DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 217/2026

OBJETO: Aquisição e entrega de itens diversos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 31/08/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 19/08/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspx.

Em 17 de agosto de 2026. CLÉSIA DE SOUZA SOARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Contrato N°: 104/2026 Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas/Sp Cnpj nº: 46.362.927/0001-72 Contratada: Água Forte Saneamento Ambiental Ltda Cnpj nº 15.049.409/0001-70 Data da Assinatura: 05/08/2026 Vigência: 12 Meses

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Implantação do Sistema de Coleta, Transporte e Afastamento de Esgoto Sanitário dos Bairros Residencial Lagoa Dourada, Bairro Broa e Áreas de Expansão, No Município de Brotas/Sp, Com Recursos Oriundos do Novo Pac (Programa de Aceleração do Crescimento), Termo de Compromisso nº 968268/2024/Mcidades/Caixa Valor: R$ 7.716.000,00 (Sete Milhões e Setecentos e Dezesseis Mil Reais).

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Concorrência Eletrônica nº 05/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À RECUPERAÇÃO, READEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA "JOSÉ PALHARES LEMOS", NO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, COMPREENDENDO INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS, HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS, ELETROMECÂNICAS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), TERMO DE COMPROMISSO Nº 968338/2024/MCIDADES/CAIXA. Cadastramento das propostas: a partir do dia 21/08/2026, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 05/10/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no Departamento de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Concorrência Eletrônica nº 06/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA "JOSÉ PALHARES LEMOS", NO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), TERMO DE COMPROMISSO Nº 968338/2024/MCIDADES/CAIXA. Cadastramento das propostas: a partir do dia 21/08/2026, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 05/10/2026, às 13h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no Departamento de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Brotas, 19 de agosto de 2026. ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 62/2026 - Objeto: Aquisição de itens de cama, banho e cortinas destinados aos CEIs José Lucente e Maria José Marrega de Mello, unidades contempladas pelo Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil do FNDE. Cadastramento das propostas: a partir do dia 21/08/2026. Início da disputa: 03/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.brotas.sp.gov.br

Brotas, 19 de agosto de 2026. ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 80/2026-DMCLGC/GMB

O Governo da Estância Turística do Município de Buritama, torna pública a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica Para Registro de Preços n°. 24/2026, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Global Por Lote, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção, Manutenção e Conserto de Próteses Dentárias, destinadas ao Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Buritama-S.P., de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o "Anexo I - Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 08 de Setembro de 2026 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras.

O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo da Estância Turística do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Eletrônico n°. 24/2026); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (Tipo: Pregão Eletrônico n°. 24/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 2130-0010.

Buritama-S.P., 19 de Agosto de 2026. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026

OBJETO: "Contratação de pessoas jurídicas para execução de oficinas de artesanatos e de muay thai, que são oferecidas pelo CCI e CRAS através do Departamento de Assistência Social de Campos Novos Paulista - SP, em conformidade com a Resolução SEDS 50, de 29 de outubro de 2025 e Resolução SEDS Nº 01/2026", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 04 DE SETEMBRO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 19 de agosto de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

PI 13380/2026 - PC 1253/2026 - Edital 64/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Abertura: 03/09/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 19 de agosto de 2026. MARCELO PAIVA DE MEDEIROS Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

Registro de Preços para Execução de Serviços de Manutenção Predial dos Prédios da Secretaria de Educação e Prédios Municipais de Todas as Secretarias. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 20/08/2026 às 9h; abertura das propostas iniciais às 09:01h e início do pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 09/09/2026. O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Salles, 398, Centro, Cosmópolis/SP, CEP: 13.150-027, nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP.

Cosmópolis/SP, 19 de Agosto de 2026. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo nº 51/2026. Ata de Registro de Preços nº 9/2026.

Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos e profissionais da área da saúde, contemplando médico ginecologista e obstetra, médico clínico geral, terapeuta ocupacional, para atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde de DIRCE REIS/SP. A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 20 de agosto de 2026 e a final as 07h30 do dia 04 de setembro de 2026, enquanto a sessão eletrônica ocorrerá no dia 04 de setembro de 2026, a partir das 8h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 19/08/2026.

MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

Processo nº81/2026.

Objeto: Registro de preços de material específico para área de enfermagem, destinado ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 02/09/2026, às 08h15m. Abertura e exame das propostas dia 02/09/2026, às 8h30m no endereço eletrônico https://transparencia.ibira.sp.gov.br/comprasedital/. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 35519900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Ibirá, 18 de agosto de 2026. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 41/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE AREIA PARA PRÁTICA DE BEACH TENNIS, VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI, NO CENTRO DE LAZER LUDOGÉRIO JOSÉ DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. O Edital estará disponível a partir do dia 21/08/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 04/09/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 19 de agosto de 2026. Thiago Maia Pereira - Secretário Municipal de Obras e Engenharia.

Itu, 19 de agosto de 2026. THIAGO MAIA PEREIRA. Secretário Municipal de Obras e Engenharia.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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