DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Órgão Requisitante Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU Processo nº462/2026 Objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, conforme emenda parlamentar 42720005 a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde em suas Unidades Valor estimado de R$599.655,00 Data para cadastro de propostas 20/08/2026, a partir das 07H, finalizando às 08h59min do dia 03/09/2026 Início da Sessão Pública 03/09/2026, às 09h (Horário de Brasília) Local da disputa virtual www.licitanet.com.br (Licitanet) A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município https://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br/transparencia/ Informações Complementares na Superintendência de Compras e Licitações SUPEL, sito a Av.Paraiso, n°2601, Centro, Vale do Paraiso/RO, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h00min, exceto feriado e-mail [email protected].

Vale do Paraiso/RO, 18 de agosto de 2026. FILIPE MAGALHÃES GIL Pregoeiro

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2026 SRP

Processo nº 009061/2026 - SMSA

Objeto: Eventual aquisição de tecidos, aviamentos, insumos têxteis e materiais correlatos destinados à confecção e reposição do enxoval hospitalar do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 02/09/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital ficará à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras, no portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-boa-vista, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

BEATRIZ DA CONCEIÇÃO BEZERRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº. 0052/2026 Adesão/Carona nº. 90012/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ n.º 04.056.198/0001-86, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR Adesão da Ata de Registro de Preços - SRP N° 006/2025, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacaraima, Pregão Presencial/SRP N° 006/2025, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, realizado pela Prefeitura Municipal de Pacaraima, neste ato representada pelo Waldery D' Avila Sampaio, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR desta Ata de Registro de Preços. Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonete, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mucajaí/RR. Tendo como empresa vencedora: E. F DE BRITO LTDA - CNPJ N° 27.655.279/0001-06. Valor Total Anual: R$ 2.064.888,36 (Dois milhões, sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).

Mucajaí/RR, 4 de agosto de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 25% AO CONTRATO Nº 71/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025 ADESÃO DE ATA Nº 017/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COM E REP. LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 05.377.160/0001-78.

OBJETO: O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo ao Contrato Administrativo nº 071/2025, referente à aquisição de medicamentos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mucajaí/RR, conforme quantitativos constantes da planilha de acréscimo integrante do Termo Aditivo.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 764.474,85 (setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 191.118,71 (cento e noventa e um mil, cento e dezoito reais e setenta e um centavos).

VALOR GLOBAL APÓS O ACRÉSCIMO: R$ 955.593,56 (novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0700.1297.0000 - Emenda 60060001 - Comissão De Assuntos Sociais - Cas - Incremento Da Aps - Portaria 11196; 10.301.0700.1298.0000 - Emenda 43410013 - Incremento Pap - Portaria 10348; 10.301.0700.1299.0000 - Emenda 40930002 - Incremento Pap; 10.301.0700.2168.0000 - Recurso Do Estado - Atenção Básica; 10.302.0720.2037.0000 - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência - Samu; 10.303.0740.2035.0000 - Manutenção Da Assistência Farmacêutica; 10.303.0720.2046.0000 - Manutenção Do Programa Mac; 10.301.0700.2064.0000 - Manutenção E Modernização Da Rede De Saúde Municipal. ELEMENTO DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSULMO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais disposições legais aplicáveis.

VIGÊNCIA: Permanece inalterado o prazo de vigência estabelecido no Contrato nº 071/2025. Mucajaí/RR, 3 de agosto de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito municipal. DÁRIO ALMEIDA ALENCAR / CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

R E T I F I C AÇ ÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 12/08/2026, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 151, PÁGINA 265; referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90028/2026-UASG 980038". Onde se lê: A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 26/08/2026, às 10:00 horas (horário local). Leia-se: A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 27/08/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília).

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de máquinas e caminhões por m³ x km rodado ou mensal, com motorista e operador, incluindo combustível, lubrificação e manutenção, com objetivo de utilização na execução das manutenções de atividades diárias da Secretaria de Obras do município de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 2.004.170,00 (dois milhões quatro mil cento e setenta reais). Adjudicatária: BMB COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ 42.008.173/0001-04; C R Artefatos de Cimento Ltda - CNPJ 01.650.178/0001-40; FC TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA - CNPJ 17.805.349/0001-01; FX INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 36.453.963/0001-98; RIO BONITO LTDA - CNPJ 07.057.328/0001-93. Registrado no TCE com a chave: 96F830EF79C08DE2423A7F11A84BF7479FFE4C19

Balneário Piçarras-SC, 19 de agosto de 2026. FABIANO JOSÉ ALVES Prefeito Em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de materiais destinados à implantação, manutenção e conservação da sinalização viária vertical e horizontal do Município de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.273.781,80. Recebimento das propostas: 08h do dia 21/08/2026 até as 13h29min do dia 02/09/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 02/09/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 8 5 FC 1 7 6 0 E B 6 7 D 3 2 2 8 EA 0 0 C 8 3 8 9 0 F E 3 8 B F D 7 9 5 0 D C .

Balneário Piçarras-SC, 19 de agosto de 2026. JORGE LUIS VOLANTE Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - FMS

Contratação de serviços

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de laboratório de prótese dentária para execução da etapa laboratorial necessária à confecção, conserto e reembasamento de próteses dentárias. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 04/09/2026. Início da Sessão: dia 04/09/2026 as 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado no TCE: C 2 8 2 C F 0 8 4 8 B 0 5 5 E 6 DA 3 1 9 5 6 5 7 A 1 B 4 8 0 F 9 8 E 8 3 6 8 E .

Concórdia-SC, 18 de agosto de 2026. RODINEI ZANELLA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA

S EC R E T A R I A - G E R A L

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/FMHIS/2026

(Processo Administrativo n.º 708289)

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como por objetivo a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, isoladamente ou em consórcio, legalmente constituída, para execução das obras e serviços de engenharia destinados à construção de 43 (quarenta e três) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Casa Catarina - Habitação Urbana, no Bairro Cristo Redentor. Município de Criciúma/SC. (Convênio Governo do Estado de Santa Catarina), publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº110, quinta-feira, 16 de junho de 2026, página 296. devido a inabilitação de todas as empresas participantes, sendo a sessão considerada como FRACASSADA. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

Criciúma-SC, 17 de agosto de 2026. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-PMP

O objeto deste edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Penha. Prazo de inscrição: do dia 18/08/2026 até às 23:59 horas do dia 07/09/2026. Coordenação do Processo: Superintendente Aline Fernanda Cavaco. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sede da Fundação Municipal Cultural de Penha, e no site penha.atende.net/cidadao. Demais informações poderão ser obtidas na Fundação Municipal Cultural de Penha, à Rua Prefeito José João Batista, 465, Centro - Penha/SC, ou através do fone (47) 3170-4285. Horário de atendimento: das 12:00h às 18:00h.

Penha/SC, 18 de agosto de 2026. ALINE FERNANDA CAVACO

Superintendente da Fundação Municipal Cultural Picucho Santos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000216