DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

A Torna público, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de pacientes em unidade de terapia intensiva móvel (UTI MÓVEL), para remoções de urgência, emergência e transferências inter-hospitalares de pacientes adultos, pediátricos e neonatais em estado grave ou de alto risco, que necessitem de suporte avançado à vida durante o deslocamento, incluindo ambulância tipo d, equipe multiprofissional especializada, equipamentos, materiais, medicamentos e demais recursos necessários à execução integral e segura dos serviços. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 03 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] .

Iracemápolis/SP, 18 de agosto de 2026. NELITA CRISTINA MICHEL Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Torna público, tendo como objeto o Registro de preços para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados à adequação, organização, ampliação da capacidade de armazenamento e melhoria das condições de conservação de medicamentos, insumos farmacêuticos e imunobiológicos das unidades farmacêuticas da secretaria municipal de saúde de IRACEMÁPOLIS/SP. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 02/09/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] .

Iracemápolis/SP, 19 de agosto de 2026. NELITA CRISTINA MICHEL Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

EXTRATO DE CONTRATO N° 81/2026

EXTRATO REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA N° 00026/2026 - PROCESSO N° 00111/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria para implementação da Política Nacional Aldir Blanc, destinados ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: SIPAPE SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMP R ES A R I A L LTDA - ME - Data da assinatura: 11 de agosto de 2026 - Valor (R$): 15.999,96 (quinze mil, e novecentos e noventa e nove reais, e noventa e seis centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

PROCESSO Nº 6.450-5/2026

OBJETO: Registro de Preços que tratará da futura e eventual aquisição de material de expediente que será utilizado pelos diversos setores desta Prefeitura e também da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em suas rotinas administrativas.

ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, 28, R$2,18; 30, R$6,24; 51, R$45,19; à empresa M3. BUSINESS GROUP LTDA, 14, R$1,53; 52, R$19,99; à empresa MARIA DO CARMO CHRISTOFORO, 01, R$3,17; 02, R$0,62; 03, R$2,15; 04, R$3,20; 05, R$2,98; 06, R$1,80; 07, R$1,71; 09, R$0,62; 10, R$8,20; 11, R$13,20; 12, R$0,39; 13, R$0,48; 15, R$19,00; 16, R$15,10; 17, R$0,46; 18, R$0,98; 19, R$1,40; 20, R$1,40; 21, R$2,79; 23, R$2,80; 24, R$2,82; 26, R$11,82; 27, R$41,00; 29, R$0,17; 31, R$1,33; 32, R$7,10; 34, R$8,20; 35, R$1,60; 36, R$0,54; 37, R$1,87; 39, R$10,39; 40, R$2,10; 42, R$19,00; 43, R$3,80; 44, R$3,00; 45, R$1,80; 46, R$38,00; 47, R$8,00; 49, R$1,30; 50, R$0,17; 53, R$4,45; 54, R$3,00; à empresa PAPELARIA MEC MATAO LTDA EPP, 08, R$2,30; 33, R$6,15; 38, R$10,80; 41, R$1,50; 48, R$4,40; à empresa R. C. ASTOLPHO - EPP, 22, R$32,00; 25, R$0,77. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Jaboticabal - SP, 19 de agosto de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: R AV I E-COMMERCE LTDA. ASSINATURA: 17/08/2026. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor na Ata de Registro de preço para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para máquinas agrícolas, máquinas pesadas e caminhões, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, com base na Cláusula 5 da Ata, bem como, artigo 84 da Lei n° 14.133/21, Parecer Jurídico exarado no dia 02 de julho de 2026 pelo Procurador-Geral do Município. Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Contratações Públicas e concordância da empresa, todos juntadas aos autos respectivamente. VALOR (R$): 441.987,49 (quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 45/2025 - Processo nº 326/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 20/2025. VIGÊNCIA: Até 21 de agosto de 2027, contados a partir de 22 de agosto de 2026. Jales - SP, 17 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: JR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINATURA: 17/08/2026. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor na Ata de Registro de preço para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para máquinas agrícolas, máquinas pesadas e caminhões, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, com base na Cláusula 5 da Ata, bem como, artigo 84 da Lei n° 14.133/21, Parecer Jurídico exarado no dia 02 de julho de 2026 pelo Procurador-Geral do Município. Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Contratações Públicas e concordância da empresa, todos juntadas aos autos respectivamente. VALOR (R$): 21.423,36 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). MO DA L I DA D E : Pregão Eletrônico nº 45/2025 - Processo nº 326/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 20/2025. VIGÊNCIA: Até 21 de agosto de 2027, contados a partir de 22 de agosto de 2026. Jales - SP, 17 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2026

PROCESSO N° 315/2026.

