DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2026

Menor preço global, nos termos da lei n. 14.133/21. Empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Albino GomercindoPotrich, em trecho da Rua Nair Miranda e em trecho da Rua Luiz Mortari, localizados no perímetro urbano em Ponte Serrada/SC, compreendendo serviços iniciais, movimentação de terra, mobilização e desmobilização, drenagem pluvial, meios-fios, preparação da estrutura do pavimento, aplicação de CBUQ, sinalização viária, controle tecnológico e demais serviços definidos no projeto de engenharia. Plano de Ação TGOV 09032026-094577. Valor da contratação R$ 614.362,87.Abertura: 15/09/2026 as 08h30min. Plataforma: www.bll.org.br. Edital e anexos: https://ponteserrada.sc.gov.br/licitacoes/.

ADENIR FREITAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº13/2026, Processo nº59/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos com custeio da emenda parlamentar nº 40350002, conforme descritivo. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 03/09/2026, às 09:00 horas, http://186.225.130.168:5656/comprasedital/. Edital Disponível: www.adolfo.sp.gov.br. das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, 15.230-000 - Centro,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA

EXTRATO DE CONTRATO

AV I S O

Extrato de Contrato n° 049/2026

Partes: Município de Porto União e Simeng Engenharia LTDA.

Objeto: contratação de empresa para execução da obra de infraestrutura na Praça Esportiva no Loteamento Santa Inês.

Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Vigência O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma da lei.

Base legal: Concorrência Eletrônica nº087/2026, Lei 14.133/2021. Código TCE: 22177391EE2B1B79842FC9AB3ED2527B647075DC. Porto União SC, 11 de agosto de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 87/2026

Processo Licitatório 087/2026

Concorrência Eletrônica 087/2026

Termo de Homologação e Adjudicação.

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Simeng Engenharia LTDA. Código TCE: F76F05218118352654C72188C5665E58A57D4A06

Porto União-SC, 11 de agosto de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026

Processo Licitatório 091/2026 - Multientidade

Pregão Eletrônico 091/2026

Termo de Homologação e Adjudicação.

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Kieling Comércio de Madeiras LTDA.

Código TCE: F37447E0274C91A38723B7C983725F56F650D43B

Porto União-SC, 17 de agosto de 2026. SANDRO LUCIANO CALIKOSKI Prefeito Municipal Em Exercício

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Ata n° 081/2026 - Multientidade

Partes: Município de Porto União e Kieling Comércio de Madeiras LTDA. Objeto: aquisição de madeiras serradas.

Valor: R$ 220.396,20 (duzentos e vinte mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos).

Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, podendo ser prorrogado, na forma da lei. Base legal: Pregão Eletrônico nº091/2026-Multientidade, Lei 14.133/2021. Código TCE: F37447E0274C91A38723B7C983725F56F650D43B. Porto União SC, 17 de agosto de 2026. Sandro Luciano Calikoski. Prefeito Municipal em Exercício.

LICITAçãO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO SEMIINTEGRADA DE PROVISAO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DISPONIBILIZACAO DE MAO DE OBRA Edital disponivel em http://www.aguasdaprata.sp.gov.br Sessao publica: realizacao no site www.bllcompras.org.br

DATA: 08/10/2026 as 10h00min.

Aguas da Prata, 20 de agosto de 2026. BARBARA BRUNA ZANELLO ARMIDORO Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura do Município de Américo de Campos - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Dispensa Eletrônica, sob n. º 05/2026, Processo Licitatório n. º 57/2026, do tipo Menor preço global, objetivando o "conserto do veículo gol wolkswagem, cor branca, modelo 2022/2023, placa DKI3A72 com fornecimento de mão de obra.", Com as seguintes características:

O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 26 de agosto de 2026 até às 08h:30m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h:00m do dia 26 de agosto de 2026 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, n. º 270, São João Batista, Américo de Campos/SP, C.E.P. 15557-200, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected].

