DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 43/2026, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO), ZERO KM. O Edital estará disponível a partir do dia 21/08/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 02/09/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 19 de agosto de 2026. Tiago Texera - Secretário Municipal de Saúde.

Itu, 19 de agosto de 2026. TIAGO TEXERA. Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0515692-89/21 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0515692-89/21 Instituições envolvidas: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITU/SP Objeto: OBRAS DE QUALIFICAÇÃO VIARIA DO MUNICIPIO DE ITU/SP Novo cronograma de execução das obras: término em 02/07/2027. Data: 08/07/2026. Itu, 8 de julho de 2026. Herculano Castilho Passos Júnior. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Processo Licitatório nº. 039/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota da Prefeitura Municipal de Fernão, compreendendo exclusivamente o fornecimento de mão de obra mecânica especializada e demais serviços correlatos.

O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 04/09/2026, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso à internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail [email protected].

EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO Nº 24/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro destinado ao atendimento das demandas operacionais da unidade básica de saúde (ubs) do município de Guarani D'oeste/SP: O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço unitário, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, adjudico o objeto desse processo à Empresa Mercantil Andreata De Veículos LTDA, CNPJ nº. 07.145.316/0001-10, no valor global de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais); e homologo o certame licitatório Pregão Eletrônico nº. 003/2026.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026

PROCESSO Nº 21/2026

Objeto: Aquisição futura de gêneros alimentícios "carnes" para a merenda escolar do município de guarani d'oeste, com validade para 12 (doze) meses. despacho: o presente processo de licitação na pregão presencial nº 008/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no edital deste procedimento licitatório. considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da lei de licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, adjudico os itens, objeto desse processo às empresas Caffer & Martins Ltda - Me, cnpj nº. 08.864.458/0001-09, que ofertou o valor global de R$ 68.673,60; Mercado Dona Nena Ltda, cnpj nº. 12.807.801/0001-42, que ofertou o valor global de R$ 61.364,40; Oliveira e Pereira Açougue Ltda Me, cnpj nº. 14.281.871/0001-35, que ofertou o valor global de R$ 39.534,00; Sandra de Fátima C. Rastelli Açougue-Me, cnpj nº. 05.829.826/0001-81, que ofertou o valor global de r$ 154.335,60 e homologo o certame licitatório pregão presencial nº. 008/2026.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026

PROCESSO Nº 22/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a merenda escolar e diversos outros setores da administração pública do município de guarani d'oeste. despacho: o presente processo de licitação na pregão presencial nº 009/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no edital deste procedimento licitatório. considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da lei de licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação, adjudico os itens, objeto desse processo à empresa Caffer & Martins Ltda - Me, com proposta no valor global de r$ 387.909,00 e homologo o certame licitatório Pregão Presencial nº. 009/2026.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026

PROCESSO Nº 23/2026

Objeto: Aquisição de gás de cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal da Assistência Social, da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e do Ensino Médio, da Agricultura e do Almoxarifado Municipal. despacho: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 010/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, adjudico os itens, objeto desse processo, à Empresa LTT Teixeira e Silva Gás e Água LTDA, que ofertou o valor global de R$ R$ 41.742,05 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e nove reais) e homologo o certame licitatório Pregão Presencial nº. 010/2026.

Guarani D'Oeste - SP, 19 de agosto de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2026

Processo n° 088/2026 - Pregão Eletrônico n° 034/2026 - Edital n° 044/2026 Objeto Registro de Preços para a Aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPIs), ferramentas, insumos e peças de reposição para roçadeiras, motosserras e sopradores, para pleno atendimento das equipes de manutenção e conservação de jardins, praças, canteiros e áreas verdes públicas do Município de Guarantã, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 15/09/2026, às 08h30 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 14/09/2026, até às 12h55. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected]

Guarantã - SP, 14 de agosto de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2026

Processo n° 089/2026 - Pregão Eletrônico n° 035/2026 - Edital n° 045/2026 Objeto: Aquisição dos materiais para travessia sobre o Córrego Boa Vista, visando a substituição de pontes precárias e a modernização da infraestrutura logística do município. Para atendimento ao plano de Trabalho da Premiação do Município Agro - Ranking Paulista Ciclo 2024/2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 17/09/2026, às 08h30 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 16/09/2026, até às 12h55.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected]

Guarantã - SP, 18 de agosto de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2026

Processo n° 086/2026 - Pregão Eletrônico n° 032/2026 - Edital n° 042/2026

Objeto: Registro de Preços para a Aquisição parcelada de materiais de limpeza de uso geral, produtos de higienização, insumos de higiene pessoal (adultos e infantil), descartáveis e sacos para acondicionamento de resíduos comuns e hospitalares, conforme especificações constantes no termo de referência, para suprir as demandas contínuas de manutenção da salubridade, asseio e atendimento assistencial das secretarias e órgãos do Município de Guarantã/SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 24/09/2026, às 08h30 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 23/09/2026, até às 12h55. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected]

Guarantã - SP, 18 de agosto de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2026

Processo n° 087/2026 - Pregão Eletrônico n° 033/2026 - Edital n° 043/2026 Objeto: Aquisição de Veículo Micro-ônibus, usado, visando atender às demandas do Município de Guarantã, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 22/09/2026, às 09h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 21/09/2026, até às 12h55. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected]

Guarantã - SP, 18 de agosto de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO N° 45/2026. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESG OT O S - SAAE E CONSÓRCIO DC INDAIATUBA - RIO JUNDIAÍ, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, R.D. 1394/2017, DECRETO MUNICIPAL N° 14958/23 E LEI MUNICIPAL N° 8.306/2025. LIC I T AÇ ÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - CONCORRÊNCIA N° 09/2025 - EDITAL N° 99/2025 - PROCESSO N° 159/2025. Objeto da Licitação: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do interceptor da margem esquerda do Rio Jundiaí (IMERJ) com estação elevatória de esgoto e linha de recalque, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Valor Global: R$ 89.000.000,00 (oitenta e nove milhões de reais). Dotação Orçamentária: 03.01.01.17.512.3001.1005.4.4.90.51.00 - Prazo: 26 (vinte e seis) meses a partir da data indicada na Ordem de Serviço. Data: 14/08/2026. Eng° Sandro de A. Lopes Coral - Superintendente.

219

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000219