Tipo de Licitação: Menor preço por Item. Setor Requisitante: Secretaria de Saúde e Saneamento. PUBLICAÇÃO - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ambulância tipo A-Simples Remoção - Suporte Básico, tipo furgão em aço. ENCERRAMENTO: 4 de setembro de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 34/2026 - Processo nº 315/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e- mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026

PROCESSO N° 298/2026.

Tipo de Licitação: Menor preço. Setor Requisitante: Secretaria de Educação. PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Jornal de Grande Circulação - Gazeta de São Paulo (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - (www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de Construção de Creche Municipal - Tipo 2 - no Município de Lucélia/SP, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, Projetos Engenharia/ Arquitetura e demais anexos. ENCERRAMENTO: 30 de setembro de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência Eletrônica n° 08/2026 - Processo nº 298/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.

Lucélia/SP, 19 de agosto de 2026. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 6/2026

PORTAL DE COMPRAS

ADEMIR MANTOVANELLI, Prefeito Municipal de Lucianópolis, na forma prevista no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA os atos correspondentes ao Pregão Eletrônico nº 06/2026, Processo licitatório nº 50/2026 objeto do presente pregão, que visa o aquisição de equipamentos destinados ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (scfv), conforme transferência de emenda individual nº 202542580012. dispor-se ao fortalecimento do serviço, conforme previsto na tipificação nacional dos serviços socioassistenciais, com o objetivo de qualificar as atividades socioassistenciais desenvolvidas junto aos usuários atendidos no município conforme o edital e seus anexos que compõe o processado, e em especial a ADJUDICAÇÃO promovida a favor da empresa, itens e seu valor unitário ( critério de julgamento) e total da contratação, na seguinte conformidade: MH COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 46.802.650/0001-51: ITEM 03- R$ 1.780,00 ; ITEM 04: R$ 2.320,00; ITEM 05: R$820,00; ITEM 06: R$ 4.790,00; ITEM 08: R$1.130,00; ITEM 10: R$ 2.540,00; ITEM 11: R$ 4.620,00; ITEM 12: R$ 12.940,00; ITEM 13: R$ 4.650,00 E ITEM 16: R$ 800,00, perfazendo o montante de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais).

Lucianópolis - SP, 19 de agosto de 2026. ADEMIR MANTOVANELLI

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2026

PROCESSO Nº 028/2026

Raphael Saraiva Barreto, Prefeito Municipal de Luiziânia, no uso das atribuições legais, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: pelo valor de R$ 50.272,83, em favor da empresa Triunfal Marilia Comercial Ltda Me, inscrita no CNPJ nº 64.815.897/0001-94. pelo valor de R$ 45.847,50, em favor da empresa Cirurgica Olimpio - Eireli, inscrita no CNPJ nº01.140.868/0001-50. pelo valor de R$ 46.543,59, em favor da empresa Aglon Comercio E Representacoes Ltda, inscrita no CNPJ nº65.817.900/0001-71. pelo valor de R$ 94.723,65, em favor da empresa Lumar Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.228.695/0001- pelo valor de R$ 354.812,70, em favor da empresa R.A.P.-Aparecida - Comercio De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.968.107./0001-04. pelo valor de R$ 151.771,10, em favor da empresa Soromed Marilia Ltda Me., inscrita no CNPJ nº 06.230.386/0001-04. pelo valor de R$ 596.077,38, em favor da empresa Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.847.630/0001-10. pelo valor de R$182.370,00, em favor da empresa Dimaster - Comercio De Produtos Hospitalares Ltda. , inscrita no CNPJ nº 02.520.829/0004-93. pelo valor de R$ 28.087,63, em favor da empresa Fia Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.724.582/0001-73. pelo valor de R$ 88.556,47, em favor da empresa LM Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 60.675.696/0001-88. pelo valor de R$ 86.324,40, em favor da empresa GLT Distribuidora Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.460.388/0001-88. pelo valor de R$ 69.263,85, em favor da empresa Inovamed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0002-93. Dessa forma, HOMOLOGO a licitação pelo valor total de R$ 1.794.651,10.

Luiziânia/SP, 19 de agosto de 2026. RAPHAEL SARAIVA BARRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia (nos diversos tipos), com médico habilitado e emissão de laudo, utilizando o aparelho de ultrassom de propriedade do Departamento de Saúde de Manduri, com atendimento de 1x por semana, durante o período integral, nas

220

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000220