda, o valor total do Contrato nº 11/2025 - P.G.M., atualmente fixado em R$ 962.805,44 (novecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), passa ser de R$ 1.047.997,53 (um milhão, quarenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos).DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do Contrato nº 11/2025 - P.G.M. Pimenta Bueno, 12 de agosto de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA - Procurador - Geral.

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