Américo de Campos/SP, 19 de agosto 2.026. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 19/2026

PROCESSO Nº 6462/2026, PROCESSO ADM Nº 6.889/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA USF VALE DO SOL "DR. EUCLÍDES CROCCE Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Homologo o certame licitatório conduzido pelo Agente de Contratação, que considerou vencedora a empresas abaixo, adjudicando-lhe o objeto deste Edital. BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.496.213/0001-42 pelo valor total de R$ 678.004,00 (seiscentos e setenta e oito mil e quatro reais)

PORTAL https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 DOM - https://araraquara.1dom.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026-FAS

Processo Licitatório nº 08/2026-FAS - Concorrência Eletrônica 04/2026-FAS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: D.S LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.192.074/0001-70, estabelecida na Avenida Monte Castelo, Sn, Quadra:0042;Lote:0097, Monte Castelo, Canaã Dos Carajás, PA, CEP 68.537-000. Objeto: execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários), de reforma em cozinha, depósito e lavabo com 22,50m² e de construção de almoxarifado com 22,00m² no CRAS, localizado na Rua Leopoldo Fiedler, nº 325, Bairro Centro, no Município de Schroeder/SC. Dotação: Nº Reduzido Ação - Descrição: 2.055 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS). Dotação: 42 (4.4.90) 2.660.0000.9021. Nº Reduzido Ação - Descrição: 2.054 - PROCAD-SUAS. Dotação: 25 (4.4.90) 2.660.0000.9056 Valor contratual: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. Jair Bridaroli Prefeito Municipal 14.08.2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/PMT/2026

Do Processo de Licitação nº 116/PMT/2026 - Concorrência Eletrônica nº 009/PMT/2026

Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Públicos.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, contemplando a readequação e ampliação do sistema de drenagem das vias Avenida Manoel Salustiano Rosa, Rua Otávio Antônio Duarte, Avenida Carlos Humberto Ternes e Rua Marechal Floriano, pertencentes aos Loteamentos Juntta Park e Dom Geraldo - Novo PAC, localizados no Bairro Joaia, no Município de Tijucas/SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Contratado: C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

Valor: R$ 4.634.529,75 (quatro milhões, seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). Maickon Campos Sgrott - Prefeito Municipal. Tijucas/SC, 18 de agosto de 2026.

Araraquara, 18 de agosto de 2026. EMANUELLE LAURENTI Secretaria Municipal de Saude

AVISO LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 24/2026

PROCESSO Nº 6811/2026, PROCESSO ADM Nº 53.615/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA (U.S.F.) LOCAL :- RUA PROFESSOR DOUTOR CELSO EDUARDO DE MORAES, 115 - JARDIM IEDDA- ARARAQUARA-SP. Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações : https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou pelo e-mail: [email protected]. DIVISÃO DE COMPRAS E L I C I T AÇ ÃO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 4 de setembro de 2026, a partir das 9:00 hs, Site https://licitacoes-e2.bb.com.br, Lote 01: 1099098- 9:00 hs

Araraquara, 18 de agosto de 2026. WAGNER DOS SANTOS TEDESCO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 3.977 de 13/08/2026; Contratante: PMA; Contratada: CONSÓRCIO RECAPE ARUJÁ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ACESSIBILIDADE, PASSEIO, GUIAS, SARJETAS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA HIRAYOSHI AMANO - ARUJÁ/SP; valor total de R$ 1.686.908,95 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e oito reais e noventa e cinco centavos); vigência de 120 (cento e vinte) dias. Contrato nº 3.978 de 13/08/2026; Contratante: PMA; Contratada: CONSÓRCIO RECAPE ARUJÁ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENT O, ACESSIBILIDADE E PAVIMENTO ASFALTICO NA AV. ARMANDO COLANGELO - PARQUE RODRIGO BARRETO - ARUJÁ/SP; valor total de R$ 3.491.988,60 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos); vigência de 120 (cento e vinte) dias. Publicação para atendimento da legislação pertinente.

Arujá, 18 de agosto de 2026

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